Inexigibilidade17/04/2026INEXIGIBILIDADE PARA LOCACAO DE IMOVEL - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL (CREAS)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Gurupi/TOR$ 26 mil
Inexigibilidade06/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PRAÇA CEU.PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 156 mil
Inexigibilidade05/05/2026INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026- LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE E SERVIÇO "MELHOR EM CASA", LOCALIZADO NA RUA COSTA BRAGA, Nº 71- CENTRO, GUARATINGUETÁ/SPGERAL · Guaratinguetá/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade14/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER – CRAMPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade07/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cambará/PRR$ 0
Inexigibilidade19/02/2026Inexigibilidade de licitação para LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.da Saude · Ibirama/SCR$ 78 mil
Inexigibilidade25/03/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE – CAS TEACOLHE.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 204 mil
Inexigibilidade29/07/2026Inexigibilidade 17/2026 - Contratação de locação de imovel destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento à Infância e Adolescência – CEMAIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade03/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL ÚNICO E EXCLUSIVO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CAP-TEA) E DO CENTRO ESPECIALIZADO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO (CEFIR).Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 2,5 mi
Inexigibilidade07/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS IMPERIOSAS EXIGÊNCIAS PARA AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – CAPS AD IIISECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RR · Boa Vista/RRR$ 336 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inexigibilidade para locação de imóvel destinado a sediar o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Volante I, no Distrito da Palmeirinha Guarapuava/Pr, com fulcro no art.74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021.SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 56 mil
Inexigibilidade22/01/2026INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025 LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO DE GODOY, N.º 3243, CENTRO - CCJ CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA JUVENTUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 66 mil
Inexigibilidade20/07/2026Inexigibilidade n. 065/2026. Proc. Administrativo 1.687/2026. Locação de Imóvel para Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS São Pedro. SASPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 38 mil
Inexigibilidade14/08/2026INEXIGIBILIDADE 47/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO DE GODOY, 3243, CENTRO, SEDE DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA JUVENTUDE PELO PERÍODO DE 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO V DA LEI 14133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 132 mil
Inexigibilidade06/02/2026PAGAMENTO DE TAXAS DE CONDOMÍNIO/ÁGUA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026, DA SALA DESTINADA AO PROCON - RUA DOM PEDRO II, Nº 08, SALA 01 - CENTRO - SGG. INEXIGIBILIDADE 40/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/01/2026INEXIGIBILIDADEFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade28/01/2026INEXIGIBILIDADE PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUIMICOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 48 mil
Inexigibilidade22/06/2026Curso de capacitação PRESENCIAL, sobre "Contratação de Serviços com Dedicação de Mão de Obra - Limpeza Predial e Vigilância, conforme as Leis 14.133/21 (Licitações), 6.019/74 (Terceirização) e 14.967 (Segurança Privada)", para os servidores Cristiano Port, Cassio de abreu e Vinicius de Borbas Matos, que acontecerá nos dias 24/06/26 a 26/06/2026 - Local: SEDE do IGAM - Rua dos Andrades nº 1560, 18° andar-Galeria Malcon-Centro-Porto Alegre/RS-SMGP. Inexigibilidade 114/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade16/06/2026Aquisição de kits-rodízio para poltronas giratórias do CDSA/UFCG - Campus de Sumé. O material é de fornecimento exclusivo o que enquadra o processo como inexigibilidade de licitação.CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO-UFCG · Sumé/PBR$ 7 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA, inscrita no CNPJ nº 05.155.687/0001-58, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante a realização do “Programa de Formação de Negociadores e Mediadores para a Administração Pública – Módulo 2”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 20 (vinte) horas, no período de 01/07/2026 a 03/07/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 85 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP) para realização do "curso de Formação para Facilitadores e/ou Instrutores de Justiça Restaurativa", voltado para Facilitadores e Instrutores em Justiça Restaurativa, no formato presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 15 mil
Inexigibilidade15/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAUDE II. CREDENCIADA M. S. F. PSIQUIATRIA INTEGRATIVA LTDAFund Saúde Pública São Sebastião (FSPSS) · São Sebastião/SPR$ 218 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 22 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratacao por Inexigibilidade da EMPRESA PROCERGS Centro de Tecnologia da Informacao e Comunicacao do Estado do Rio Grande do Sul empresa publica estadual para prestacao de servicos de tecnologia da informacao e comunicacao TIC destinados ao Municipio de Eldorado do Sul abrangendo manutencao suporte hospedagem operacao integracao atualizacao e demais servicos correlatos necessarios ao pleno funcionamento dos sistemas corporativos municipais.Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 1,8 mi
Inexigibilidade28/01/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE 003-2026 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 59 mil