Inexigibilidade10/06/2026Serviço de consultoria técnicaSECRETARIA DES ECON SUST E INOVAÇÃO · Santa Bárbara/MGR$ 272 mil
Inexigibilidade15/05/2026Prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento da gestão municipal da Política de Assistência Social, com foco na organização, qualificação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço envolve apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social na análise, elaboração, revisão e organização de documentos técnicos, normativos e administrativos, incluindo Plano Municipal de Assistência Social, Plano de Ação, Plano de Aplicação e Reprogramação de Recursos, Relatório de Gestão, resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Contempla ainda orientação técnica quanto à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como PAIF, SCFV, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Primeira Infância no SUAS e Benefícios Eventuais, além da elaboração de relatórios técnicos, pareceres, termos de referência e padronização de fluxos e instrumentos administrativos. Inclui também suporte técnico para alimentação, acompanhamento e monitoramento dos sistemas de informação vinculados às normativas do SUAS, garantindo o correto registro, atualização e gestão das informações nos sistemas oficiais utilizados pela política de assistência social. As atividades são desenvolvidas em conformidade com a PNAS, NOB/SUAS e demais normativas vigentes, bem como com apoio na prestação de contas, monitoramento das ações e fortalecimento do controle social, visando maior eficiência, organização e transparência na gestão da assistência social municipal, para o município de Pajeú do PiauíSECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Pajeú do Piauí/PIR$ 54 mil
Dispensa05/08/2026serviços técnicos especializadosInstituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César · Cerqueira César/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AO FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).Prefeitura Municipal de Canavieiras · Canavieiras/BAR$ 36 mil
Dispensa31/03/2026Serviços técnicos profissionaisPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 44 mil
Dispensa09/03/2026encerradoServiços técnicos profissionaisESCOLA INDIGENA ABA KATU · Monsenhor Tabosa/CER$ 100
Dispensa13/02/2026AQUISIÇÃO DE 500 UN DE SUPORTE DE PAREDE PARAFUSÁVEL, PARA VASO TAMANHO N1, EM ALUMÍNIO. SUPORTE EM FORMA DE ARO, COM 10CM DE DIÂMETRO INTERNO E HASTE COM UM A DOIS FUROS PARA PARAFUSAR EM SUPERFÍCIE VERTICAL. A UTILIZAÇÃO DE SUPORTES APROPRIADOS PARA FIXAÇÃO DAS OVITRAMPAS EM PAREDES OU ESTRUTURAS SIMILARES ASSEGURA O POSICIONAMENTO PADRONIZADO DA ARMADILHA, EM ALTURA ADEQUADA E PROTEGIDA DE CONTATO DIRETO COM O SOLO, REDUZ O RISCO DE DERRAMAMENTO DO CONTEÚDO OU PERDA DE MATERIAL COLETADO, CONTRIBUI PARA A DURABILIDADE DAS ARMADILHAS E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS ROTINAS DE INSTALAÇÃO, INSPEÇÃO E RECOLHIMENTO REALIZADAS PELOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. ADICIONALMENTE PROMOVE MELHORES CONDIÇÕES ERGONÔMICAS E OPERACIONAIS AOS SERVIDORES, ALÉM DE CONFERIR PADRONIZAÇÃO VISUAL ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, FORTALECENDO A QUALIDADE TÉCNICA DO SERVIÇO PRESTADO. PROCESSO SEI 1203020500.000002/2026-71FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos voltados ao aperfeiçoamento institucional e técnico visando o fortalecimento desta autarquia no setor de saneamento.SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 65 mil
Dispensa28/04/2026encerradoServiços técnicos profissionaisEEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA · Fortaleza/CER$ 100
Dispensa13/08/2026Serviços técnicos profissionaisPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 15 mil
Dispensa30/04/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CAFÉ COLONIAL PARA O GRUPO DE IDOSAS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULAS (SCFV) DO CRAS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE COMO AÇÃO VOLTADA À PROMOÇÃO DA SOCIALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS USUÁRIAS. A ATIVIDADE PROPORCIONA UM MOMENTO DE CONVIVÊNCIA COLETIVA, FAVORECENDO O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR EMOCIONAL E A INCLUSÃO SOCIAL. O ENCONTRO TAMBÉM TEM COMO OBJETIVO ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS ATIVIDADES OFERTADAS PELO SERVIÇO, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESSA FORMA, O CAFÉ COLONIAL CONFIGURA-SE COMO ESTRATÉGIA COMPLEMENTAR ÀS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, PROMOVENDO ACOLHIMENTO, INTERAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS IDOSAS ATENDIDAS. RESSALTA-SE AINDA QUE AS IDOSAS SERÃO ACOMPANHADAS PELA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DURANTE TODA A ATIVIDADE, GARANTINDO A ORGANIZAÇÃO DO ENCONTRO, O SUPORTE NECESSÁRIO ÀS PARTICIPANTES E O ALINHAMENTO DA AÇÃO COM OS OBJETIVOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SERVIÇO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa27/03/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados em capacitação e assessoramento contínuo para o fortalecimento do serviço de inspeção municipal (SIM) de Pesqueira/PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA · Pesqueira/PER$ 63 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de assessoria técnica para fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), contemplando a elaboração do Plano Municipal Decenal, mobilização social, condução da Conferência Municipal, fortalecimento do COMDICA e apoio técnico ao Sistema SIPIA, a ser realizada entre agosto e outubro de 2026.MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 0
Dispensa15/06/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO, VOLTADOS AO FORTALECIMENTO E APRIMORAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO.MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade22/05/2026Empenho referente a capacitação para qualificar a equipe do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para o planejamento, execução e acompanhamento do acolhimento de crianças e adolescentes, com base nas normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento, fortalecendo práticas profissionais voltadas à garantia do direito à convivência familiar e comunitária .FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · Garopaba/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO E CIENTISTA SOCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS, NORMATIVOS E PARTICIPATIVOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA.Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos · São Gonçalo dos Campos/BAR$ 42 mil
Dispensa16/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA O FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ELABORAÇÃO DE EDITAIS E COMISSÃO DE SELEÇÃO/PARECERISTAS EM EDITAIS DE FOMENTO DAS AÇÕES DO 2º CICLO DA PNAB.Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT) · Limoeiro do Norte/CER$ 25 mil
Inexigibilidade28/05/2026O presente termo tem por objetivo a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e capacitação em saúde pública, visando fortalecer a gestão do SUS no Município de Forquilhinha, com foco na melhoria da eficiência dos serviços, qualificação dos processos de trabalho, apoio técnico à gestão municipal e capacitação dos profissionais da rede pública de saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA · Forquilhinha/SCR$ 2 mil