Dispensa13/04/2026
Serviços Advocaticios
MSP-INSTITUTO PREV. SERV. PUB. MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 36 mil
117 resultados para "Serviços advocatícios na assessoria"
Inexigibilidade18/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO (RS)
LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 46 mil
Dispensa13/04/2026
Serviços Advocaticios
MSP-INSTITUTO PREV. SERV. PUB. MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 60 mil
Dispensa19/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO (RS), MÊS DE JANEIRO DE 2026.
LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de Assessoria Jurídica e Serviços Advocatícios, bem como consultoria e assessoria preventiva perante o Conselho Regional de Biologia da 6ª Região.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 6A - AM · Manaus/AMR$ 13 mil
Inexigibilidade19/02/2026
Serviços de Assessoria/Consultoria Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 108 mil
Dispensa29/07/2026
Contratação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria jurídica, de natureza continuada, para prestação de apoio técnico ao Departamento de Gestão Tributária da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pedra Branca/CE.
SECRETARIA DE FINANÇAS · Pedra Branca/CER$ 60 mil
Inexigibilidade18/02/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA
CAMARA MUNICIPAL DE AMARALINA · Amaralina/GOR$ 77 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios para assessoramento técnico-jurídico à Administração Municipal, visando à revisão, atualização e modernização da legislação tributária municipal, bem como à redação final para atualização do Código Tributário do Município de Cerro Corá/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
MUNICIPIO DE CERRO CORÁ · Cerro Corá/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade06/03/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
CAMARA MUNICIPAL TRIUNFO POTIGUAR · Triunfo Potiguar/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade28/07/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
P.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Inexigibilidade06/05/2026
Contratação de empresa especializada para a consultoria, assessoria e prestação de serviços advocatícios especializados, consistentes no assessoramento e na consultoria jurídica estratégica ao Município de Anastácio/MS, abrangendo a análise e o acompanhamento de processos administrativos, bem como a defesa dos interesses municipais perante o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul e órgãos de controle externo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 281 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços Advocatícios na Assessoria e Consultoria Jurídica ao Gabinete do Prefeito, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Amparo/PB
Prefeitura Municipal de Amparo · Amparo/PBR$ 60 mil
Dispensa02/02/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
P.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade14/08/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade01/04/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria jurídica, a fim de atender as necessidades da câmara municipal de Passagem Franca –MA.
Câmara Municipal de Passagem Franca · Passagem Franca/MAR$ 176 mil
Inexigibilidade24/03/2026
prestação de serviços advocatícios de assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, em ações judiciais e extrajudiciais, em todas as instâncias, com ênfase nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Tributário, Processo Civil e Trabalhista.
Associação dos Municípios do Acre - AC · Rio Branco/ACR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 96 mil
Inexigibilidade28/05/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 128 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Prestação de serviços advocatícios de assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, em ações judiciais e extrajudiciais, em todas as instâncias, com ênfase nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Tributário, Processo Civil e Trabalhista.
Associação dos Municípios do Acre - AC · Rio Branco/ACR$ 0
Inexigibilidade10/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, EM ASSUNTOS DE NATUREZA JURÍDICA, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPIO DE FLORÂNIA · Florânia/RNR$ 96 mil
Dispensa28/01/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade03/03/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO CIVIL E DIREITO AMBIENTAL, COM ESPECIALIDADES E ESPECIFICIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ELABORAÇÃO DE PARECERES, PROJETOS DE LEI, DECRETOS, PORTARIAS, REGULAMENTOS BEM COMO PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES NAS VARAS DO TRABALHO, FEDERAL E JUSTIÇA COMUM, EM NIVEL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVENTIVA E CONTENCIOSA PARA O MUNICIPIO.
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 230 mil
Inexigibilidade04/02/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA
Cm De Progresso · Progresso/RSR$ 74 mil
Inexigibilidade09/04/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 10 mil