Dispensa30/03/2026DESPESAS COM ALIMENTACAOServiço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 768
Dispensa21/01/2026Celebração de contrato de rateio de despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa de Infraestrutura Rodoviária e implantação de usina de asfalto com os respectivos equipamentos, mediante repasse financeiro dos municípios CONTRATANTES que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária entre os Rios – CIDIRIOS, que estão autorizados a firmar este Contrato de Rateio Administrativo, conforme Lei Municipal nº1126/2021.Município de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 150 mil
Dispensa21/05/2026Esta contratação tem por objeto disciplinar o rateio de despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa de Infraestrutura Rodoviária e implantação de usina de asfalto com os respectivos equipamentos, mediante repasse financeiro dos Municípios CONTRATANTES que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária entre os Rios–CIDIRIOS durante o ano de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 150 mil
Dispensa23/04/2026DESPESAS COM ALIMENTACAOServiço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 707
Dispensa23/04/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de Contrato de Rateio, destinado ao rateio das despesas necessárias à manutenção e ao funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, a ser custeado pelos entes consorciados.FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Ibatiba/ESR$ 251 mil
Dispensa26/03/2026DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAISPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 760
Dispensa12/06/2026DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAISPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa05/02/2026Manutenção da participação do Município de Portalegre/RN no Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN, mediante rateio das despesas necessárias ao seu funcionamento, nos termos da Lei Municipal nº 498/2021./2021 – GP/PMP, que ratificou a adesão do Município ao referido consórcio público.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 9 mil
Dispensa26/01/2026RATEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROSUASA.MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 22 mil
Dispensa26/01/2026RATEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROAMBIENTE, COMPREENDENDO A GESTÃO AMBIENTAL PARA O LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL.MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 44 mil
Dispensa29/01/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR, por meio de Contrato de Rateio, visando ao repasse de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas administrativas, operacionais e assistenciais necessárias ao pleno funcionamento do consórcio durante o exercício de 2026.Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 55 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATO DE RATEIO DESTINADO AO REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO. O RATEIO ABRANGE DESPESAS COM PESSOAL CIVIL, ENCARGOS PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, BEM COMO OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, VISANDO AO GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAMUNICIPIO DE MATEUS LEME · Mateus Leme/MGR$ 648 mil
Dispensa13/01/2026Rateio entre o Município Consorciado e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável – CIDEMA tem por finalidade o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas necessárias à execução do Programa de Perfuração de Poços Artesianos – PROPOÇOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 16 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE RATEIO DE DESPESAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESCADA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA – CONSUL, COM A FINALIDADE DE DISCIPLINAR O CUSTEIO PROPORCIONAL DAS DESPESAS NECESSÁRIAS À OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA · Escada/PER$ 983 mil
Dispensa02/03/2026DESPESAS COM TAXASPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa06/03/2026Formalização da necessidade de celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Pedro Avelino/RN e o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, para repasse mensal de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas rateáveis de manutenção e funcionamento do consórcio, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 11.107/2005 e art. 13 do Decreto nº 6.017/2007 e do artigo 63, § 1º do Estatuto Social do COPIRN.Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 11 mil
Dispensa25/02/2026DESPESAS COM TAXASPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa20/01/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA A ENTREGA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI ¿ CONSISA, COM A FINALIDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL, CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 674 mil
Dispensa30/06/2026ORÇAMENTOSSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA · Aracaju/SER$ 0