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201 resultados para "PROGRAMA MINHA CASA MINHA"

Dispensa03/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa11/06/2026

DESPESA REFERENTE A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA VINCULADA AO PROGRAMA CASA CATARINA, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA A EXECUÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES FINANCIADAS POR MEIO DO REFERIDO PROGRAMA HABITACIONAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A INSTALAÇÃO DA PLACA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS OBRAS PÚBLICAS, PERMITINDO À POPULAÇÃO O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES REFERENTES AO EMPREENDIMENTO, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ENVOLVIDOS NA SUA EXECUÇÃO. ALÉM DISSO, A UTILIZAÇÃO DA PLACA CONSTITUI REQUISITO PREVISTO NAS DIRETRIZES DO PROGRAMA CASA CATARINA, DEVENDO SEGUIR RIGOROSAMENTE O MODELO, LAYOUT, DIMENSÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PADRONIZADAS E DISPONIBILIZADAS PELO ESTADO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa15/06/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2025/SIE – Programa Casa Catarina, do Governo do Estado de Santa Catarina, visando à participação do município de Água Doce/SC nas ações de política habitacional, com o objetivo de viabilizar a construção e/ou concessão de unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução do déficit habitacional e para a promoção de moradia digna, conforme Ata de Registro de Preços retromencionada, advindo da Concorrência eletrônica n° 0108/2025 vinculado ao Programa Casa Catarina, promovido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 010/2026, de 08/05/2026.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 1,4 mi
Dispensa18/06/2026

Contratação de empresa para Execução de obras de 12 unidades habitacionais de interesse social do Programa Casa Catarina vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família do Governo do Estado de Santa Catarina, através de adesão de Ata de Registro de Preço n° 02/2025, Concorrência Eletrônica nº 0108/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina (SIE). PAGO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO SCC 21077/2025, VINCULADO A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 08/2026, DE 05/02/2026, TRANSFERÊNCIA Nº 2026TE000356, OBJETO CONSTRUÇÃO DE 12 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, PROGRAMA CASA CATARINA, TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 766/2024 E A LEI Nº 19.093/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA E MUNICÍPIO DE ANCHIETA.

MUNICÍPIO DE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 1,4 mi
Dispensa26/03/2026

Adesão ao Programa Casa Catarina, do Governo do Estado de Santa Catarina, visando à participação do município de Campo Belo do Sul/SC nas ações de política habitacional, com o objetivo de viabilizar a construção e/ou concessão de unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução do déficit habitacional e para a promoção de moradia digna. A adesão será formalizada por meio do Registro de preços n° 0108/2025 e conforme Ata de registro de preços n° 002/2025, vinculado ao Programa Casa Catarina, promovido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.

MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS REFERENTES AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOTEAMENTO SOCIAL NO BAIRRO JARDIM MARIA TEREZINHA (PROGRAMA CASA CATRINA), CONTORNO VIÁRIO RURAL (PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL) E REGULARIZAÇÃO DE PEDREIRA NA LINHA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

SECRETARIA DE OBRAS · Pinhalzinho/SCR$ 58 mil
Dispensa11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE), INCLUINDO KITS DE BANHEIRO E SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, CONFORME PADRÕES TÉCNICOS DO PROGRAMA.

MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 1,4 mi
Dispensa02/02/2026

A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de camisetas para uso dos servidores da Secretaria de Habitação, com a finalidade de organização e identificação durante o período de inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida. As inscrições serão realizadas nos meses de janeiro, fevereiro e março, período em que se estima grande fluxo de cidadãos buscando atendimento. Diante dessa demanda elevada, torna-se imprescindível a padronização visual da equipe, a fim de facilitar a identificação dos servidores, promover maior organização do atendimento, garantir agilidade nas orientações ao público e proporcionar mais segurança e eficiência no controle do fluxo de pessoas. O uso de camisetas padronizadas contribuirá para a melhoria da comunicação com os munícipes, evitando dúvidas quanto aos responsáveis pelo atendimento, além de reforçar a imagem institucional da Secretaria de Habitação durante a execução do referido programa. Dessa forma, a aquisição das camisetas mostra-se necessária e adequada para assegurar o bom andamento das inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida, atendendo aos princípios da eficiência, organização e interesse público. Salientamos que os orçamentos foram cotados por esta secretaria tendo em vista a urgência Em consulta ao sub elemento nao á gastos R$ 0,00 26/01 163:50

Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 5 mil
Dispensa13/02/2026

A presente demanda tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a realização de sondagem do solo, elaboração de projetos técnicos e execução das obras, visando à implantação do Programa Casa Catarina, contemplando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais. A necessidade decorre da obrigação de assegurar que as edificações sejam projetadas e executadas de acordo com as condições reais do terreno, atendendo às normas técnicas vigentes, às exigências de segurança estrutural, durabilidade e funcionalidade das moradias. A realização da sondagem do solo é etapa essencial para identificar as características geotécnicas da área, subsidiando a elaboração adequada dos projetos arquitetônico, estrutural e complementares. A contratação integrada dos serviços de sondagem, projeto e execução visa garantir maior compatibilidade técnica entre as etapas, otimização de prazos, redução de riscos construtivos e melhor controle da qualidade final das unidades habitacionais, contribuindo para a efetividade do programa habitacional e para o atendimento à população beneficiária.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 23 mil