Inexigibilidade07/05/2026DESPESA COM CONSULTORIAPrefeitura Municipal de Piquete · Piquete/SPR$ 360 mil
Inexigibilidade06/01/2026SOLICITAMOS CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE EM RAZÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO (T&D) COM ESCOPO DEFINIDO PELA QUANTIDADE DE PARTICIPANTES, NAS AÇÕES EDUCACIONAIS ABAIXO LISTADAS: MANAGEMENT 3.0 ? FOUNDATION WORKSHOP ? 40 PARTICIPANTES LEADING SAFE WITH CERTIFIED SAFE AGILIST ? 14 PARTICIPANTES IMPLEMENTING SAFE WITH CERTIFIED SAFE PRACTICE CONSULTANT 6.0 ? 7 PARTICIPANTES LEAN PORTFOLIO MANAGEMENT (LPM) ? 4 PARTICIPANTESGECOT · Brasília/DFR$ 231 mil
Dispensa02/06/2026DESPESAS COM VESTUÁRIOS EM GERAL - (RES. SAP 026/2013)ESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 331 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de e-mails, pacote de softwares de escritório e armazenamento em nuvem e inteligência artificial. Item 1: Business starter – Email, vídeo chamadas com 100 participantes, 30gb de armazenamento e controle de segurança e gerenciamento. Quantidade: 125 Item 2: Business Standard – Email, vídeo chamadas com 150 participantes e gravação, 2tb de armazenamento e controle de segurança e gerenciamento, sistema de inteligência artificial incluído. Quantidade: 20 Item 3: Business Plus – Email, vídeo chamadas com 500 participantes e gravação, 5tb de armazenamento e controle de segurança e gerenciamento, sistema de inteligência artificial incluído. quantidade: 05 Item 4: Enterprise Standard – Email, vídeo chamadas com 500 participantes, gravação e transmissão no domínio, 5tb de armazenamento e controle avançado de segurança e gerenciamento, sistema de inteligência artificial incluído. Quantidade: 02Fundação Catarinense de Esporte · Florianópolis/SCR$ 88 mil
Inexigibilidade28/07/2026Despesa referente a inscrição de servidor ou cidadão em congresso, seminário, simpósio, palestra, exposição e/ou conferência. SEI - 1540.01.0000384/2026-85COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026A contratação DE EMPRESA DE ÔNI-BUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA OFICINA DE GAITA PARA PARTICIPAR DO GAITAÇO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL.justificatiba:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento de OFICINAS EDUCATIVAS, as quais têm o propósito de incentivar as crianças a buscar um aprovei-tamento melhor do seu tempo, aprendendo a arte da música.Assim sendo, após rigorosos ensaios e a busca constante do aprimoramento, as oficinas vêm recebendo convites para participar de eventos a nível regional.É o que acontece com os alunos da oficina de gaitas, convidados que foram para o maior evento de gaitas do Brasil, o Gaitaço de Almirante Tamandaré do Sul.A contratação de empresa especializada em transporte coletivo para o deslocamento de alunos da oficina de gaita do município de Ronda Alta até o município de Almirante Tamandaré do Sul, no dia 19 de abril de 2026, justifica-se pela necessidade de viabilizar a participação dos alunos no evento “Gaitaço”.A participação no referido evento possui relevante caráter cultural e educacional, contribuindo para a valorização da música tradicional, o incentivo à prática instrumental e a integração dos alunos com outros participantes da região.Considerando o número de alunos envolvidos, bem como a distância entre os municípios, a contratação de transporte coletivo por meio de ônibus apresenta-se como a alternativa mais segura, econômica e eficiente, garantindo o deslocamento adequado, com conforto e organização.Além disso, a medida assegura a pontualidade na chegada e retorno dos participantes, bem como a integridade física dos alunos, atendendo ao interesse público e promovendo o acesso a atividades culturais externas.Diante do exposto, a contratação do serviço de transporte é essencial para o pleno desenvolvimento das atividades propostas e para o fortalecimento das ações culturais do município.Declaramos, ainda, que o valor pretendido não ultrapassa para este objeto o limiteMUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 1 mil
