Inexigibilidade13/03/2026OCS SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA DE SAO CAETANO DO SULHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 1,0 mi
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTO DE OCS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS - ONCOLÓGIA DO BRASIL LTDAGRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS · Manaus/AMR$ 700 mil
Inexigibilidade10/06/2026Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção Social, à OSC C.A.S.A. - CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE, CNPJ n.º 04.313.535/0001-73.Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 208 mil
Inexigibilidade20/05/2026Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção Social, à OSC FACHISA APOIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CNPJ n.º 04.986.150/0001-77.Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 106 mil
Inexigibilidade18/05/2026Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção Social, à OSC CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA - CEPES, CNPJ n.º 00.361.815/0001-04.Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 89 mil
Inexigibilidade10/04/2026ORGANIZAÇÃO SOCIAL - CER-SES/AMSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Manaus/AMR$ 3,2 mi
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- CONTA 22.909-1 PARA FESTIVIDADES DE FIM DE ANO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA "FRENTE SOCIAL"Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 429
Inexigibilidade06/08/2026Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção Social, à OSC COMANDER - COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, CNPJ nº 03.845.338/0001-32, para oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade05/05/2026Concessão de transferência voluntária de recursos à OSC AMAA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS APUCARANENSES, CNPJ n.º 29.043.404/0001-44SEMA - Fundo Municipal de Assistencia Social · Apucarana/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade06/08/2026Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção social à OSC COMANDER - COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, CNPJ nº 03.845.338/0001-32, para oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 190 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL/ CONTA 27.934-X PARA AS ATIVIDADES DO CCI "LACORDERE OSORIO DA FONSECA"Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 841
Dispensa08/06/2026SELEÇÃO DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Aparecida de Goiânia/GOR$ 166 mil
Inexigibilidade05/05/2026Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção Social, à OSC Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho - EDHUCCA, CNPJ n.º 04.559.580/0001-02.SEMA - Fundo Municipal de Assistencia Social · Apucarana/PRR$ 142 mil
Inexigibilidade09/04/2026Patrocínio para Clubes de Futebol - SOUSA ESPORTE CLUBEDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 600 mil
Inexigibilidade03/02/2026Celebração de parceria com o ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 84.783.109/0001-32, por meio da formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO, com fundamento na Lei nº 13019/2014, Art. 30, Inciso VI e Art. 31, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC)Unidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 66 mil
Dispensa27/07/2026AÇÃO SOCIAL CONTA 27.935-8 PARA ATIVIDADES COLETIVASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade02/02/2026CREDENCIAMENTO DE OCS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA4. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MES/AC · Rio Branco/ACR$ 9,4 mi
Inexigibilidade13/01/2026CREDENCIAMENTO DE OCS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE NEFROLOGIA, CONSULTÓRIOMÉDICO, HEMODIÁLISE , DIÁLISE PERITONEAL4. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MES/AC · Rio Branco/ACR$ 9,4 mi
Inexigibilidade14/04/2026Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) - Espaço Psicoativamente Ltda - CNPJ/MF sob o nº 58.817.512/0001-25, para prestação de serviços de fonoaudiologia, psicologia, psicomotricidade, terapia ocupacional, musicoterapia, arteterapia, psicopedagogia, avaliação neuropsicológica, avaliação psicopedagógica, avaliação psicológica e terapia alimentar (nutrição), conforme condições do Edital de Chamamento Público nº 03/2024.COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 50,0 mi
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL-Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 126
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL JINBEI/TOPIC SL FRX-9173Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 700
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- CONTA : 18.537-X ITENS DE FESTA PARA O EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA "FRENTE SOCIAL" DIA 06 DE DEZEMBROPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 183
Dispensa28/05/2026AÇÃO SOCIAL- CONTA 27.935-8Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026SERVICOS DE FACILITACAO DE OFICINA COMUNITARIA SOCIOEDUCATIVA REALIZADA PELO CRASFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Araguaia/PAR$ 848