Dispensa13/08/2026encerradoContratação de obraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil
Dispensa04/02/2026A CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DO EVENTO, QUE INTEGRA O CALENDÁRIO OFICIAL DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E FESTIVAS DO MUNICÍPIO. O CARNAVAL É RECONHECIDO COMO UMA DAS MAIORES EXPRESSÕES CULTURAIS DO PAÍS, PROMOVENDO LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR, ALÉM DE CONTRIBUIR SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL. EM NIQUELÂNDIA, O EVENTO ATRAI GRANDE PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E VISITANTES DE CIDADES VIZINHAS, IMPULSIONANDO O TURISMO, O COMÉRCIO LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA TEMPORÁRIA A ESTRUTURA A SER CONTRATADA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS ITENS, BANHEIROS QUÍMICOS, GRADIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES Nº PROCESSO: 2026000717 TÉCNICAS ADEQUADAS À REALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, BEM COMO PARA ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA, CONFORTO E BEM-ESTAR DO PÚBLICO, ARTISTAS E TRABALHADORES ENVOLVIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O CARNAVAL 2026 DE NIQUELÂNDIA-GO MOSTRA-SE PLENAMENTE JUSTIFICADA, SENDO MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA O SUCESSO DO EVENTO E PARA O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. CONFORME DFD EM ANEXOSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA · Niquelândia/GOR$ 144
Dispensa01/04/2026A contratação tem por finalidade a execução de serviços de mão de obra especializada (pedreiro) para preparação da base do terreno, nivelamento, construção de sapatas de concreto, instalação de pavers e infraestrutura elétrica, em frente à Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha RS, localizada na Rua Afonso Pena, nº 409, Centro. A obra é necessária para a instalação de estrutura metálica em ACM, que servirá como ponto fixo de todas as campanhas de saúde realizadas ao longo do ano, especialmente para as campanhas do SAE (Serviço de Atendimento Especializado), garantindo maior visibilidade, acessibilidade e organização das ações voltadas à população. Os serviços incluem o nivelamento do terreno, remoção e reposicionamento de banco fixo para não obstruir o acesso, execução de duas sapatas de concreto com dimensões específicas, instalação de pavers em área total de 28m² e implantação de infraestrutura elétrica de 20m com mangueira corrugada, disjuntor e plugue fêmea, assegurando o funcionamento da estrutura. Justifica-se a contratação pela necessidade de disponibilizar infraestrutura adequada e segura para a instalação da estrutura metálica, que será utilizada como ponto de referência em campanhas de vacinação, prevenção e promoção da saúde. A medida contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. O custeio será realizado com recursos estaduais vinculados, garantindo transparência e economicidade na aplicação da despesa. Dessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a execução das campanhas de saúde de forma contínua, organizada e acessível, promovendo benefícios diretos à comunidade de Lagoa Vermelha. Referente a Dispensa Eletrônica n. 9/2026 a qual restou fracassada.RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026A contratação justifica-se pela complexidade técnica, jurídica e registral dos serviços de Regularização Fundiária Urbana e/ou Rural (REURB), que exigem conhecimento especializado e experiência específica, não disponíveis integralmente na estrutura municipal, sendo necessária a contratação de empresa especializada para assegurar a adequada execução dos trabalhos e a segurança jurídica dos procedimentos.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 278 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa16/03/2026Referente a prestação de serviço de alimentação- jantar (saladas, risoto, galeto e xixo assado) durante ato público destinado à manifestação das comunidades acerca da implementação de uma patrola no Programa Hora Máquina. O evento tem como objetivo promover a participação popular e o diálogo entre a Administração e a comunidade. A contratação inclui alimentação, espaço físico, louças, talheres, papel-toalha, copos, iluminação, atendimento e serviços de limpeza, garantindo organização, qualidade, cumprimento das normas sanitárias e adequada recepção dos participantes. Assim, a contratação mostra-se necessária para assegurar a estrutura adequada e o bom andamento do evento público.Ressalta-se, ainda, que as empresas licitadas não dispõem de espaço físico com capacidade para comportar aproximadamente 500 pessoas, o que reforça a necessidade de contratação Direta de empresa que atenda integralmente às exigências estruturais do evento. O evento ocorrerá no dia 06 de março de 2026, na localidade do Rosário. Centro de custo 673/2026. Conforme Meta 204 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 28 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ESTRUTURAS ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DO 13° GAITAÇO E DA 11ª EXPOTAMANDARÉ, EVENTOS TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS, QUE REÚNEM EXPRESSIVO PÚBLICO LOCAL E REGIONAL.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 58 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026encerradoA presente contratação decorre da necessidade de estruturar o Núcleo de Perícia Forense de Tianguá/CE, unidade que se encontra em fase de construção, com previsão de funcionamento em breve.FSPDS - PERICIA FORENSE · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTO DURANTE 6 (SEIS) DIAS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ESTRUTURA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DA 6ª MOSTRA DA TERNEIRA QUE OCORRERÁ JUNTO COM O 13° GAITAÇO E DA 11° EXPOTAMANDARÉ, DOS DIAS 16 A 21 DE ABRIL DE 2026, EVENTOS TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS, QUE REÚNEM EXPRESSIVO PÚBLICO LOCAL E REGIONAL.