Inexigibilidade28/01/2026PALESTRAS EDUCATIVASSUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCAÇÃO · Matozinhos/MGR$ 32 mil
Dispensa01/04/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao para a realizacao de circuito de palestras educativas sobre direitos da mulheres nos dias 09 e 11 de marco de 2026.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATACAO DE SERVICOS A presente contratacao de servicos de sonorizacao justifica se pela necessidade de viabilizar a execucao do Circuito de Palestras Educativas sobre o Direito das Mulheres programado para os dias 09 e 11 de marco de 2026 sob a coordenacao tecnica do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS . A referida acao fundamenta se nas diretrizes da Lei Federal n 8.742 1993 LOAS e da Portaria MDS n 113 2015 integrando o conjunto de estrategias de Vigilancia Socioassistencial e Protecao Social Basica deste municipio. O objetivo central do evento e o fortalecimento da funcao protetiva da familia e a prevencao proativa de riscos e violacoes de direitos utilizando a educacao em direitos como ferramenta de transformacao social no territorio. A escolha do Clube do Comercio como local para a realizacao das atividades deve se a necessidade logistica de comportar o expressivo contingente de jovens das redes de ensino estadual e municipal visto que as instalacoes fisicas do CRAS sao insuficientes para acoes coletivas de grande escala. Ressalta se que a inclusao de jovens de ambos os sexos meninos e meninas e uma estrategia deliberada do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV visando a desconstrucao de padroes de violencia de genero no ambiente familiar e comunitario desde a juventude. A estrutura de sonorizacao e portanto item estritamente necessario para assegurar a clareza na transmissao das orientacoes tecnicas e juridicas proferidas por representantes do Ministerio Publico e da Defensoria Publica garantindo a acessibilidade comunicacional em ambiente de grande porte. Dessa forma a despesa encontra se em estrita consonancia com a aplicacao dos recursos do cofinanciamento federal Bloco da Protecao Social Basica uma vez que nao se caracteriza como evento festivo mas como infraestrutura indispensavel para uma acao de carater tecnico institucional voltada a defesa de direitos e ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Assistencia Social. A contratacao guarda nexo causal com as finalidades do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS materializando a protecao social basica por meio de uma acao comunitaria intersetorial de alto impacto preventivo para as familias referenciadas pela rede socioassistencial municipal. Dainara Ferraz Contadora Secretaria de CidadaniaPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026contratação da pessoa jurídica INSTITUTO JOÃOZINHO, para prestação de serviços de palestra educativa e motivacional pelo palestrante João Victor Paiva, com notória especialização na área, a ser realizada em evento alusivo ao Dia Internacional da Síndrome de Down, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MESCLA ASSESSORIA PARA A REALIZAÇÃO DA PALESTRA "EDUCAR PARA PERTENCER", A SER MINISTRADA PELA PALESTRANTE JULIANA CLEVESTON POSSER, NO ÂMBITO DO AGOSTO LARANJA - LEI MUNICIPAL Nº 3.259/2019, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROFISSIONAIS DAS DEMAIS SECRETARIAS DA MUNICIPALIDADE E MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA.ATIVIDADES ADMINSTR.DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Itapiranga/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Palestra educativa, motivacional e socioassistencial destinada aos beneficiários do Programa Bolsa Família do Município de Argirita/MG, com participação do palestrante Negro Bússola, abordando orientações gerais, esclarecimento de dúvidas, cidadania, inclusão social, desenvolvimento pessoal e fortalecimento comunitário.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ABORDANDO TEMAS COMO A LEI MARIA DA PENHA, TIPOS E CICLOS DE VIOLÊNCIA, REDE DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E CANAIS DE DENÚNCIA, EM ALUSÃO À CAMPANHA AGOSTO LILÁS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Princesa/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação do palestrante André Piovesan para realização de palestra educativa e preventiva sobre Bullying e Cyberbullying no ambiente escolar, destinada aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, pais e responsáveis, a ser realizada na EEB Madre Leontina no dia 03 de setembro de 2026.MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 8 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa especializada para realização de palestras educativas destinadas ao público infantil e capacitações voltadas aos profissionais da Saúde e da Educação do Município de Parapuã/SP, abordando ações de promoção da saúde e prevenção de agravos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Parapuã/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade30/07/2026encerrado"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA EDUCATIVA E APRESENTAÇÃO LÚDICA EM FORMATO DE TEATRO MUSICAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"GABINETE DIRETOR DE EDUCACAO E CULTURA - PACO MUNICIPAL · Foz do Jordão/PRR$ 7 mil
Dispensa29/07/2026encerradoServiços de palestrante, pessoa física ou jurídica, para realização de palestras educativas destinadas aos estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, com abordagem de conteúdos relacionados à Astronomia, exploração espacial, sistema solar, universo e demais temas correlatosPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR PALESTRA EDUCATIVA REFERENTE À CAMPANHA MAIO LARANJA, COM ABORDAGEM VOLTADA À VALORIZAÇÃO DA VIDA, DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES - MG · Brás Pires/MGR$ 8 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de profissional para prestação de serviços de apoio técnico ao Departamento de Política para Mulheres e Diversidade Humana, visando apoiar a realização de campanhas educativas, palestras, oficinas, eventos comunitários e ações de mobilização social voltadas à promoção e garantia dos direitos das mulheres e da diversidade humana, bem como auxiliar no desenvolvimento das atividades administrativas e demais demandas inerentes ao setorPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 15 mil
Inexigibilidade22/07/2026Venho, por meio deste, solicitar a contratação da entidade sem fins lucrativos SESC – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ nº 03.575.238/0001-33, para a realização da palestra "Educadores Encantadores de Alunos", a ser ministrada por Maneca Duarte, com duração de 2 (duas) horas, durante o 33º Seminário de Educação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Giruá, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho de 2026, pelo valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 7 mil
Dispensa29/06/2026Contratação de profissional especializado para realização de 03 palestras educativas voltadas a crianças e adolescentes da rede municipal de ensino - Proc. Administrativo 1.929/2026ITATINGA · Itatinga/SPR$ 3 mil