Dispensa22/05/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 6 mil
69 resultados para "O Termo em epígrafe"
Inexigibilidade09/04/2026
O Termo em epígrafe tem por finalidade, atender o disposto na legislação vigente concernente às contratações públicas, de acordo com a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, bem como, normatizar, disciplinar e definir os elementos que nortearão a contratação para pagamento de Taxa de anuidade da UNDIME-GO para consolidação da adesão dos serviços, destinados a Secretaria Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 3 mil
Dispensa24/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DIVERSOS DE LIMPEZA E CORRELATOS, POR MEIO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS (CISBRA) NOS TERMOS INTEGRAIS DO PROCESSO EM EPIGRAFE.
Servico Autonomo de Agua e Esgotos de Amparo - SP · Amparo/SPR$ 616 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Dispensa25/03/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Dispensa02/02/2026
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de segurança desarmada, para atender a necessidades da secretaria de Cultura no festival de Reis 2026. Todas as condições referentes a contratação em epígrafe encontram-se pormenorizadas no Termo de Referência, anexo ao empenho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA · Itabaianinha/SER$ 13 mil
Dispensa09/06/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 3 mil
Dispensa20/01/2026
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Locação De Trio Elétrico, ParaAtender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Turismo, Cultura, Esporte E Lazer Do Município DeSooretama - ES, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e nosautos do processo em epígrafe.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 36 mil
Dispensa27/05/2026
Em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e considerando a instrução processual do feito em epígrafe, encaminho os presentes autos ao setor competente para a devida formalização do termo contratual. Em ato contínuo, solicito que o processo seja remetido à Procuradoria-Geral (PROGER) para análise jurídica, atendendo ao que preceitua Artigo. 3º, inc. XVI, do Decreto Municipal nº 063/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 29 mil
Dispensa17/04/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026
O OBJETIVO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, EM ATENDIEMENTO, DO TERMO DE REFERENCIOA, DA PROPOSTA DE CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO CONMSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IV BAIXADA SANTISTA · Santos/SPR$ 194 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Dedetização e Desratização, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, visando ao controle e à prevenção de pragas no prédio sede da Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.
ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026
Para uso e destinação deste. Termo de Referência em anexo.
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 300
Inexigibilidade27/07/2026
Contratação de serviços de licenciamento de uso e acesso a bibliotecas digitais universitárias, compreendendo a plataforma Minha Biblioteca, para atendimento aos cursos de graduação da Univesp para até 110.000 (cento e dez mil) usuários, conforme detalhamento e especificações técnicas do contrato, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.
ESP-FUND. UNIV. VIRTUAL DO EST. S.PAULO · São Paulo/SPR$ 4,8 mi
Dispensa11/05/2026encerrado
Conforme termo de referência
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Contratação de serviços de licenciamento de uso e acesso a bibliotecas digitais universitárias, compreendendo a plataforma Biblioteca Virtual Pearson, para atendimento aos cursos de graduação da Univesp para até 110.000 (cento e dez mil) usuários, conforme detalhamento e especificações técnicas do contrato, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.
ESP-FUND. UNIV. VIRTUAL DO EST. S.PAULO · São Paulo/SPR$ 4,6 mi
Dispensa27/04/2026encerrado
Conforme termo de referência
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Transporte Rodoviário de Servidores vinculados a esta Unidade Regional de Ensino a fim de atender convocação para Encontro de Lideres pela Aprendizagem, realizado na cidade de Santos/SP, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.
ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
Conforme termo de referência
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 13 mil
Dispensa06/04/2026encerrado
Conforme termo de referência
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade09/01/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apresentação artística a serem executados, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência – Anexo I, da proposta da Contratada – Anexo II e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.
ESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINA · São Paulo/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade28/05/2026
DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA
ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
Dispensa30/01/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00100/26 contratação de empresa especializada para serviços de manutenção, reparo e pintura nos prédios da Praça dos Pioneiros O objetivo, ao contratar os serviços em epígrafe possui grande vantagem como: Melhoria na utilização dos espaços públicos por parte da população, além do aumento da vida útil e conservação do prédio público; Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 27 mil
Dispensa27/04/2026encerrado
Conforme termo de referência.
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 1 mil