Dispensa01/07/2026encerradoA iluminação adequada contribui para a atmosfera festiva e acolhedora da festa cultural. Ela pode ser usada para destacar elementos decorativos, criar efeitos visuais e direcionar a atenção para áreas específicas do evento. Uma iluminação eficiente garante a segurança dos participantes, permitindo que se movimentem com facilidade e evitando áreas de sombra que possam causar acidentes. A iluminação adequada garante que o evento seja visível tanto para os participantes quanto para quem passa pelo local, aumentando a participação e o alcance da festa. Uma boa iluminação contribui para uma experiência mais agradável e memorável para os participantes, tornando a festa cultural um evento mais especial e marcante. A iluminação adequada pode ser usada para criar fotos e vídeos que serão divulgados nas redes sociais e outros meios de comunicação, atraindo ainda mais pessoas para o evento, referente a Lei Aldir Blanc, Ciclo 2PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade17/08/2026encerradoDIÁRIAS PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DOS SERVIDORES PARTICIPANTES DO 2º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIAATIVIDADES DO PREVPLAN · Planaltina/GOR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À REALIZAÇÃO DO XIX FÓRUM DO FORRÓ, COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO E RECEPÇÃO; APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL; CERIMONIAL E MESTRE DE CERIMÔNIAS; LOCAÇÃO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E AMBIENTAÇÃO INSTITUCIONAL; FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (MESA TÍPICA); PRODUÇÃO DE KITS LEMBRANÇA PARA HOMENAGEADOS/CONVIDADOS; CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS DE HOMENAGEM; MONTAGEM, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL E DESMONTAGEM DE TODA A ESTRUTURA CONTRATADA. DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 RECEPCIONISTAS POR DIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE: CREDENCIAMENTO E CONTROLE DE PARTICIPANTES; ORGANIZAÇÃO E ENTREGA DE CRACHÁS E MATERIAIS; CONTROLE DE ACESSO E FLUXO DE ENTRADA; RECEPÇÃO E ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO; APOIO AO PROTOCOLO E ACOLHIMENTO DE CONVIDADOS.MANUTENÇÃO DA EQUIPE APÓS EXECUÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA: ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE CIRCULAÇÃO DO PÚBLICO; ORIENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES AOS ESPAÇOS DO EVENTO; APOIO À SINALIZAÇÃO INTERNA; COORDENAÇÃO DE FILAS E ACESSOS; SUPORTE OPERACIONAL DURANTE TODA A PROGRAMAÇÃO. DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 PROFISSIONAIS, INCLUINDO: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ROTEIRO CERIMONIAL; CONDUÇÃO DO PROTOCOLO OFICIAL; ORGANIZAÇÃO DE MESA DE AUTORIDADES; RECEPÇÃO E ACOMODAÇÃO DE AUTORIDADES; FORNECIMENTO DE MESTRE DE CERIMÔNIAS; APRESENTAÇÃO DO EVENTO E DOS CONVIDADOS; CONTROLE DO TEMPO DAS ATIVIDADES; APOIO À SOLENIDADE E INTERAÇÃO COM O PÚBLICO.MOBILIÁRIO E AMBIENTAÇÃO. FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE: 04 CADEIRAS DE BRAÇO ACOLCHOADAS COM RODÍZIOS, PADRÃO MADEIRA; 01 PÚLPITO EM MADEIRA OU ACRÍLICO; 02 MESAS CENTRAIS REDONDAS PARA COMPOSIÇÃO INSTITUCIONAL; 02 ARRANJOS DECORATIVOS COM ELEMENTOS REGIONAIS (PALHA, BARRO, FLORES E TECIDOS TÍPICOS); 04 CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS DE APOIO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, COM TOALHAS. FORNECIMENTO DE ALIMENTOS - MESA TÍPICA FORNECIMENTO PARA 50 PARTICIPANTES (20 NO DIA 11 E 30 NO DIA 12), CONTEMPLANDO:ALIMENTOSMESA TÍPICA COMPOSTA POR:1- BOLO DE AIPIM2- BOLO DE TAPIOCA3- BOLO DE MILHO4- CUSCUZ TEMPERADO5- PÃO DE QUEIJO6- CANJICA7- COCADA8- AMENDOIM COZIDO BEBIDAS 1- ÁGUA MINERAL2- REFRIGERANTES3- CAFÉ4- SUCOS INCLUSOS 1- MONTAGEM DOS PONTOS DE SERVIÇO;2- REPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO;3- 01 APOIO PARA ATENDIMENTO;4- COPOS, PRATOS, TALHERES, GELO E DEMAIS UTENSÍLIOS. KIT LEMBRANÇA INSTITUCIONAL FORNECIMENTO DE 10 KITS TEMÁTICOS, CONTENDO:1- CASTANHA2- AMENDOIM3- PÉ DE MOLEQUE4- GELEIA DE MANGABA 5- DOCE DE CAJU6- DOCE DE LEITE7- TARECO8- MARIOLA DEMAIS ITENS TÍPICOS COM:1- EMBALAGEM INDIVIDUAL DOS ITENS;2- SACOLA KRAFT PERSONALIZADA, CAIXA RÍGIDA OU SACO EM XITA;3- TAG PERSONALIZADA DO EVENTO;4- ACABAMENTO COM FITA RÚSTICA (JUTA/SISAL).CERTIFICADOS PARA HOMENAGEADOS CONFECÇÃO DE 10 CERTIFICADOS, CONTENDO:1.IMPRESSÃO COLORIDA EM PAPEL COUCHÊ;2.ACABAMENTO EM MOLDURA;3. ARTE INSTITUCIONAL DO EVENTO;4. PERSONALIZAÇÃO NOMINAL DOS HOMENAGEADOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 0
