Inexigibilidade14/08/2026PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA · Nazária/PIR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - MUNICÍPIO DE NAZÁRIA — ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA · Nazária/PIR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026O OBJETO DA CONTRATAÇÃO NÃO ESTÁ PREVISTO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE 2026,TENDO EM VISTA ESTE INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA AINDA NÃO TER SIDO ELABORADO PELA MUNICIPALIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO - PE · Paudalho/PER$ 140 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para a elaboração e consolidação do Plano de Contratações Anual (PCA) do exercício de 2027 da Câmara Municipal de Itaitinga/CECAMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA · Itaitinga/CER$ 58 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de Empresa Especializada para Sistema de Elaboração e Controle da Execução do Plano de Contratações AnualSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL · João Pessoa/PBR$ 59 mil
Inexigibilidade24/04/2026Tratase de processo para Contratação de Ferramenta para Elaboração e Gestão do Plano de Contratações Anual e Estudos Técnicos PreliminaresPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 27 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de sistema para elaboração e gerenciamento do Plano de Contratações Anual (PCA) e dos Estudos Técnicos Preliminares (ETPs).PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade13/03/2026Plano de Contratações Anual - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos, voltados a elaboração da avaliação atuarial, exercício 2026, ano base 2025.Gerência Administrativa · Telêmaco Borba/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade15/06/2026Inexigibilidade de licitação para Contratação de licenças de acesso ao sistema de tecnologia da informação e comunicação como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações AnualPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE ACESSO À PLATAFORMA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTAPrefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 160 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa, visando à elaboração, consolidação e formalização do Plano Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Guaiúba para o exercício financeiro de 2027, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA · Guaiúba/CER$ 41 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento profissional voltados ao planejamento das contratações públicas, com enfoque na Lei nº 14.133/2021 sob a perspectiva municipalista, abrangendo conteúdos relacionados à governança das contratações, elaboração do Plano Anual de Contratações (PCA), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência/Projeto Básico e metodologias de estimativa de custos, visando ao aprimoramento técnico dos servidores e ao fortalecimento dos processos de planejamento da Administração Pública.CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade09/02/2026Consta no Plano de Contratações Anual - PCAESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL · São Paulo/SPR$ 646,4 mi
Dispensa04/05/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, visando à elaboração do Plano Anual de Contratações referente ao exercício de 2027, bem como sua publicação e futuras revisões necessárias, para atender aos interesses da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 20 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PCA — PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, COM SUPORTE ONLINE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU — CECÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU · Paracuru/CER$ 26 mil
Inexigibilidade09/06/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria voltados ao planejamento estratégico das contratações públicas, compreendendo a elaboração, estruturação, consolidação, acompanhamento e implementação do Plano Anual de Contratações – PCA, bem como a organização e sistematização do Calendário Anual de Compras referente ao exercício de 2027, a ser desenvolvido durante o exercício de 2026, atendendo às necessidades da Câmara de Vereadores de Japoatã – SergipeCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 35 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de plataforma online, denominada GOVPLAN, mediante licença de acesso, para auxiliar na elaboração, desenvolvimento, publicação e monitoramento do Plano de Contratações Anual, incluindo treinamento e suporte ilimitados aos usuários, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaSecretaria de Administração · Itapoá/SCR$ 87 mil
Dispensa30/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO JUNTO AO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, COMPREENDENDO A ANÁLISE, ORIENTAÇÃO E SUPORTE CONTÍNUO ÀS UNIDADES DEMANDANTES, BEM COMO A ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS ACERCA DA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PLANOCâmara Municipal de Cícero Dantas · Cícero Dantas/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade27/02/2026curso "Plano de Contratação Anual (PCA) Elaboração, Monitoramento e Avaliação, atualizado conforme a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 10.947/2022"CÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA UTILIZAÇÃO DO MÓDULO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) DO SISTEMA LICITAÇÕES E CONTRATOS (LC) LICENCIADO PELA EMPRESA GOVERNANCABRASIL SUL TECNOLOGIA LTDA. (CATSER 3859) COM OBJETIVO DE OPERACIONALIZAR O CADASTRO E ATUALIZAÇÕES DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DO IPASSP-SM.IPASSP-SM · Santa Maria/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade02/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONSISTENTE NA CESSÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA GOVPLAN, PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL -PCA COM 1 (UM) USUÁRIO, PELO PRAZO DE 12 MESESADMINISTRAÇÃO GERAL · Pratânia/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade16/03/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de licença de uso, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção e atualização do sistema informatizado GovPlan, destinado ao apoio ao planejamento das contratações públicas incluindo a elaboração, gestão e acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA), dos Estudos Técnicos Preliminares (ETPs) e dos Documentos de Formalização de Demandas (DFDs) conforme a Lei nº 14.133/2021MUNICIPIO DE SERRO · Serro/MGR$ 53 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em consultoria técnica para apoio integral ao planejamento governamental municipal, incluindo: Elaboração, apresentação (audiências públicas) das peças de planejamento PPA/LDO/LOA; Realização de workshops com as equipes gestoras para estruturação do planejamento estratégico e orçamentário; Coordenação da elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA, identificando e formalizando demandas setoriais e consolidando o PAC anual; Apoio técnico à gestão municipal orientada para resultados; Mentoria e suporte técnico aos setores administrativos das secretarias municipais; Realização de reuniões gerenciais sistemáticas; Mapeamento e melhoria dos processos de gestão e aprimoramento dos mecanismos de conformidade; Suporte à implementação de políticas públicas nas áreas de Cultura, Esporte e Lazer, Saúde e Assistência Social; Monitoramento das ações do Plano de Governo; Elaboração de projetos e cadastro de propostas para captação de recursos na plataforma Transferegov.br.SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO · São Desidério/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contração do Sistema GovPlan, para fins de elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual, com acesso para 5 usuários simultâneos, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 32 mil
Inexigibilidade16/03/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de licença de uso, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção e atualização do sistema informatizado GovPlan, destinado ao apoio ao planejamento das contratações públicas incluindo a elaboração, gestão e acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA), dos Estudos Técnicos Preliminares (ETPs) e dos Documentos de Formalização de Demandas (DFDs) conforme a Lei nº 14.133/2021Prefeitura Municipal de Serro - MG · Serro/MGR$ 53 mil