Dispensa15/04/2026acolhimento institucional de R.G.G.O.C. no serviço de acolhimento em residência inclusivaPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA · Guapiara/SPR$ 48 mil
Dispensa17/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 9 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADO A JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, SEM REFERÊNCIA FAMILIAR OU COM VÍNCULOS FAMILIARES FRAGILIZADOS,PARA ATENDIMENTO DE 5 USUÁRIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 520 mil
Dispensa22/04/2026encerradoPrestação de serviço de Acolhimento para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência InclusivaPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade28/05/2026Prestação de serviços de Acolhimento Institucional na Modalidade de Casa Lar, Casa de Apoio e/ou Residência Inclusiva.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação da entidade institucional TRIESTE LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.594.872/0001-44, para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, com a oferta de 01 (uma) vaga do serviço da proteção social especial de alta complexidade: acolhimento institucional para adolescente classificada com o diagnóstico compatível com o CID 10 F 71.8 e F.33.1, e que não dispõe de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar. A presente contratação encontra amparo no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 90 mil
Inexigibilidade20/04/2026Serviços de acolhimento institucionalMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 142 mil
Dispensa29/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, COM OFERTA DE CUIDADOS INTEGRAIS, ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, SAÚDE E ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, DESTINADOS À SRA. D. C. R. A., PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTROS PROBLEMAS DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0033075-27.2019.8.13.0034 QUE DETERMINOU A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ADEQUADO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 120 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (residência inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, tendo em vista a setença judicial para abrigamento em residência inclusiva, conforme depreende-se do despacho proferido na AÇÃO CIVIL PÚBLICA N°5000249-59.2024.8.08.0054.Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 38 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (residência inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, em situação de dependência, tendo em vista a DETERMINAÇÃO JUDICIAL para abrigamento em residência inclusiva.Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0
Dispensa16/06/2026encerradoContratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento em Residência Terapêutica destinada ao atendimento da paciente R.G.F.S com transtorno mental grave, com necessidade de acompanhamento contínuo, suporte psicossocial e manejo especializado em saúde mental, em cumprimento à demanda judicial MPMG-0313.20.000229-0.Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 74 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento em residência inclusiva, destinada a pessoa com deficiência com grau de suporte nível III, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo assistência integral ininterrupta nas atividades da vida diária, cuidados pessoais, administração de medicação e acompanhamento contínuoDepartamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 96 mil
Dispensa31/03/2026Serviço de acolhimento para idoso.Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas · Cachoeira de Minas/MGR$ 41 mil
Dispensa25/06/2026Serviço de acolhimento para idoso.Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas · Cachoeira de Minas/MGR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA (SRT), EM ATENDIMENTO A LIMINAR JUDICIAL PROCESSO Nº 3000054-73.2026.8.19.0041.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARATY · Paraty/RJR$ 182 mil
Dispensa13/05/2026Serviço de acolhimento para idoso.Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas · Cachoeira de Minas/MGR$ 73 mil
Dispensa13/05/2026Prestação de serviço de acolhimento e cuidados em instituição de longa permanência para idosos.Escritório de Cidadania · São Sepé/RSR$ 5 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIALFundo Municipal de Saúde · Planalto Alegre/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade09/06/2026Serviços de atendimento em regime de abrigo.PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 58 mil
Dispensa24/03/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 26 mil
Dispensa10/08/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil