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96 resultados para "O presente ETP tem"

Dispensa19/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo dedetização (controle de insetos), desratização (controle de roedores) e descupinização, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos, visando atender às necessidades das 06 (seis) unidades escolares localizadas na sede do Município de Barreirinha/AM e do prédio administrativo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, o presente T

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 61 mil
Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA FINS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS NO MUNICIPIO DE BARREIRINHA/AM, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 001/2023 – PMB, PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 24 mil
Inexigibilidade22/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM DATA CENTER PARA O SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR I-EDUCAR, I-DIÁRIO, E APLICATIVO DO I-DIÁRIO E SERVIÇO MENSAL DE SUPORTE TÉCNICO COM ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação – SEMED do Município de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP e o presente Termo de Referência e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 68 mil
Inexigibilidade22/06/2026

CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DIOCESE DE PARINTINS, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.594.537/0001-88, PARA FINS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO PEDRO, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL II, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO – SEMED”, DE ACORDO COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 120 mil
Inexigibilidade18/03/2026

LOCACAO DE IMOVEL SITUADO A RUA GERALDO PEREIRA, N º 295, MUNICIPIO DE MANHUACU/MG, DESTINADO A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DA BASE OPERACIONAL DA VIGILANCIA LABORATORIAL DO CIS,VERDE O IMOVEL SERA UTILIZADO PARA ARMAZENAGEM, APOIO LOGISTICO E ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CONSORCIO NO MUNICIPIO DE MANHUACU/MG DEMAIS INFORMACOES CONSTANTES NOS DOCUMENTOS ANEXO AO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL, ESPECIALMENTE NO LAUDO DE VISTORIA, ETP E TERMO DE REFERENCIA

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE · Carangola/MGR$ 84,0 mi
Dispensa07/08/2026encerrado

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil
Dispensa01/07/2026

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de CAPAS PARA TABLETS SANSUNGGALAXY TAB A9+ PELICULAS PARA TABLETS E SANSUNG GALAXY TAB A9+ destinados às atividades administrativas e operacionais do Cadastro único / BOLSA FAMÍLIA. Sob a forma de entrega única, por dispensa de licitação. Os itens estão caracterizados, justificado pela declaração de justificativa, contida nos autos, expedida pela Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 506