Dispensa13/08/2026encerrado
OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO
SEC.OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 4 mil
173 resultados para "OUTORGA DEFINITIVA DE CONCESSÃO"
Dispensa08/06/2026
OUTORGA DEFINITIVA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU) GRATUITA DE 22 (VINTE E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ORIUNDAS DAS ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO DOS BAIRROS MONTE CASTELO E NOSSA SENHORA APARECIDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.357/2026 E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL Nº 06.2022.00003645-9.
Fundo de Habitação de Interesse Social · Seara/SCR$ 22
Dispensa24/04/2026encerrado
OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO
SEC.OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa08/06/2026encerrado
OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO
SEC.OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026encerrado
OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026encerrado
OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 157
Dispensa06/05/2026encerrado
OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO
SEC.GOV,ADM,COMUN,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 938
Dispensa13/08/2026encerrado
OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO
SEC.OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 943
Dispensa13/08/2026encerrado
OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO
SEC.OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 7 mil
Dispensa13/08/2026encerrado
OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO
SEC.OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 375
Dispensa02/03/2026encerrado
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO
SEC.OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 860
Dispensa08/05/2026encerrado
OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO
SEC.GOV,ADM,COMUN,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO
SEC.OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 449
Dispensa13/08/2026encerrado
OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO
SEC.OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 528
Dispensa07/08/2026encerrado
OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO
SEC.OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 20 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO
SEC.OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 519
Dispensa12/08/2026encerrado
OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO
SEC.OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026encerrado
OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO
SEC.GOV,ADM,COMUN,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026encerrado
OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO
SEC.OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerrado
OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO
SEC.AGRICULT,MEIO AMBIENTE,PROD E AGR.FAMILIAR · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO
SEC.GOV,ADM,COMUN,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa02/04/2026encerrado
OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO
SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 11 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil