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46 resultados para "PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO"

Inexigibilidade06/03/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2025 O CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE RECICLADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEBIMENTO, TRIAGEM, PROCESSAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS POTENCIALMENTE REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS SECOS, PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, CLASSIFICADOS QUANTO À ORIGEM COMO DOMICILIARES E EQUIPARADOS, BEM COMO DE LIMPEZA URBANA, EXCLUSIVAMENTE COLETADOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO,

Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 111 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Seleção, por meio de procedimento de chamamento público, de instituição financeira ou sociedade administradora de carteiras de valores mobiliários, devidamente autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para atuar, concomitantemente ou não, como ADMINISTRADORA e GESTORA do Fundo de Investimento Imobiliário a ser constituído sob a denominação “FII PARANÁ CCFI” (o “Fundo” ou “FII PARANÁ CCFI”).

EPR-SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidaderegistro de preços10/08/2026

Contratação de 1.500 (Um mil e quinhentos) procedimentos de enfermagem conforme item 158, do edital de credenciamento CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NO NOROESTE PAULISTA - CINORP, processo administrativo nº 024/2025, Chamamento Público nº 002/2025, que trata de Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde, que poderão ser utilizados pelos órgãos e entidades dos entes da federação consorciados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL · Valentim Gentil/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A GASPAROTI DE BARROS LABORATORIOS LTDA , INSCRITA SOB O CNPJ 07.175.889/0006-00, COM SEDE NA AVENIDA BRASIL N° 1418 , FAXINAL - PR, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E EXAMES TOXICOLÓGICOS, A SEREM REALIZADOS SOB DEMANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A TABELA MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS. A CONTRATADA ESTÁ DEVIDAMENTE HABILITADA, TENDO SIDO DEFERIDA NO PROCESSO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, REALIZADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026.

Unidade administrativa · Faxinal/PRR$ 1,2 mi
Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulação. A contratação mostra-se necessária em razão da obrigatoriedade legal de divulgação de determinados atos administrativos, editais, avisos de licitação, extratos de contratos, chamamentos públicos e demais publicações oficiais, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. A publicidade dos atos administrativos constitui princípio fundamental da Administração Pública, previsto no art. 37 da Constituição Federal, sendo requisito indispensável para assegurar a transparência, o controle social, a ampla concorrência e a eficácia dos procedimentos administrativos.

GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação das pessoas físicas e jurídicas credenciadas e homologadas no Edital de Chamamento Público nº 004/2026, incluindo hospitais, clínicas especializadas, profissionais de saúde autônomos e empresas prestadoras de serviços na área da saúde, localizados em um raio de até 40 (quarenta) quilômetros do Município de São Miguel do Iguaçu, visando à complementação da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), no que se refere à realização de exames diagnósticos, consultas médicas, atendimentos ambulatoriais, procedimentos eletivos e atendimentos de urgência, conforme as necessidades do Pronto Atendimento Municipal, Maternidade Municipal (Complexo Hospitalar Municipal) e da Secretaria Municipal de Saúde, nas suas diversas especialidades, em regime presencial e/ou sobreaviso, conforme autoriza a Lei Municipal nº 3.943/2025

Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 1,5 mi