Dispensa10/08/2026PROCESSO DE PALCO LGBT+ CAJAZEIRAS-PBEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 7 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA EVENTO ALUSIVO AO MÊS DO ORGULHO LGBTQIAPN+, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE CONCIENTIZAÇÃO, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO ACERCA DAS VIVÊNCIAS, DIREITOS, NECESSIDADES E DESAFIOS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+.MUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 7 mil
Dispensa06/01/2026PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PALESTRA LGBTQIA+ NO AMBIENTE CORPORATIVO.GECOT · Brasília/DFR$ 24 mil
Inexigibilidade02/06/2026contratação de palestrante, para a realização do Webinário "TRANSFORMANDO O JUDICIÁRIO - POLÍTICAS JUDICIÁRIAS PARA A POPULAÇÃO LGBT+ NO SISTEMA DE JUSTIÇA", realizado no dia 02/06/2026, às 15hJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS · Porto Alegre/RSR$ 536
Inexigibilidade02/06/2026Contratação do palestrante Rudá Gualberto Ramos, para a realização do Webinário "TRANSFORMANDO O JUDICIÁRIO - POLÍTICAS JUDICIÁRIAS PARA A POPULAÇÃO LGBT+ NO SISTEMA DE JUSTIÇA", realizado no dia 02/06/2026JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS · Porto Alegre/RSR$ 580
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA MINISTRAR PALESTRA NO I SEMINÁRIO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, A SER REALIZADA EM 17/07/26, EM FLORIANÓPOLIS/SC.MPSC · Florianópolis/SCR$ 434
Inexigibilidade10/06/2026Contratação da palestra "Direitos e Saúde da Comunidade LGBTQIAPN+", promovida pela empresa Somos Zoom Produções Artísticas Ltda.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de Palestra híbrida, para tratar do tema "Direitos LGBTI+ como direitos humanos e fundamentais: avanços, limites e desafios atuais no Brasil.ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 29 mil
Inexigibilidade26/03/2026Realização do curso de Formação Letramento LGBT: práticas de acolhimento e atenção no SUASFUND. DE ASSIST. SOCIAL - CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação da palestrante Rita von Hunty para proferir a palestra 'Lideranças Inclusivas' — avanços e desafios para o Poder Judiciário, na Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ 2026,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 10 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PEÇA TEATRAL COM TEMÁTICA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. MAIO LARANJAFundo dos Direitos da Criança e Adolescente · Navegantes/SCR$ 7 mil
Credenciamento26/06/2026encerradoContratação do proponente GABRIEL FABIANO DOS SANTOS , para apresentação do projeto Música para violoncelo e piano: um recorte LGBTQIA+, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada ao evento “Festival de Inverno da Economia Solidária”, que será realizado no dia 04 de julho de 2026, na Praça da XV., segunda apresentação as 18h.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de palestrantes e custeio de despesas de deslocamento e hospedagem para a realização do evento "Orgulho e Resistências: Diálogos sobre Direitos LGBTQIAPN+", a ser realizado no dia 19 de junho de 2026, em formato presencial, no Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (ESDP/MS), em Campo Grande/MS, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul – ESDP/MS.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação do instrutor externo Elder Maia Goltzman, para ministrar a Oficina Atendimento ao Público LGBTQIAPN+ e o Sistema de Justiça.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO DE SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO PRATICÁVEL PARA EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Bom Jesus dos Perdões/SPR$ 1,8 mi
Inexigibilidade03/06/2026Contratação da empresa PALAVREIRA LTDA, CNPJ 59.196.083/0001-89, por inexigibilidade de licitação, para realização de DEZ apresentações de SLAM “SLAM DO 13" que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de MÊS - Mês de junho - do Migrante e do Refugiado, do Orgulho LGBTQIAPN+ e das Festas Juninas, da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade01/07/2026Proposta de realização da Roda de Conversa “Equidade Racial, de Gênero e Diversidade LGBTQIAPN+: caminhos para uma sociedade mais justa”, a realizar-se no dia 26/6/2026, das 9h às 12h, na modalidade presencial, com carga horária de 3 (três) horas, destinada a magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores do TRT da 20ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação do Dr. Paulo Roberto Iotti Vecchiatti para proferir a palestra "O Reconhecimento da Homotransfobia (LGBTI+fobia) como Crime de Racismo pelo STF", com carga horária de 2 horas, na modalidadESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO · Recife/PER$ 15 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação da empresa SABRYNA MATO GROSSO DE AZEVEDO, CNPJ: 15.088.993/0001-72, representada neste ato por Sabryna Mato Grosso de Azevedo, por inexigibilidade de licitação, para realização de 08 (oito) apresentações de circo que atendam à programação artística e cultural de Junho - Mês do Migrante e do Refugiado, do Orgulho LGBTQIAPN+ e das Festas Juninas nos CEUs da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 64 mil
Credenciamento01/07/2026encerradoContratação do proponente GABRIEL FABIANO DOS SANTOS , para apresentação do projeto Música para violoncelo e piano: um recorte LGBTQIA+, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada ao evento “Festival de Inverno da Economia Solidária”, que será realizado no dia 04 de julho de 2026, na Praça da XV., as 14h. Emenda Parlamentar 49 da Vereadora Raquel Auxiliadora - Protocolo 9352/25 - R$ 3.000,00. Dados Bancários: Banco: Banco do Brasil. Agência: 0295-x Conta: 114.888-5 (Código 525).PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PALESTRA SHOW, PARA ATIVIDADE ALUSIVA AO MAIO LARANJA - PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO JUVENIL.Departamento de Assistência e Promoção Social do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação da empresa TIJUCOPAPO COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA, CNPJ: 55.729.018/0001-10, representada neste ato por Ana Carine Souza de Jesus, por inexigibilidade de licitação, para realização de 07 (sete) apresentações de Palestra que atendam à programação artística e cultural de Junho - Mês do Migrante e do Refugiado, do Orgulho LGBTQIAPN+ e das Festas Juninas nos CEUs da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade13/05/2026ABERTURA DE PROCESSO INEXIGIBILIDADE DA BANDA BROCK80 (APROVEITE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA.) PARA O EVENTO 4º ENCONTRO ANTIGOS BG NO DIA 17 DE MAIO DE 2016 NA PRAÇA DA IGREJA SÃO BENTO - PLANALTO.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTACAO DE PECA TEATRAL ALUSIVA AO MAIO LARANJAPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DO GRUPO P1OITO ESTUDIO DE DANÇA( EZEQUIEL MAZUI BALDASSARI) PARA O EVENTO" MÊS DA MULHER PARA APRESENTAÇÃO NOS DIAS 19 E 26 DE MARÇO DE 2026 NOS DISTRITO DE VALE DOS VINHEDO E LINHA EULÁLIA.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 900