Inexigibilidade28/04/2026PROJETOS CULTURAIS AUTORAIS DE TEATRO E CORALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade05/05/2026LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Selma Braga (PF) para atuar na análise técnica do projeto ¿LUMA - Pequenos Autores Capixabas¿¿ proposto na LICC.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 540
Dispensa11/08/2026MATERIAL EDUCATIVO E PEDAGOGICO PARA PROJETO AUTORAUNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026encerradoSOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDA 10X10 PARA ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA , A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 15 – PROGRAMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA LILIAN FERREIRA GRAÇAS SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · São João d'Aliança/GOR$ 21 mil
Dispensa10/08/2026MATERIAL EDUCATIVO E PEDAGOGICO PARA PROJETO AUTORAUNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 8 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa especializada para a confecção de indumentárias juninas destinadas à Quadrilha Junina Cultura Goiana, custeada por meio da Emenda Impositiva nº 009/2025 ao Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Legislativo, por intermédio do Vereador Hélio Rodrigues Nogueira Júnior, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Indiara GO.FME · Indiara/GOR$ 17 mil
Dispensa10/08/2026MATERIAL EDUCATIVO E PEDAGOGICO PARA PROJETO AUTORAUNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 50
Dispensa20/02/2026Contratação de profissional, pessoa jurídica, para a prestação de serviços especializados de análise, avaliação e seleção técnica de propostas artísticas, destinadas às edições de projetos culturais desenvolvidos pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo – FCCR, com base em critérios objetivos previamente definidos pela contratante, constantes de regulamentos próprios de cada projeto, sem atribuição de concepção artística, autoria curatorial, definição de linha estética ou prerrogativa decisória autônoma, conforme condições estabelecidas neste Termo e em seus anexos.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 14 mil
Dispensa10/08/2026MATERIAL EDUCATIVO E PEDAGOGICO PARA PROJETO AUTORAUNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026Patrocínio ao Projeto “Sons Encantados dos Nikitinhos” - Trata-se de um evento musical infantil que celebra a imaginação, a criatividade e a cultura da primeira infância em Niterói. A programação contempla um espetáculo interativo com músicas autorais, vivências lúdicas, brincadeiras sonoras e participação ativa das crianças e seus responsáveis. A iniciativa promove o acesso à arte desde cedo, fortalecendo vínculos afetivos, expressão emocional e desenvolvimento sensorial por meio da música, doMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 60 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSOLIDAR E EXPANDIR A POLÍTICA STEAM DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO SEGUNDO ANO DE EXECUÇÃO DO PROJETO. A SOLUÇÃO VISA O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO CURRICULAR DAS TECNOLOGIAS E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO, POR MEIO DA CULTURA MAKER E DA ROBÓTICA EDUCACIONAL. O PROJETO, DENOMINADO INTEGRA STEAM - ANO 2, ARTICULA AÇÕES DE ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES E PROFESSORES, MENTORIA PEDAGÓGICA E SOCIALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS. O OBJETIVO É PROMOVER A AUTORIA DOCENTE, O PROTAGONISMO ESTUDANTIL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS E SUSTENTÁVEIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITASecretaria Municipal de Educação - Unidade de Ensino · Nova Santa Rita/RSR$ 84 mil
Inexigibilidade08/05/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)GERAL · Aparecida/SPR$ 205 mil
Dispensa13/05/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB LEI Nº 14.399/2022PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 260 mil
Dispensa14/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O GERENCIAMENTO DO PROJETO GALERIA A CÉU ABERTO, COMPREENDENDO A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES, A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO E A GARANTIA DA QUALIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA PARLAMENTAR Nº 029039/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ADRIANA ACCORSI, CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA Nº 42/2025, TRANSFEREGOV.BR SOB Nº 980622.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Goiás/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade19/06/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 92 mil
Dispensa15/01/2026Despesa visando O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos professores e coordenadores pedagogicos da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao de professores da rede municipal de ensino no sentido de habilita los a desenvolver as suas atividades educacionais junto aos alunos. Esta contratacao de servico visa fortalecer a implementacao da BNCC computacao de forma transversal ao curriculo com foco na Aprendizagem Baseada em Projetos por meio da abordagem STEAM. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao da BNCC da Computacao na rede municipal de educacao tema da contratacao pretendida justifica se pela necessidade de promover uma aprendizagem significativa critica e criativa alinhada as demandas contemporaneas da sociedade digital. A proposta busca integrar os conceitos e praticas da Computacao de forma transversal ao curriculo favorecendo o desenvolvimento do pensamento computacional em articulacao com as diferentes areas do conhecimento. Nesse contexto a Aprendizagem Baseada em Projetos ABP apresenta se como uma metodologia potente para concretizar esses principios permitindo que os estudantes construam conhecimentos de maneira colaborativa investigativa e orientada a resolucao de problemas reais. Alem disso a utilizacao de abordagens diversas como a abordagem STEAM Ciencia Tecnologia Engenharia Artes e Matematica possibilita ampliar as experiencias de ensino e aprendizagem considerando o nivel de apropriacao e maturidade dos profissionais envolvidos. Dessa forma a proposta promove um processo educativo dinamico integrado e contextualizado que valoriza a autoria docente e discente e fortalece a implementacao transversal da BNCC da Computacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade20/03/2026PROJETO DE GRAFITE EM POLOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Taboão da Serra - SP · Taboão da Serra/SPR$ 13 mil
Dispensa27/05/2026SELECAO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUCAO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI NO 14.399/2022).Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista · Campos Novos Paulista/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade29/07/2026AQUISIÇÃO DE LIVROS E ATIVIDADES LÚDICO-PEDAGÓGICAS PARA O PROJETO AUTOR PRESENTEPREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 123 mil
Dispensa13/04/2026PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E CIENTÍFICASP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 850
Dispensa15/04/2026PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E CIENTÍFICASP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 364
Dispensa29/05/2026PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E CIENTÍFICASP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E CIENTÍFICASP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 450
Inexigibilidade27/01/2026EXECUCAO DE PROJ.CULTURAIS C/RECURSOS PN AB - CHAMAMENTO N. LEI N.Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 316 mil