Inexigibilidade28/04/2026PROJETOS CULTURAIS AUTORAIS DE TEATRO E CORALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 66 mil
Credenciamento02/06/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS, MÚSICOS, BANDAS, GRUPOS CULTURAIS, DJS, COLETIVOS ARTÍSTICOS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS, PROJETOS AUTORAIS E DEMAIS AGENTES CULTURAIS, LOCAIS, REGIONAIS E AFINS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, MUSICAIS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU FOMENTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ/BAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 69 mil
Dispensa11/08/2026MATERIAL EDUCATIVO E PEDAGOGICO PARA PROJETO AUTORAUNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Selma Braga (PF) para atuar na análise técnica do projeto ¿LUMA - Pequenos Autores Capixabas¿¿ proposto na LICC.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 540
Dispensa10/08/2026MATERIAL EDUCATIVO E PEDAGOGICO PARA PROJETO AUTORAUNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 8 mil
Dispensa19/06/2026encerradoSOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDA 10X10 PARA ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA , A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 15 – PROGRAMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA LILIAN FERREIRA GRAÇAS SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · São João d'Aliança/GOR$ 21 mil
Dispensa10/08/2026MATERIAL EDUCATIVO E PEDAGOGICO PARA PROJETO AUTORAUNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 50
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa especializada para a confecção de indumentárias juninas destinadas à Quadrilha Junina Cultura Goiana, custeada por meio da Emenda Impositiva nº 009/2025 ao Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Legislativo, por intermédio do Vereador Hélio Rodrigues Nogueira Júnior, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Indiara GO.FME · Indiara/GOR$ 17 mil
Dispensa10/08/2026MATERIAL EDUCATIVO E PEDAGOGICO PARA PROJETO AUTORAUNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESCOLA MUNICIPAIS ALMERINDA VALENTE DE LIMA E PARA A ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ATALIBA DE MORAES, PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL LAURA SERRANO, CONVÊNIOS: nº1261000196/2021-1261000198/2021 VINCULADA AO PROJETO CORRIDA DO SABER, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE PIRANGUINHO/MGUnidade Única · Piranguinho/MGR$ 99 mil
Inexigibilidade08/05/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)GERAL · Aparecida/SPR$ 205 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de profissional, pessoa jurídica, para a prestação de serviços especializados de análise, avaliação e seleção técnica de propostas artísticas, destinadas às edições de projetos culturais desenvolvidos pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo – FCCR, com base em critérios objetivos previamente definidos pela contratante, constantes de regulamentos próprios de cada projeto, sem atribuição de concepção artística, autoria curatorial, definição de linha estética ou prerrogativa decisória autônoma, conforme condições estabelecidas neste Termo e em seus anexos.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de projeto gráfico, catalogação, editoração e impressão de 03 (três) obras literárias de autores palhocenses, atualmente esgotadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste processo licitatório.Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça · Palhoça/SCR$ 72 mil
Credenciamento08/05/2026encerradoPROJETOS CULTURAIS LIVRES 2026 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – CICLO 02PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 1,2 mi
Dispensa13/05/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB LEI Nº 14.399/2022PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 260 mil
Inexigibilidade21/01/2026Patrocínio ao Projeto “Sons Encantados dos Nikitinhos” - Trata-se de um evento musical infantil que celebra a imaginação, a criatividade e a cultura da primeira infância em Niterói. A programação contempla um espetáculo interativo com músicas autorais, vivências lúdicas, brincadeiras sonoras e participação ativa das crianças e seus responsáveis. A iniciativa promove o acesso à arte desde cedo, fortalecendo vínculos afetivos, expressão emocional e desenvolvimento sensorial por meio da música, doMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade19/06/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 92 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSOLIDAR E EXPANDIR A POLÍTICA STEAM DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO SEGUNDO ANO DE EXECUÇÃO DO PROJETO. A SOLUÇÃO VISA O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO CURRICULAR DAS TECNOLOGIAS E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO, POR MEIO DA CULTURA MAKER E DA ROBÓTICA EDUCACIONAL. O PROJETO, DENOMINADO INTEGRA STEAM - ANO 2, ARTICULA AÇÕES DE ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES E PROFESSORES, MENTORIA PEDAGÓGICA E SOCIALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS. O OBJETIVO É PROMOVER A AUTORIA DOCENTE, O PROTAGONISMO ESTUDANTIL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS E SUSTENTÁVEIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITASecretaria Municipal de Educação - Unidade de Ensino · Nova Santa Rita/RSR$ 84 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoSELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 192 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA VILA BOA DE LER, INTEGRADA AO PROJETO CIDADE CRIATIVA DA LITERATURA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 12, 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026 NA PRAÇA BRASIL CAIADO (PRAÇA DO CHAFARIZ) DE MODO A ATENDER INTEGRALMENTE ÀS DEMANDAS PREVISTAS, MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA Nº 029039/2025 DE AUTORIA DA DEPUTADA ADRIANA ACORSI, CONVÊNIO MINISTÉRIO DA CULTURA N° 42/2025 – TRANSFEREGOV.BR N° 980622/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 116 mil
Credenciamento16/06/2026encerradoCREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CICLO IIMUNICIPIO DE SAO JORGE · São Jorge/RSR$ 40 mil
Dispensa14/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O GERENCIAMENTO DO PROJETO GALERIA A CÉU ABERTO, COMPREENDENDO A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES, A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO E A GARANTIA DA QUALIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA PARLAMENTAR Nº 029039/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ADRIANA ACCORSI, CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA Nº 42/2025, TRANSFEREGOV.BR SOB Nº 980622.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Goiás/GOR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO DA COLEÇÃO “OPEE – PROJETO DE VIDA E EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL”, DE AUTORIA DE LÉO FRAIMAN, PUBLICADA PELA EDITORA FTD, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE 1.553 (MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS) KITS INDIVIDUAIS, COMPOSTOS POR LIVROS DO ALUNO, DIÁRIOS DE BORDO E GUIAS DA FAMÍLIA, BEM COMO MANUAIS DE ORIENTAÇÃO DIDÁTICA DESTINADOS AOS PROFESSORES, VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E DO PROJETO DE VIDA DOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRA/CE.Secretaria Municipal de Educação e Cultura · Barreira/CER$ 389 mil
Credenciamento10/03/2026encerradoSELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - EDITAL EVANDRO CORREIAPrefeitura Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 1,0 mi