Dispensa13/08/2026encerradoContratação de obraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil
Inexigibilidade12/08/2026Proposição de contratação, de 75 (setenta e cinco) inscrições de Conselheiros e colaboradores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e Presidentes e Vice-Presidentes dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal no 8º Congresso Internacional de Arquitetura da Paisagem (CIAP), promovido pela ABAP, a ser realizado entre os dias 27 e 29 de maio de 2026, no Rio de Janeiro/RJ.CONSELHO DE ARQUIT.E URBANISMO DO BRASIL · Brasília/DFR$ 50 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Avaliação Ergonômico Preliminar- AEP, contemplando a identificação, avaliação e proposição de medidas de controle dos riscos ergonômicos e psicossociais relacionados ao trabalho, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 1, Norma Regulamentadora nº 17, Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e demais Legislações aplicáveisCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SP · São Paulo/SPR$ 57 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos multidisciplinares de diagnóstico, avaliação ambiental, análise de viabilidade e elaboração de estudo técnico com proposição de rota alternativa para a realização de passeios turísticos guiados no Município de Touros/RN, visando à compatibilização das atividades turísticas com a preservação ambiental da zona costeira, proteção das áreas de desova de tartarugas marinhasMUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 58 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO, DIAGNÓSTICO E ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE, COMPREENDENDO A ANÁLISE E PROPOSIÇÃO DE CRIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS, DIMENSIONAMENTO DAS NECESSIDADES DE PESSOAL, ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA E PLANO DE AÇÃO, BEM COMO A PREPARAÇÃO DOS ESTUDOS, MINUTAS, DOCUMENTOS TÉCNICOS E DEMAIS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO E AO PLANEJAMENTO DOS ATOS PREPARATÓRIOS VISANDO À FUTURA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE.CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM · Camocim/CER$ 40 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em matéria tributária municipal, compreendendo o diagnóstico, a análise técnica, a revisão, a atualização, a consolidação e a proposição de adequações no Código Tributário Municipal e em normas correlatas. | Processo SEI 3500303.401.00004511/2026-22.Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura · Aguaí/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços profissionais técnicos especializados (jurídicos) para realização de estudo técnico e jurídico voltado à reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, abrangendo a ànalise, revisão, adequação e proposição legislativa referente ao quadro de cargos públicos, bem como a revisão e adequação da legislação referente à Procuradoria Jurídica Municipal.MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, PAGO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC, COMPREENDENDO ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETO BÁSICO, PROPOSIÇÃO DE MODELO OPERACIONAL E ASSESSORAMENTO TÉCNICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO · Rio Negrinho/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA DE ALAVANCAGEM DE FOMENTO PARA AMBIENTE DE INOVAÇÃO E AVALIAÇÃO DE QUATRO PROJETOS DA INSTITUIÇÃO,COM VISTAS À IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS,OPORTUNIDADES E PROPOSIÇÃO DE RECOMENDAÇÕESFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA · Feira de Santana/BAR$ 34 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS VISANDO A ELABORACAO DE ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ETP COM VISTAS A MODERNIZACAO AMPLIACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE AUDIO E VIDEO DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL INCLUINDO DIAGNOSTICO DA SITUACAO ATUAL LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES ANALISE DE SOLUCOES DISPONIVEIS NO MERCADO E PROPOSICAO DA SOLUCAO MAIS ADEQUADA.CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA · Moema/MGR$ 600
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria e suporte técnico à Unidade Central de Controle Interno Municipal, abrangendo: Orientação e acompanhamento das atividades da unidade; Apoio técnico para realização de auditorias, verificações e controles; Auxílio na elaboração de apontamentos e recomendações; Apoio técnico na emissão de relatórios, pareceres e manifestações diversas; Apoio na criação e implantação de normas internas; Apoio na análise de denúncias e na proposição de medidas corretivas; Suporte no cumprimento das obrigações legais da unidade; Encaminhamento periódico de orientações técnicas e materiais de apoio pela contratada; Visita Presencial, no mínimo 1 vez ao mês, na sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos.Gabinete do Prefeito do Município de Dois Irmãos · Dois Irmãos/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação da empresa RTM Consultores Associados LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 22.911.238/0001-01, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria em Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, compreendendo, especialmente, a análise da legislação previdenciária municipal vigente, inclusive Estatuto dos Servidores Públicos e Lei Orgânica Municipal, a indicação de alternativas jurídicas e atuariais viáveis em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Portaria MTP nº 1.467/2022, a elaboração de estudos de impacto atuarial, a proposição de medidas para adequação do plano de custeio e equacionamento de déficit atuarial, a redação de minutas de projetos de lei para reestruturação e modernização da legislação previdenciária municipal, bem como o assessoramento técnico presencial e remoto, elaboração de cartilha orientativa, apoio à adesão ao Programa Pró-Regularidade e levantamento de débitos para eventual parcelamento especial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Caiana-MG.Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade14/08/2026Constitui objeto da presente demanda a contratação de empresa especializada, com comprovada experiência técnica em mobilidade urbana e planejamento de transportes, para elaboração de Estudo Técnico de Demanda e Modelagem do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Santa Teresa.O estudo deverá contemplar diagnóstico técnico aprofundado da realidade territorial, socioeconômica e viária do Município, incluindo a realização de pesquisa origemdestino, levantamento e consolidação de base de dados atualizada, modelagem do sistema pelo método clássico de quatro etapas geração, distribuição, divisão modal e alocação de viagens, elaboração de matrizes origemdestino, dimensionamento da oferta, análise de viabilidade operacional e econômicofinanceira, bem como proposição de modelo institucional adequado para a prestação do serviço público, seja por execução direta ou mediante delegação precedida de licitação.Prefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 128 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoramento e consultoria técnica em gestão pública, de caráter preventivo, consultivo e orientativo, mediante atendimento a consultas pontuais formuladas pela Administração Municipal, compreendendo a emissão de notas técnicas, pareceres, estudos, memoriais, manifestações e demais subsídios técnicos relacionados ao planejamento governamental, à gestão administrativa e às matérias afetas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, orientação quanto à prevenção, mitigação e correção de falhas apontadas ou passíveis de apontamento pelos órgãos de controle; análise técnica de apontamentos constantes de relatórios de fiscalização; elaboração de fundamentos técnicos, esclarecimentos, justificativas, estudos comparativos e demais subsídios destinados à instrução de expedientes administrativos e ao apoio técnico à preparação das manifestações e defesas institucionais do Município perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e demais órgãos de controle, bem como apoio técnico à análise de situações concretas e à proposição de soluções para problemas específicos relacionados à gestão pública, sempre mediante demanda específica da Administração.Prefeitura Municipal de Taquaritinga · Taquaritinga/SPR$ 54 mil