Inexigibilidade19/05/2026PAGAMENTO DE TAXASPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade11/05/2026PAGAMENTO DE JUROS E MULTA DECORRENTES DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL APLICADA PELO IEMA, VINCULADA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 44 mil
Dispensa08/04/2026Serviços de manutenção de veículo junto a Sede do IPHAN em São Paulo - Contrato expirado - pagamento de juros - Contrato 02/2020 - Processo Sei n. 01450.003661/2026-07IPHAN 9A. SUPERINTENDêNCIA REGIONAL · São Paulo/SPR$ 1
Inexigibilidade02/03/2026Pagamento de eventuais juros e multas em favor do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), proveniente do atraso no fluxo de processos de pagamentos às empresas recolhedoras desse imposto.Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa01/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade28/05/2026Pagamento de eventuais juros e multas em favor do Instituto Nacional deSeguro Social (INSS), proveniente do atraso no fluxo de processos depagamentos às empresas recolhedoras desse imposto, em razão dasdespesas com aeronaves da SOAer/SES-RJ, decorrente da RESOLUÇÃOCONJUNTA SES/GSI Nº 1.507 DE 01 DE ABRIL DE 2026.Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa17/06/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026Pagamento de eventuais juros e multas em favor do Instituto Nacional deSeguro Social (INSS), proveniente do atraso no fluxo de processos depagamentos às empresas recolhedoras desse imposto, em razão dasdespesas com aeronaves da SEPOL-RJ, decorrente da RESOLUÇÃOCONJUNTA SEPOL/GSI Nº 156 DE 14 DE BRIL DE 2026.Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DOS VALORES DOS JUROS DO ANO DE 2026 (JANEIRO a DEZEMBRO), REFERENTES AO PROGRAMA JURO ZERO DE MEI, ME, TURISMO E AGRICULTORES QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NOS ANOS ANTERIORES, CONFORME CONTRATO 112/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022, CREDENCIAMENTO Nº 05/2022, DA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SÃO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SÃO MIGUEL SC/PR/RS, INSCRITA NO CNPJ: 81.607.046/0001-75.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 91 mil
Dispensa04/02/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026encerradoA aquisição dos folders visa apoiar as ações de divulgação do programa Banco do Povo Paulista, iniciativa de microcrédito produtivo orientado que tem como finalidade apoiar pequenos empreendedores formais e informais. O programa oferece acesso a recursos financeiros com condições facilitadas, incluindo taxas de juros reduzidas e prazos de pagamento acessíveis, possibilitando investimentos e fortalecimento de pequenos negóciosGERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 7 mil
Dispensa11/02/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade02/02/2026PAGAMENTO DE IPVA, MULTA E JUROS DO VEÍCULO VW 8.150E CUMMINS, PLACAS INT-1193, ANO 2007ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade06/02/2026PARA COBERTURA JUROS E MULTAS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DE BOLETOS VENCIDOS DO SERVIÇO SERASAFIMES · Mineiros/GOR$ 220
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 5 mil
Dispensa10/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para organização e execução da 61ª Corrida de Jegue do Município de Bom Jesus-PB, compreendendo apoio operacional, organização da competição, coordenação do evento e operacionalização do pagamento das premiações destinadas aos participantes e jurados, conforme solicitadoPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PB · Bom Jesus/PBR$ 23 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE POSSUAM INTERESSE EM PROCEDER COM A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIOS COM REDUÇÃO DE JUROS PRATICADOS, POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE POSSUAM INTERESSE EM PROCEDER COM A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIOS COM REDUÇÃO DE JUROS PRATICADOS, POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 0
Dispensa25/03/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade08/04/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE POSSUAM INTERESSE EM PROCEDER COM A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIOS COM REDUÇÃO DE JUROS PRATICADOS, POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 0