Dispensa06/08/2026SERVICOS JUDICIARIOS PARA ATENDER A PROCURADORIAPrefeitura Municipal de Itapeva · Itapeva/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade24/03/2026SERVICOS JUDICIARIOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 131 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de profissionais habilitados para a prestação de serviços de instrução, conforme especificado a seguir; PROJETO PASSOS PARA O FUTURO: 01 (um) profissional de dança de ritmos, para ministrar aulas de dança para crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. Este projeto é desenvolvido com recursos oriundos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina, que destina valores de penas pecuniárias ao financiamento de iniciativas sociais voltadas à educação, cultura, saúde e cidadania e PROJETO ENCANTO GAUCHO: 01 (um) profissional de invernada artística, com especialidade em danças tradicionalistas gaúchas, para atuação junto aos idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos – SCFVI. Este projeto também é desenvolvido com recursos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade08/04/2026SERVICOS JUDICIARIOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 5 mil
Dispensa11/02/2026Aquisição de produtos e insumos médico-odontológicos para atender aos serviços de saúde das unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 61 mil
Dispensa23/01/2026CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE EXAME LABORATORIAL EM ATENDIMENTO A DECISAO JUDICIAL DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARANA AUTOS N.? 000115154.2024.8.16.0061.Atividade do Fundo Municipal de Saude · Capanema/PRR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de impressão de fotografias, em atendimento à Secretaria de Comunicação do Poder Judiciário/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Dispensa20/01/2026encerradoContratação de empresa especializada, na prestação de serviços de impressão de fotografias, em atendimento à Secretaria de Comunicação do Poder Judiciário/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 0
Inexigibilidade30/06/2026SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOSP.M. De Roca Sales · Roca Sales/RSR$ 2,2 mi
Dispensa30/03/2026encerradoContratação de serviço para a realização de EXAME DE ECOENDOSCOPIA DIAGNÓSTICA, para atender ao determinado pelo Poder Judiciário, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de contratação.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa06/03/2026encerradoContratação de serviços de impressão/plotagem de projetos de Arquitetura e Engenharia para atender às demandas Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação da empresa Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, visando à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento do prédio do Centro de Formação do Judiciário do Rio Grande do Sul - CJUD, na modalidade tarifária Horosazonal Verde, com demanda contratada de 100 kW.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 200 mil
Inexigibilidade23/02/2026[LICITANET] - Contração de licença do software "galera.app", sistema de gestão de competências, incluídos os serviços de manutenção, atualização e suporte técnico para atender 3.000 (três mil) servidores do Poder Judiciário de Alagoas.TJ/AL-Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 31 mil
Dispensa11/08/2026Serviços especializados de psicoterapia para atendimento de paciente menor de idade, em razão de solicitação encaminhada pelo Poder Judiciário, por meio de Ofício expedido pelo Juízo competente. Trata-se de demanda individualizada, formalmente encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, visando possibilitar o acesso do paciente ao acompanhamento psicoterapêutico indicado. proc. adm.7261 20 SESSOESPrefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026PROCESSO LICITATÓRIO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL (PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ENCAMINHADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR · Mirador/PRR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026encerradoContratação de serviços para a realização de EXAME DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO COM EXOMA (WES), para atender ao determinado pelo Poder Judiciário, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 4 mil