Inexigibilidade19/06/2026
Termo de Permissão de uso de cascalheira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 24 mil
33 resultados para "TERMO DE PERMISSÃO DE"
Inexigibilidade30/07/2026
AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JUNHO E JULHO/2026 CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO Nº 02/2026 NAS LINHAS OSÓRIO X ATLANTIDA SUL/MARIÁPOLIS E AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JULHO/AGOSTO/2026 CONFORME CONTRATO 221/2011 NA LINHA OSÓRIO X BORÚSSIA.
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Permissão de uso do espaço fisico
GERENCIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 2,4 mi
Dispensa29/05/2026
Autorizada
CAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOAS · Penedo/ALR$ 4 mil
Inexigibilidade18/06/2026
TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO GANHA TEMPO MUNICIPAL DE BARUERI, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, COMPREENDENDO LAVRATURA, REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, BEM COMO DEMAIS ATOS CORRELATOS PREVISTOS NA LEI Nº 6.015/1973 E NA LEI Nº 8.935/1994.
SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 12
Inexigibilidade20/01/2026
Autorizada
CAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOAS · Penedo/ALR$ 170 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
A contratação do seguro veicular justifica-se pela necessidade de proteção patrimonial do veículo oficial utilizado nas atividades da Secretaria de Saúde. Considerando tratar-se de veículo novo e destinado ao transporte de passageiros, faz-se necessária a contratação de seguro com cobertura contra colisão, roubo, furto, incêndio e danos a terceiros.A ausência do seguro poderá acarretar prejuízos ao erário e comprometer a continuidade dos serviços públicos. Ressalta-se que o veículo possui Termo de Permissão do Governo do Estado de São Paulo
GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa14/04/2026
Autorizada
CAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOAS · Penedo/ALR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026
AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade04/05/2026
AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO MAIO E JUNHO/2026 CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO Nº 02/2025 NAS LINHAS OSÓRIO X ATLANTIDA SUL/MARIÁPOLIS.
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 23 mil
Dispensa04/03/2026encerrado
Contratação da Apólice de Seguro do Prédio da Casa da Agricultura , em cumprimento da clausula sétima do Termo de Permissão de Uso do espaço, pela Diretoria de Agricultura e Abastecimento da Secretaria de Desenvolvimento Economico.
GERAL · Jacareí/SPR$ 268
Dispensa04/03/2026encerrado
AUTORIZADO
DEPTO.DE ADMINISTRACAO DA UFPE · Recife/PER$ 7 mil
Inexigibilidade25/02/2026
AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO FEVEREIRO A ABRIL/2026 CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO Nº 02/2025 NAS LINHAS OSÓRIO X ATLANTIDA SUL/MARIÁPOLIS E CONTRATO 221/2011 NA LINHA OSÓRIO X BORÚSSIA.
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 131 mil
Dispensa10/06/2026encerrado
AUTORIZADO
DEPTO.DE ADMINISTRACAO DA UFPE · Recife/PER$ 22 mil
Dispensa08/01/2026
Termo de Permissão de Uso que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Banco do Brasil S/A, para funcionamento e novas instalações de Pontos de Atendimento Bancário, nos imóveis onde estão instaladas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa20/02/2026
LICENÇA DE SOFTWARE
POLÃCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 15 mil
Dispensa08/01/2026
Termo de Permissão de Uso lavrado, entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Banco Bradesco, visando o funcionamento e as novas instalações de Pontos de Atendimento Bancário, nos imóveis onde estão instaladas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade10/03/2026
LICENÇA DE SOFTWARE
FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 31 mil
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DA ETNC ITACOATIATA/AM PELO PRAZO ATÉ 04/06/2029.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026
Processo de Inexigibilidade de Licitação a fim de firmar Termo de Outorga de Permissão de Uso com a Empresa Transportes Santa Maria Ltda., para instalação de guichê para venda de passagens na Rodoviária de Curitiba.
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A · Curitiba/PRR$ 191 mil
Dispensa30/04/2026
LICENÇA DE SOFTWARE
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÃRIA · Manaus/AMR$ 33 mil
Dispensa29/07/2026
LICENÇA DE SOFTWARE
P.M. De Pareci Novo · Pareci Novo/RSR$ 460
Inexigibilidade26/06/2026
Permissão de uso de espaço no Campus Trindade da Universidade Federal de Santa Catarina, em frente ao prédio do Centro Sócio-Econômico, conforme descrito em Termo de Referência, para exercer atividade comercial de venda de alimentos e bebidas na modalidade food truck, à comunidade universitária.
MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 60 mil
Dispensa04/05/2026
Permissão de uso a título precário destinada à prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros na linha Atlântida Sul/Mariápolis, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 7
Inexigibilidade28/04/2026
PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREAS PÚBLICAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 35 mil