Inexigibilidade18/06/2026Locação de imovelPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ · Itaboraí/RJR$ 240 mil
Inexigibilidade29/05/2026Locação do Imóvel constituído pelas datas n.º 01 a 10 e 24 a 26 da Quadra n.º 43, com área de 7.482,50m², contendo uma área construída de 1.403,46m², localizado na Rua Padre Aloísio Jacob, na Cidade de Engenheiro Beltrão/PR, para funcionamento da Escola Municipal Pingo de Gente.Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 161 mil
Inexigibilidade23/03/2026Locação de imóvel, constituído pela Loja nº 01, com mezanino, do Edifício Lago di Garda, situado na Avenida Rio Branco, nº 1.619, esquina com a rua João Paternoster, Bairro Rio Branco, objeto da matrícula nº 106.467, registrada no Livro nº 2, Folha nº 01, do Serviço Registral de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Caxias do SulExecutivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 690 mil
Inexigibilidade10/03/2026Locação de ImovelInstituto Municipal de Mobilidade Urbana · Manaus/AMR$ 1,0 mi
Inexigibilidade12/03/2026Locacao de imovel constituido a Rua Santa Clara s n lotes 10 e12 Quadra 10 Rio do Limao Araruama RJ em nome da ASSOCIACAO CULTURAL IGREJA EVANGELICA JESUS E O CAMINHO DA VIDA LTDA inscrita no CNPJ N 44.982.538 0001 14.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 72 mil
Inexigibilidade03/08/2026Locação de ImovelPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 72 mil
Inexigibilidade02/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO POR TERRENO URBANO COM SALA EM ALVENARIA DESTINADA A DEPÓSITO, LOCALIZADO NA RUA GONÇALVES DIAS, ESQUINA COM A RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO SANTO ANDRÉ, LAJEADO/RS, PARA UTILIZAÇÃO PELA EMEI CRIANÇA ALEGRE.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade26/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO POR TRÊS SALAS, PARA USO DO CONSELHO TUTELAR DE TRÊS BARRAS.ADM - Secretaria de Administracao · Três Barras/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade07/08/2026Locação de imóvel urbano, constituído por sala comercial destinada ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, localizado na Rua Governador Celso Ramos, nº 315, Bairro Centro, no Município de Meleiro/SC. O referido imóvel consiste em edificação de único pavimento, com área total construída de 215,80 m², destinada a atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, Esporte, Cultura e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade06/01/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campestre/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade15/04/2026Locação de imóvel comercial, constituído por um galpão destinado à instalação e funcionamento do arquivo judicial da comarca de Betim.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 96 mil
Inexigibilidade07/08/2026Locação de imóvelPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 68 mil
Inexigibilidade27/05/2026Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade05/08/2026[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA PROFESSOR OLAVO BALBINO,N° 316 LC 1350, BAIRRO SANTO ANTÔNIO,JUAZEIRO-BA, CUJO IMÓVEL SERÁ DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTE DA CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES DO MUNICIPIO DE MACURURÉ-BA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACURURÉ-BA · Macururé/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade19/01/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONSTITUI OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA. MARANHÃO C/ AV. TOCANTINS, QUADRA.81, LOTE.01, S/N, UNIFICAÇÃO DOS LOTES 01 E 02, CENTRO, SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, DEVIDAMENTE REGISTRADOFMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade16/03/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Pedra do Indaiá/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade21/07/2026Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua da Palma, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Srª Dinalva das Virgens de Jesus Brito, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 51 mil
Inexigibilidade21/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade09/06/2026Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na rua José Quirino Lima, centro, nesta cidade de Piatã, para servir de moradia e atender as necessidades urgentes da família do sr. Vivaldo João de Santana, em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social em benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08(oito) meses.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026Constitui objeto do presente Locação de imóvel urbano, amplo, bem localizado e em condições adequadas de uso, destinado à execução de projeto municipal de castração animal, contemplando espaço físico compatível para instalação e adaptação dos equipamentos, instrumentos e materiais necessários à realização dos procedimentos, bem como ambientes apropriados para recepção, triagem, preparo, alojamento e observação dos animais no período pré e pós operatório, atendendo às necessidades operacionais, sanitárias e de bem-estar animal do MunicípioMUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 4 mil