Inexigibilidade06/01/2026Fornecimento de Material Especial para procedimento cirúrgico38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ES · Vila Velha/ESR$ 1 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3027826-31.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, em favor do requerente FRANCISCO RIBEIRO FONTENELE, para o fornecimento de procedimento cirúrgicoInstituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa13/02/2026Contratação emergencial para “fornecer procedimento cirúrgico para limpeza e desbridamento da fratura bem como a realização de abordagem cirúrgica conjunta pelas especialidades de ortopedia e cirurgia plástica” para atendimento da tutela em favor do senhor R. S. Z. (autos: 0800033-22.2025.8.12.0114), no qual determina que o Município forneça o procedimento.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Três Lagoas/MSR$ 167 mil
Dispensa29/01/2026encerradoPROCEDIMENTO CIRÚRGICOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa27/07/2026contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários destinados à realização de procedimentos de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, compreendendo a avaliação clínica pré-operatória, anestesia, procedimento cirúrgico, fornecimento de medicamentos, materiais e insumos necessários, implantação de microchip de identificação individual, cadastramento dos animais no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos SinPatinhas.MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 31 mil
Dispensa29/01/2026encerradoPROCEDIMENTO CIRÚRGICOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa11/05/2026Contratação, em caráter emergencial e por determinação judicial, de serviço médico-hospitalar especializado para fornecer PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CORREÇÃO DO ESTRABISMO em favor do paciente E. S., conforme autos nº 0803055-88.2025.8.12.0114.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Três Lagoas/MSR$ 11 mil
Dispensa27/04/2026encerradoPROCEDIMENTO CIRÚRGICOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa25/05/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3085286-73.2025.8.06.0001, proferida pela 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do beneficiário FRANCISCO DE ASSIS MORAIS, para o fornecimento de PROCEDIMENTO CIRÚRGICOInstituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa02/02/2026encerradoPROCEDIMENTO CIRÚRGICOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa04/05/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3105255-74.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da beneficiária ANA CLECIA LIMA COSTA, para o fornecimento do PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE IMPLANTE COCLEARInstituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 360 mil
Dispensa26/02/2026encerradoPROCEDIMENTO CIRÚRGICOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa28/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3060099-63.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente MARIA DE FÁTIMA SOUZA DE ARAÚJO, para o fornecimento do procedimento cirúrgico de ARTROPLASTIA TOTAL DO JOELHO ESQUERDO COM IMPLANTES, incluindo todo o material necessário para a sua execução: Componente Femoral, Componente Tibial, Componente Patelar, Plataforma Rotatória de Polietileno, Campo Cirúrgico Steridrape, Kit de Lavagem Pulsátil e duas unidades de Cimento Ortopédico com Antibiótico (Polimetilmetacrilato)Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 10 mil
Dispensa06/03/2026encerradoPROCEDIMENTO CIRÚRGICOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 17 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3027235-06.2024.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA FILHO, para o fornecimento dos procedimentos cirúrgicos de Pseudoartrose, Osteotomia, Alongamentos/Encurtamentos conforme prescrição médica e decisão judicial.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 30 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3090631-20.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, do Estado do Ceará, em favor da requerente FRANCISCA VERONICA BEZERRA LIMA COSTA, para que o IPM forneça o procedimento cirúrgico denominado: kit de fresas percutâneas (com 4 unidades), conforme prescrição médica e decisão judicial.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa29/01/2026encerradoPROCEDIMENTO CIRURGICO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa11/05/2026encerradoAQUISICAO DE MATERIAL CIRURGICOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 8 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3090631-20.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, do Estado do Ceará, em favor da requerente FRANCISCA VERONICA BEZERRA LIMA COSTA, para que o IPM forneça o procedimento cirúrgico denominado: kit de fresas percutâneas (com 4 unidades), conforme prescrição médica e decisão judicial.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 35 mil
Dispensa27/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE OPMES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 43 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3012941-15.2025.8.06.0000, proferida pelo 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público do Ceará, em favor do requerente FRANCISCO FRANCIMAR DE ALBUQUERQUE, para o fornecimento de PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MATERIAIS E HONORÁRIOS MÉDICOS, conforme prescrição médica e decisão judicial.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 880 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3069446-23.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente JOSÉ JOSENIR FREITAS DA SILVA, para o fornecimento de PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MATERIAIS E HONORÁRIOS MÉDICOS, conforme prescrição médica e decisão judicialInstituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 880 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3027826-31.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, do Estado do Ceará, em favor da requerente FRANCISCO RIBEIRO FONTENELE, para que o IPM forneça o procedimento cirúrgico com materiais necessários, conforme prescrição médica e decisão judicial.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 15 mil