Inexigibilidade06/08/2026209591138 - Autorização para as despesas com pagamento de inscrições, aquisição de passagens e pagamento de diáriasEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 384 mil
Dispensa29/04/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de ônibus de turismo/viagem, destinado ao transporte para ida e volta de participantes para o XXVII Encontro Regional de Agricultoras.A contratação visa viabilizar o deslocamento de participantes do município de Luiz Alves/SC até o local de realização do XXVII Encontro Regional de Agricultoras, que ocorrerá no município de Rio dos Cedros/SC, no Pavilhão de Alimentação da Festa Trentina, garantindo transporte adequado, seguro e confortável, contemplando os trajetos de ida e retorno dos participantes.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT · Luiz Alves/SCR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DESTA AUTARQUIA EM CURSOS, EVENTOS, CAPACITAÇÕES, REUNIÕES, VISITAS TÉCNICAS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, INCLUINDO DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO E PERMANÊNCIA, QUANDO AUTORIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 17 mil
Dispensa28/04/2026ADMINISTRAÇÃO - O serviço de equipe de segurança a ser contratado deverá incluir: o controle de acessos nos locais dos eventos que serão realizados; acompanhamento da entrada e saída de participantes; prestar segurança no transporte de equipamentos e materiais, resguardar os bens patrimoniais alocados nos locais dos eventos, garantir a proteção e integridade dos participantes e visitantes e atender situações de emergência. A empresa contratada deverá atender aos seguintes requisitos: • Ser credenciada ao GSVG da Brigada Militar; • Comprovar que os membros da equipe se segurança participaram de formação e treinamento conforme normas exigidas pela Brigada Militar; • Ter capacidade de resolver situações de emergenciais, conforme os protocolos da Brigada Militar; • Comprovar experiência anterior comprovada em segurança de eventos de grande porte; • Disponibilizar equipamentos adequados, como rádios comunicadores, câmeras de vigilância portáteis, e outros itens exigidos pela natureza do evento a ser realizado; • Contar com a supervisão contínua durante o evento, com a presença de responsável pela empresa; • A quantidade de profissionais de segurança, integrantes da equipe em cada evento, será definida conforme análise do porte e da dinâmica dos eventos, havendo as seguintes recomendações, com base em previsão de público estimada conforme participação nos anos anteriores: • Para o primeiro evento, Baile das Soberanas no dia 28/03/2026, a equipe deverá ser formada por 4 (quatro) integrantes; • Durante os Shows em comemoração ao Aniversário do Município, deverá ser formada por 12 (doze) integrantes; • Para o Rodeio Nacional, que ocorrerá no mês de maio de 2026, a necessidade será de 50 (cinquenta) integrantes, uma vez que se trata de evento com mais dias; • Durante o evento 7ª Copa de Futebol 7, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2026, a equipe deverá ser formada por, no mínimo, 25 (vinte e cinco) integrantes; • Já para 19 ªFeira de Ovinos e 3ª Festa Nacional do Churrasco de Cordeiro Mamão, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de novembro de 2026, a necessidade será de 30 seguranças, uma vez que o evento será maior; • Para a Festa do Produtor Rural, que será realizada no mês de outubro de 2026, a necessidade será de 10 (dez) integrantes; • E para o último evento do ano que será no dia 11 de dezembro de 2026, Magia de Natal, a necessidade será de 12 seguranças.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade24/07/2026DESPESAS COM INSCRICAO PARA SEMINARIOPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade11/03/2026O objeto é a contratação do "Curso Prêmio CNJ de Qualidade: Aspectos Introdutórios, Metodologias e Estratégias", sendo os Módulos I e II realizados na modalidade presencial, nos dias 30 e 31/03/2026, com uma carga horária de 6h cada e até 35 participantes por módulo; o Módulo III realizado na modalidade online (Google Meet), com uma carga horária de 10 horas e até 25 participantes; o Módulo IV realizado na modalidade online (Google Meet), com uma carga horária de 8 horas e até 10 participantes.CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 23 mil
