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206 resultados para "SERVICOS APONTADOS COMO NECESSARIOS"

Dispensa01/04/2026

Contratacao de empresa especializada em construcao civil para execucao de obra de valeta em meia cana de concreto de 1 00 x 0 30 metros 100 metros de abertura compactacao e regularizacao de vala e 3 m de Construcao de secao de concreto armado na barragem Joao Ometto Sobrinho. O servico se faz necessario devido ao apontamento realizado apos vistoria do SP Aguas em maio de 2025 onde ja estava ocorrendo formacao de vocoroca em toda base da barragem. Portanto para evitar novas notificacoes a construcao da valeta em concreto e imprescindivel.

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade13/08/2026

[LICITANET] - Objeto: Contratação de empresa especializada, autorizada pela fabricante GE HealthCare, para prestação de serviços de manutenção preventiva em 02 (dois) equipamentos de anestesia da linha Patient Care Solutions (PCS), instalados na Fundação Hospital Frei Gabriel, compreendendo a realização de inspeção técnica, testes funcionais, calibrações, ajustes necessários, emissão de relatório/laudo técnico conclusivo e indicação da periodicidade recomendada para a próxima manutenção preventiva, bem como apontamento de eventuais necessidades de manutenção corretiva e substituição de peças, caso constatadas durante a execução dos serviços

FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 11 mil
Dispensa12/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Farmácia Municipal, incluindo mão de obra, materiais necessários, testes de funcionamento e adequações técnicas, conforme necessidade da unidade. Justificativa: A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação da estrutura física da Farmácia Municipal, em atendimento a apontamento realizado pelo Tribunal de Contas, visando garantir a correta instalação dos aparelhos de ar-condicionado, proporcionando condições adequadas de armazenamento de medicamentos, conservação dos insumos e melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento aos usuários. A medida é necessária para assegurar a regularidade do ambiente, atender às exigências dos órgãos fiscalizadores e manter o pleno funcionamento do órgão, não causando perda e danos ao erário.

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil
Dispensa19/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 8 mil
Dispensa20/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 32 mil
Dispensa29/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 41 mil
Dispensa11/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa02/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 8 mil