Dispensa10/08/2026PROCESSO DE PALCO LGBT+ CAJAZEIRAS-PBEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 7 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA EVENTO ALUSIVO AO MÊS DO ORGULHO LGBTQIAPN+, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE CONCIENTIZAÇÃO, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO ACERCA DAS VIVÊNCIAS, DIREITOS, NECESSIDADES E DESAFIOS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+.MUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 7 mil
Dispensa06/01/2026PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PALESTRA LGBTQIA+ NO AMBIENTE CORPORATIVO.GECOT · Brasília/DFR$ 24 mil
Inexigibilidade02/06/2026contratação de palestrante, para a realização do Webinário "TRANSFORMANDO O JUDICIÁRIO - POLÍTICAS JUDICIÁRIAS PARA A POPULAÇÃO LGBT+ NO SISTEMA DE JUSTIÇA", realizado no dia 02/06/2026, às 15hJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS · Porto Alegre/RSR$ 536
Inexigibilidade02/06/2026Contratação do palestrante Rudá Gualberto Ramos, para a realização do Webinário "TRANSFORMANDO O JUDICIÁRIO - POLÍTICAS JUDICIÁRIAS PARA A POPULAÇÃO LGBT+ NO SISTEMA DE JUSTIÇA", realizado no dia 02/06/2026JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS · Porto Alegre/RSR$ 580
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA MINISTRAR PALESTRA NO I SEMINÁRIO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, A SER REALIZADA EM 17/07/26, EM FLORIANÓPOLIS/SC.MPSC · Florianópolis/SCR$ 434
Inexigibilidade10/06/2026Contratação da palestra "Direitos e Saúde da Comunidade LGBTQIAPN+", promovida pela empresa Somos Zoom Produções Artísticas Ltda.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de Palestra híbrida, para tratar do tema "Direitos LGBTI+ como direitos humanos e fundamentais: avanços, limites e desafios atuais no Brasil.ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 29 mil
Inexigibilidade26/03/2026Realização do curso de Formação Letramento LGBT: práticas de acolhimento e atenção no SUASFUND. DE ASSIST. SOCIAL - CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação da palestrante Rita von Hunty para proferir a palestra 'Lideranças Inclusivas' — avanços e desafios para o Poder Judiciário, na Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ 2026,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 10 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PEÇA TEATRAL COM TEMÁTICA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. MAIO LARANJAFundo dos Direitos da Criança e Adolescente · Navegantes/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de palestrantes e custeio de despesas de deslocamento e hospedagem para a realização do evento "Orgulho e Resistências: Diálogos sobre Direitos LGBTQIAPN+", a ser realizado no dia 19 de junho de 2026, em formato presencial, no Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (ESDP/MS), em Campo Grande/MS, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul – ESDP/MS.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação do instrutor externo Elder Maia Goltzman, para ministrar a Oficina Atendimento ao Público LGBTQIAPN+ e o Sistema de Justiça.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 1 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação da empresa PALAVREIRA LTDA, CNPJ 59.196.083/0001-89, por inexigibilidade de licitação, para realização de DEZ apresentações de SLAM “SLAM DO 13" que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de MÊS - Mês de junho - do Migrante e do Refugiado, do Orgulho LGBTQIAPN+ e das Festas Juninas, da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade01/07/2026Proposta de realização da Roda de Conversa “Equidade Racial, de Gênero e Diversidade LGBTQIAPN+: caminhos para uma sociedade mais justa”, a realizar-se no dia 26/6/2026, das 9h às 12h, na modalidade presencial, com carga horária de 3 (três) horas, destinada a magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores do TRT da 20ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação do Dr. Paulo Roberto Iotti Vecchiatti para proferir a palestra "O Reconhecimento da Homotransfobia (LGBTI+fobia) como Crime de Racismo pelo STF", com carga horária de 2 horas, na modalidadESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO · Recife/PER$ 15 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação da empresa SABRYNA MATO GROSSO DE AZEVEDO, CNPJ: 15.088.993/0001-72, representada neste ato por Sabryna Mato Grosso de Azevedo, por inexigibilidade de licitação, para realização de 08 (oito) apresentações de circo que atendam à programação artística e cultural de Junho - Mês do Migrante e do Refugiado, do Orgulho LGBTQIAPN+ e das Festas Juninas nos CEUs da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PALESTRA SHOW, PARA ATIVIDADE ALUSIVA AO MAIO LARANJA - PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO JUVENIL.Departamento de Assistência e Promoção Social do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação da empresa TIJUCOPAPO COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA, CNPJ: 55.729.018/0001-10, representada neste ato por Ana Carine Souza de Jesus, por inexigibilidade de licitação, para realização de 07 (sete) apresentações de Palestra que atendam à programação artística e cultural de Junho - Mês do Migrante e do Refugiado, do Orgulho LGBTQIAPN+ e das Festas Juninas nos CEUs da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade13/05/2026ABERTURA DE PROCESSO INEXIGIBILIDADE DA BANDA BROCK80 (APROVEITE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA.) PARA O EVENTO 4º ENCONTRO ANTIGOS BG NO DIA 17 DE MAIO DE 2016 NA PRAÇA DA IGREJA SÃO BENTO - PLANALTO.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTACAO DE PECA TEATRAL ALUSIVA AO MAIO LARANJAPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DO GRUPO P1OITO ESTUDIO DE DANÇA( EZEQUIEL MAZUI BALDASSARI) PARA O EVENTO" MÊS DA MULHER PARA APRESENTAÇÃO NOS DIAS 19 E 26 DE MARÇO DE 2026 NOS DISTRITO DE VALE DOS VINHEDO E LINHA EULÁLIA.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 900
Inexigibilidade27/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CASAL PESSOA IDOSA L.M.D.M.N. DE GRAU I E A.N. DE GRAU II, EM RAZÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA E INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS Nº 01532.000.296/2022 DA PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES E DEMAIS ENCAMINHAMENTOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 77 mil
Dispensa03/03/2026encerradoRequer abertura de processo licitatorio para a transmissão das sessões nas midias sociaisCÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRAS · Cabeceiras/GOR$ 64 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação da empresa 61.734.334 GIULIO LORENZO SECONDO PASSERINO, CNPJ: 61.734.334/0001-83, representada neste ato por GIULIO LORENZO SECONDO PASSERINO, por inexigibilidade de licitação, para realização de 09 (nove) apresentações de música que atendam à programação artística e cultural de Junho - Mês do Migrante e do Refugiado, do Orgulho LGBTQIAPN+ e das Festas Juninas nos CEUs da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 59 mil