Dispensa24/02/2026PEDIDO DE COMPRA PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, AS QUAIS SERÃO DOADAS ÀS PARTICIPANTES DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS. SOLICITO A DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISAS, AS QUAIS SERÃO DOADAS ÀS PARTICIPANTES DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA JUSTIFICA-SE PELA INVIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM TEMPO HÁBIL, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DA DATA DO EVENTO, O QUAL JÁ SE ENCONTRA PROGRAMADO E ORGANIZADO JUNTO À COMUNIDADE ATENDIDA. O REFERIDO EVENTO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, TENDO COMO OBJETIVO A VALORIZAÇÃO, O RECONHECIMENTO E O FORTALECIMENTO DAS MULHERES PARTICIPANTES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. RESSALTA-SE QUE A AQUISIÇÃO DAS CAMISAS É FUNDAMENTAL PARA A EXECUÇÃO DO EVENTO, UMA VEZ QUE OS ITENS SERÃO UTILIZADOS COMO FORMA DE LEMBRANÇA INSTITUCIONAL E AÇÃO DE VALORIZAÇÃO, SENDO PARTE INTEGRANTE DAS ATIVIDADES PLANEJADAS. A NÃO AQUISIÇÃO PODERÁ COMPROMETER O ALCANCE DOS OBJETIVOS PROPOSTOS PELA AÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DESSE ITEM , SOLICITA-SE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E DO INTERESSE PÚBLICO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 14 mil
Dispensa20/02/2026DESPESA COM EVENTOS CULTURAIS1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da Pessoa Jurídica CHARTOUN EDUCACIONAL S/S LTDA, responsável pela contratação do Desembargador Doutor Henrique Abi-Ackel Torres, para participar, in company, da Mesa de Debate: "Dilemas Contemporâneos do processo penal brasileiro", no evento "Congresso Internacional Penal", no dia 03 de setembro de 2026, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e transmissão ao vivo do evento, sem certificação aos participantes.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Dispensa07/05/2026DESPESA COM EVENTOS CULTURAIS1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 31 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de fornecimento de 01 (um) Coffee Break, para atender aos participantes da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, nos dias 24, 25, e 26 de junho. Constitui um evento de extrema importância no âmbito da saúde e segurança ocupacional, que promove a conscientização, a educação e a prevenção de acidentes no ambiente laboral. A realização de atividade formativas e palestras, demanda a organização de um ambiente propício ao acolhimento dos servidores, no qual o fornecimento de um lanche (Coffee Break), se insere como um componente estratégico para garantir assiduidade, pontualidade e a permanência dos participantes durante toda a programação técnica.Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 324
Dispensa14/08/2026Contratação de fornecimento de 01 (um) Coffee Break, para atender aos participantes da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, nos dias 24, 25, e 26 de junho. Constitui um evento de extrema importância no âmbito da saúde e segurança ocupacional, que promove a conscientização, a educação e a prevenção de acidentes no ambiente laboral. A realização de atividade formativas e palestras, demanda a organização de um ambiente propício ao acolhimento dos servidores, no qual o fornecimento de um lanche (Coffee Break), se insere como um componente estratégico para garantir assiduidade, pontualidade e a permanência dos participantes durante toda a programação técnica.Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 240
Dispensa14/08/2026A aquisição dos produtos destinados ao coffee break justifica-se em razão da realização da referida reunião institucional, considerando a participação de representantes de diferentes setores e órgãos relacionados à gestão e ao acompanhamento das atividades do BARRAPREV. A disponibilização do coffee break teve como finalidade proporcionar condições adequadas de apoio aos participantes durante a realização dos trabalhos, considerando a duração da reunião e a necessidade de permanência dos participantes no local para acompanhamento da apresentação e discussão das informações constantes do relatório.INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 561