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 61 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Dispensa12/06/2026Referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, acessórios e execução de serviços de manutenção corretiva na máquina de solda MIG industrial utilizada pelos mecânicos da Oficina anexa à Secretaria de Infraestrutra e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se justifica tendo em vista que o equipamento apresenta falhas no sistema de alimentação de arame, cabeamento, conexões elétricas e componentes de operação, comprometendo a sua utilização nas atividades diárias da oficina. O referido equipamento é indispensável para execução de serviços de manutenção em caminhões, máquinas pesadas, implementos, estruturas metálicas e demais atividades operacionais desenvolvidas pela Secretaria, sendo sua indisponibilidade prejudicial à continuidade dos serviços essenciais. A manutenção pretendida contempla substituição de componentes desgastados, revisão técnica, limpeza interna, adequações elétricas e testes de funcionamento, visando restabelecer condições adequadas de segurança, desempenho e operacionalidade do equipamento. A medida mostra-se economicamente mais vantajosa à Administração neste momento, considerando que o custo do reparo é significativamente inferior à aquisição imediata de equipamento novo com capacidade e características equivalentes, preservando temporariamente a utilização de bem já incorporado ao patrimônio público. Ressalta-se, entretanto, que a presente manutenção não impede eventual futura substituição do equipamento, caso posteriormente sejam constatadas inviabilidade técnica ou econômica de novos reparos, desgaste excessivo decorrente do tempo de uso ou necessidade de modernização da estrutura da oficina, tratando-se a presente contratação de medida necessária para garantir a continuidade imediata dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 99/2026, conforme meta n°122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026Referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, acessórios e execução de serviços de manutenção corretiva na máquina de solda MIG industrial utilizada pelos mecânicos da Oficina anexa à Secretaria de Infraestrutra e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se justifica tendo em vista que o equipamento apresenta falhas no sistema de alimentação de arame, cabeamento, conexões elétricas e componentes de operação, comprometendo a sua utilização nas atividades diárias da oficina. O referido equipamento é indispensável para execução de serviços de manutenção em caminhões, máquinas pesadas, implementos, estruturas metálicas e demais atividades operacionais desenvolvidas pela Secretaria, sendo sua indisponibilidade prejudicial à continuidade dos serviços essenciais. A manutenção pretendida contempla substituição de componentes desgastados, revisão técnica, limpeza interna, adequações elétricas e testes de funcionamento, visando restabelecer condições adequadas de segurança, desempenho e operacionalidade do equipamento. A medida mostra-se economicamente mais vantajosa à Administração neste momento, considerando que o custo do reparo é significativamente inferior à aquisição imediata de equipamento novo com capacidade e características equivalentes, preservando temporariamente a utilização de bem já incorporado ao patrimônio público. Ressalta-se, entretanto, que a presente manutenção não impede eventual futura substituição do equipamento, caso posteriormente sejam constatadas inviabilidade técnica ou econômica de novos reparos, desgaste excessivo decorrente do tempo de uso ou necessidade de modernização da estrutura da oficina, tratando-se a presente contratação de medida necessária para garantir a continuidade imediata dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 99/2026, conforme meta n°122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026encerradoA presente contratação tem por finalidade garantir a adequada infraestrutura, segurança, organização e conforto do público durante a realização da Festa Cultural promovida pelo Município. O evento possui relevante interesse público, contribuindo para a valorização da cultura local, fortalecimento da identidade cultural, incentivo ao turismo e movimentação da economia municipal.A contratação de ground (estrutura de sustentação) é necessária para a montagem segura de equipamentos de sonorização, iluminação, e demais estruturas utilizadas nas apresentações artísticas, assegurando a estabilidade dos equipamentos e a segurança dos participantes.Os banheiros químicos são indispensáveis para atender às necessidades sanitárias do público estimado, proporcionando condições adequadas de higiene, conforto e saúde pública durante todo o período do evento.As barricadas de contenção serão utilizadas para organização dos espaços, controle de acesso, delimitação de áreas restritas e proteção do público próximo ao palco, contribuindo diretamente para a segurança dos participantes, artistas e equipes de trabalho.O hall de entrada é necessário para proporcionar melhor recepção e identificação visual do evento, organizar o fluxo de entrada dos participantes, controlar acessos e fortalecer a identidade institucional da Festa Cultural.Dessa forma, a contratação dos referidos serviços mostra-se necessária e indispensável para a realização do evento com qualidade, segurança, acessibilidade e conforto, atendendo ao interesse público e garantindo o sucesso das atividades culturais programadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, pela lei Aldir Blanc, Ciclo 2PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 40 mil
Dispensa07/04/2026Viabilizar a participação institucional do Município na Feira dos Municípios 2026, evento de grande porte no Espírito Santo que promove turismo, cultura e economia, atraindo público e divulgando o potencial local. A contratação é necessária porque o Município não possui estrutura, equipe ou materiais para executar a ornamentação com qualidade e dentro do prazo exigido. A empresa contratada ficará responsável pela criação, fornecimento, montagem e desmontagem da estrutura decorativa, garantindo uma apresentação atrativa e organizada.Objeto da contratação:Fornecimento, montagem e desmontagem de itens para o estande, incluindo:Portal principal e janela lateral com acabamento em relevo 3D;Colunas com arco em relevo 3D;Revestimento em lona sobre painel de madeira, estilo papel de parede interno do solar;Painel de fundo personalizado em lona;Estrutura de madeira para suporte dos painéis;2 mesas retangulares (aprox. 2,00m x 0,60m);4 plantas ornamentais para composição paisagística;Serviços completos de montagem e desmontagem de toda a estrutura.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE · Alegre/ESR$ 15 mil
Dispensa15/05/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de estrutura sonora adequada para a realização do evento cultural promovido pelo Município, visando garantir a qualidade da comunicação, apresentações e demais atividades programadas. A utilização de caixas de som e mesa de áudio é indispensável para assegurar a correta sonorização do ambiente, permitindo melhor interação com o público, divulgação de informações e suporte às atrações culturais previstas.GERAL · Roseira/SPR$ 1 mil