licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

243 resultados para "SERVICOS DE SAUDE E"

Inexigibilidade01/06/2026

SERVIÇOS SAUDE

IPASVAL - SAUDE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade13/08/2026

SERVIÇOS DE SAUDE.

MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA · Alcântara/MAR$ 10,0 mi
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Inexigibilidade29/05/2026

CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO MÉDICA SANTA CECÍLIA, ENTIDADE GESTORA DO HOSPITAL SANTA CECÍLIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO, PELA CONTRATADA, DA CAPACIDADE OPERACIONAL E INSTALADA (COMPREENDENDO: ESTRUTURA FÍSICA, RECURSOS HUMANOS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS) DEFININDO A INSERÇÃO DA UNIDADE NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO, EM CONFORMIDADE COM O PERFIL, METAS E SERVIÇOS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 5,3 mi
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE / SERVIÇOS MÉDICOS, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS DE BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE CONSULTA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO NA ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGIA E EXAMES RELACIONADOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 26 mil
Inexigibilidade27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE / SERVIÇOS MÉDICOS, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS DE BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE CONSULTA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA E EXAMES RELACIONADOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 91 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, oriundos da unidade de saúde do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor – SEASS do Ministério de Minas e Energia – MME, localizada no Edifício-Sede, Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, 1º andar, Ala Norte, Brasília/DF, em conformidade com a Resolução RDC ANVISA nº 222/2018, Resolução CONAMA nº 358/2005, Lei nº 12.305/2010 e demais normas ambientais e sanitárias aplicávei

MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF · Brasília/DFR$ 6 mil