Dispensa07/08/2026encerrado
SERVIÇOS PRESTADOS DE TAXA DE ARBITRAGEM NA ( 1° EDIÇÃO DO CIRCUITO GOIANO)
SEC. MUL. DE ESPORTE E LAZER · Santa Bárbara de Goiás/GOR$ 6 mil
221 resultados para "SERVIÇOS PRESTADOS DE TAXA"
Inexigibilidade09/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 634 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
SERVIÇOS PRESTADOS DE TAXA DE ARBITRAGEM E INSCRIÇÃO NA ( 1° COPA PRIMO GAMES DE FUTEBOL SOCIETY)
SEC. MUL. DE ESPORTE E LAZER · Santa Bárbara de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa23/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/02/2026
O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), tem por objeto o pagamento de taxas de serviços prestados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), atendendo ao preconizado na tabela de Preços Públicos do DETRAN-DF que define a obrigatoriedade e os valores a esse serviço.
SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa28/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município De Itati · Itati/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento da taxa de fiscalização dos serviços prestados pela empresa PORTO BELO ABASTECIMENTO no ano de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL · Porto Belo/SCR$ 163 mil
Dispensa28/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026
REFERE-SE AO EMPENHO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA PAGAMENTO DE DE TAXAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2025 PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 70 mil
Dispensa30/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026
REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT Nº 16973214, REFERENTE A 07 (SETE) ATIVIDADES, JUNTO AO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC, VINCULADA AO PROJETO ECOPARQUE DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, VISANDO GARANTIR A REGULARIDADE TÉCNICA E LEGAL DO PROJETO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.378/2010, SENDO O RECOLHIMENTO OBRIGAÇÃO LEGAL INDISPENSÁVEL PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇAS, ALVARÁS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS, EVITANDO IRREGULARIDADES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PREJUÍZOS AO ANDAMENTO DO PROJETO.
Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 131
Dispensa09/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, objetivando a consignação em folha de pagamento das mensalidades, taxas, contribuições e custeio referentes aos serviços prestados pela ANAJUS a servidores ativos e inativos, bem como a beneficiários de pensão civil do TJDFT, que expressamente aderirem à CONSIGNATÁRIA, conforme a minuta de Contrato.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Dispensa11/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município De Itati · Itati/RSR$ 24 mil
Dispensa23/03/2026
Solicitação de Empenho Estimativo para Atualização de Licenciamentos, Emplacamentos, Transferências e Taxas Diversas da Frota das Ambulâncias e Veículos que Prestam Serviços ao SAMU 192 RN.
ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 15 mil
Dispensa13/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 500
Inexigibilidade10/08/2026
PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Dispensa24/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 500
Inexigibilidade08/06/2026
Pagamento de taxas para Termo de Responsabilidade Técnica (TRT), junto ao Conselho Regional de Técnicos Industriais, para serviços de topografia prestados pela SMPPC.
SMPPC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 682
Dispensa18/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 370
Dispensa30/01/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em sistema de passagem e cobrança automática de pedágio (TAG/TIV) para veículo oficial do CRF/MG, pelo período de 12 meses, com mensalidade e isenção de taxa de adesão. A contratada deverá fornecer a etiqueta eletrônica, vinculá-la ao veículo indicado e encaminhar, mensalmente, relatório eletrônico dos serviços prestados, contendo a identificação do veículo.
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 583
Dispensa20/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade13/01/2026
CONTRATAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CREA/PR PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE ART, REFERENTE A PROJETOS DE OBRAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM O INTUITO DE OFERECER MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR
SAF - Diretoria de Obras e Planejamento de Janiópolis · Janiópolis/PRR$ 7 mil
Dispensa25/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil