Inexigibilidade10/08/2026O Projeto “MOVIMENTO CULTURAL DO POVO”, oriundo de Demanda Parlamentar EstadualFCP · Belém/PAR$ 150 mil
Inexigibilidade18/06/2026PATROCÍNIO AO PROJETO “BORA CUIDAR”, PROMOVIDO PELA TV JANGADEIRO LTDA.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 800 mil
Dispensa03/02/2026SEGURO DE VIDA EM GRUPO (140 VIDAS) DESTINADO AOS COLABORADORES DO OBSERVATÓRIO DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS E SAUDÁVEIS DA BOCAINA VINCULADOS AO PROJETO POVOS - CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXOFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026O Projeto “POVO NA PRAÇA”, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Thais Porpino, Monique Moral, Leozinho Forrozeiro, Raiff Pegada, Fabinho dos Teclados, Batista do Piseiro, Sabino do Acordeon, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, para apresentação nos dias 12/04/2026 e 13/04/2026 nos horários de 18h30 às 03h30 na Praça do Imperador, Trav. Rondônia, Castanhal/PA.FCP · Belém/PAR$ 150 mil
Inexigibilidade25/05/2026PATROCÍNIO AO PROJETO “BÁRBARAS”, promovido pela COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO – CCI.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,4 mi
Inexigibilidaderegistro de preços12/08/2026O Projeto: “UNIÃO MUSICAL NA VILA”FCP · Belém/PAR$ 150 mil
Inexigibilidade02/02/2026FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDATICO MULTICULTURAL SOBRE MATRIZES AFRICANAS E POVOS INDIGENAS PARA ATENDIMENTO AO PROJETO "CAMINHOS PARA A IGUALDADE: AFRICA E POVOS ORIGINARIOS NA EDUCACAO DE BETIM."SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Betim/MGR$ 10,9 mi
Inexigibilidade22/07/2026O Projeto “MÚSICA DO POVO”, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Thais Porpino, Fabinho dos Teclados, Gêmeos do Forró, Lennon Forrozeiro, Raiff Pegada, Leozinho Forrozeiro, Sabino do Acordeon, Evandro do Acordeon, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, para apresentação nos dias 11 e 12/04/2026 nos horários de 17h00 às 03h30 na Praça do Apeú, Av. Barão do Rio Branco, Apeú, Castanhal/PA.FCP · Belém/PAR$ 170
Inexigibilidade13/08/2026O Projeto: “CULTURA ARTE E POVO ” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Thais Porpino, Gêmeos do Forró, Sabino do Acordeon, Monique Moral, Evandro do Acordeon, Raiff Pegada.; a ser realizado no dia 02 de julho de 2026, no horário de 16h20 às 23h50, na Vila Rio Grande, Zona Rural, Ourém – PA.FCP · Belém/PAR$ 150 mil
Inexigibilidade06/08/2026O Projeto: “REDE MUSICAL NA VILA” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual,FCP · Belém/PAR$ 200 mil
Inexigibilidade28/05/2026PATROCÍNIO AO PROJETO “CADA MENTE É UM MUNDO – ENTENDENDO A NEURODIVERGÊNCIA”, PROMOVIDO PELA OPINIAOCE COMUNICAÇÃO LTDA.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 220 mil
Dispensa24/04/2026Contratação para o gerenciamento de recursos e a execução de Projeto de Mapeamento dos Povos de Matriz Africana e Ameríndia do Rio Grande do Norte.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 1,0 mi
Inexigibilidade18/06/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA BIBLIO-OCA DO POVO RIKBAKTSA – ACEBRIK, DESTINADO AO PROJETO: PROJETO BIBLI-OCA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 28 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada em tecnologia da informação - para customização do instrumento FioDMP, desenvolvido pela Fiocruz, visando à adaptação da ferramenta ao Plano de Gestão de Dados FAIR + CARE - PGD-PI, no âmbito do Projeto Plataforma Embrapa de Iniciativas com Povos Indígenas.EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL/CAMPINAS/SP · Campinas/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade13/08/2026Projeto “NOSSA TERRA,NOSSA CULTURA” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual.FCP · Belém/PAR$ 150 mil
Dispensa18/06/2026contratação de empresa especializada para elaboração, sistematização e implementação de projeto pedagógico voltado à valorização dos povos originários para a Secretária de Educação do Poder Executivo do Município de Cachoeirinha/PEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Cachoeirinha/PER$ 12 mil
Inexigibilidade18/06/2026APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDEIRA DE SÃO JOÃO - NO DIA 19/06/2026 - ACORDA POVO DO CAMBINDA ESTRELA - SAUDANDO O REI XANGÔ, NO(S) PROJETOS ESPECIAIS, PROCISSÃO DOS SANTOS JUNINOS - MORRO DA CONCEIÇÃO. CONF SAC 20260670936CAR E INEX 4119/2026. NO CICLO JUNINO 2026. SEI: 17.006942/2026-60FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade09/06/2026PATROCÍNIO AO PROJETO "CIÊNCIA NA ESCOLA"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,5 mi
Dispensa05/05/2026CONTRATAÇÃO UFG/FUNAPE - Projeto intitulado: “Fortalecimento da Diversidade, Cultura e Território (FDCulT) para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos"UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO · Goiânia/GOR$ 4,8 mi
Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO TEMPORÁRIO FOCADO NO EVENTO FESTA DE JUQUITIBA 2026 ARRAIL DO POVO. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO CENTRO AV JK DE OLIVEIRA, 633 CENTRO JUQUITIBA, NAS SEGUINTES DATAS 19,20,21,26,27 E 28 DE JUNHO. O OBJETIVO PRINCIPAL É OBTENÇÃO DO ATO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS AVCB.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Juquitiba/SPR$ 13 mil