Dispensa08/06/2026encerradoSOLICITAR PAGAMENTO À EMPRESA ATILA BARU SISTEMAS LTDA/AB.FUNDO MUN DE SAUDE DE SANTA CRUZ DE GO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026SOLICITO EMPENHO PARA PAGAMENTO DA EMPRESA UNDIME CNPJ 05.387.322/0001-59 PARA PAGAMENTO DE ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA NO VALOR DE R$918,00.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 918
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa para pagamento de inscrições de servidores no “XV Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social”, promovido pela empresa SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA · Santo Estêvão/BAR$ 600
Dispensa12/02/2026Referente a Prestação de serviço de limpeza para atuação nos dias 12, 13, 14 e 15 de fevereiro de 2026, durante a realização da 2ª Copa Municipal do Laço. A contratação de uma empresa de limpeza é necessária para atender à demanda gerada pela realização da 2ª Copa do Laço, em razão do grande número de participantes e público presente. O evento exige a manutenção constante da limpeza e higiene dos espaços utilizados, como banheiros, áreas comuns e locais de circulação. Conforme meta 51/2026 e centro de custo 06/2026. Compra realizada de forma direta. Ressalta-se que a contratação não ocorreu por meio da Licitação – Processo nº 27/2023 e Contrato nº 82/2023, tendo em vista que a licitação de mão de obra considera, para fins de pagamento à empresa contratada, todos os encargos sociais, por se tratar de contratação por posto de trabalho. Considerando que a presente contratação possui caráter temporário e eventual, torna-se esta mais vantajosa economicamente para a Administração Pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO-ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, VISANDO AO AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ACAO CIVIL PUBLICA EM FACE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS QUE, NA CONDICAO DE FINANCIADORAS INSTITUCIONAIS E INVESTIDORAS RELEVANTES, CONTRIBUIRAM PARA A MANUTENCAO DAS OPERACOES DA VALE S.A. E DE SUA SUBSIDIARIA VALE OVERSEAS LIMITED, RESPONSAVEIS POR BARRAGENS DE REJEITOS CLASSIFICADAS COMO DE ALTO RISCO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE DOIS CENTAVOS, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL PERANTE A JUSTICA FEDERAL COM A FINALIDADE DE RECUPERAR OS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA, RELATIVOS AOS BENS E SERVICOS PRESTADOS AO ENTE PUBLICO, QUE NAO FORAM TEMPESTIVAMENTE RETIDOS PELO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO JA CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF - VIDE RE 1.293.453 E REPERCUSSAO GERAL TEMA 1.130, CUJO O BENEFICIO ECONOMICO ESTIMADO PARA O MUNICIPIO NA ORDEM DE R$38.906.483,12 (TRINTA E OITO MILHOES, NOVECENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRES REAIS E DOZE CENTAVOS). CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE UM REAL, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 1
Inexigibilidade05/08/2026Valor referente a pagamento da inscricao no Curso Beneficios eventuais regulamentacao e operacionalizacao no municipio e no Curso ECA digital e protecao de dados de criancas e adolescentes no ambito municipal realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participaram as servidoras Elisiane Tiecker da Silva e Fabieli Schwinn de Lima. Tal inscricao nos cursos nao foi solicitado antes da realizacao dos eventos porem foram devidamente prestados pelo executor do curso com a comprovacao dos certificados sendo analisado pelo Parecer Juridico 133 2026 que recomenda o pagamento a empresa e seja instaurado processo para apuracao de responsabilidade pela ausencia de previo processo de contratacao e autorizado pela Autoridade Superior atraves do MI n 139 2026 do Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE ARBITRAGEM DO CAMEPONATO OESTE DE VOLEIBOL.Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO 7º CAMPEONATO DE FUTSAL MASCULINO AMOP.Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 5 mil
Dispensa18/06/2026Pagamento a empresa responsavel pela instalacao de cabos de fibra optica no interior do Municipio de Fagundes Varela em conformidade com o disposto na Lei Municipal n 2.010 2018 art. 4 .PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade16/06/2026Despesas referente a contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição para participação de servidores e conselheiros na 27ª CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE DIREITOS E TECNICOS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANCA E ADOLESCENTE, que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2026, na Cidade de Ariquemes – RO. Para participação dos servidores: Sônia Donadia Freitas, Lorena Nunes de Oliveira, Elisabette Batista da Silva, Marcia da Silva Souza. Conforme Termo de Referencia anexo.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 800
Inexigibilidade10/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO À EMPRESA HME ASSESSORIA EM GESTÃO ESPORTIVA E CULTURAL LTDA., VISANDO À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DA FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTES – FUBE NA COMPETIÇÃO VÔLEI BLUMEN CUP 2026, CATEGORIAS SUB-13 E SUB-17 FEMININO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021.FUBE - FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTES · São João Batista/SCR$ 2 mil