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214 resultados para "Determinação Judicial -Autos nº"

Inexigibilidade14/05/2026

Inexigibilidade de licitação referente a 365 diárias para o paciente L.W. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5003292-45.2025.8.21.0009/RS, sendo R$ 240,0 o valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 365 dias a contar de 26/04/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 88 mil
Dispensa16/04/2026

aquisição de CADEIRA DE BANHO E ASSENTO INFLÁVEL necessários para o cumprimento da Determinação Judicial nº 1007807-51.2024.8.26.0604, em favor de WILLIAN MEIRA DOS SANTOS - PMS 23386/2024, paciente portador de Tetraplegia espástica (CID 10 G 82.4), Colón neurogênico não classificado em outra parte (K 59.2), Bexiga neuropática não inibida não classificada em outra parte (N 31.0), Bexiga neuropática reflexa não classificada em outra parte (N 31.1) e Traumatismo de medula espinhal, nível não especificado (T 09.3)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sumaré/SPR$ 5 mil