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Dispensaregistro de preços10/08/2026encerrado

Registro de precos para futura e eventual aquisicao de materiais de limpeza higiene e conservacao recargas de gas liquefeito de petroleo GLP em botijao de 13 kg agua mineral natural sem gas em garrafao retornavel de 20 litros bem como discos de fibra e escova para enceradeira industrial destinados ao atendimento das necessidades administrativas operacionais e institucionais da Camara Municipal de Catas Altas MG conforme especificacoes quantidades estimadas e condicoes estabelecidas nesta Requisicao e no Termo de Referencia.

CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 20 mil
Dispensa10/08/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 86/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA SHOW A ARTE DE VIVER BEM, EM ALUSÃO À CAMPANHA AGOSTO LILÁS, DESTINADA À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COM DURAÇÃO ESTIMADA ENTRE 1H15MIN E 1H30MIN, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO PELA CONTRATADA, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 6 mil
Dispensaregistro de preços10/08/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Leandro Ferreira/MG, acondicionado em cilindros com capacidades compreendidas entre 1 m³ e 10 m³, com disponibilização dos respectivos cilindros em regime de comodato, sem ônus adicional para a Administração ou para os usuários, em quantitativo variável estimado entre 10 (dez) e 100 (cem) cilindros, conforme a necessidade assistencial durante a vigência da Ata de Registro de Preços.

Unidade Única · Leandro Ferreira/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Inscrição do servidor José Helder da Silva Lima no evento: Curso SIAFI: Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 24 a 28/8/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13684152), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GEST (sei! 13688993).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços integrados de planejamento, organização, coordenação, produção executiva e operacional de solenidade institucional da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, incluindo cerimonial, ambientação, decoração, sonorização, cobertura fotográfica, transmissão ao vivo, fornecimento de mobiliário, apoio operacional, recepção, segurança e demais estruturas necessárias à realização da Solenidade de Entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Moção de Aplausos, estimada para aproximadamente 557 (quinhentos e cinquenta e sete) participantes, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar – ETP.

CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 25 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade07/08/2026

PROC. ADM Nº185775/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº018/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENIGNO NARDES DE VASCONCELOS, Nº 1061, CENTRO, CEP 79.990-069, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS, MATRÍCULA Nº 6.216, COM ÁREA TOTAL DO TERRENO DE 1.906,00 M² E ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 954,25 M², DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AMAMBAI, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SETORES CORRELATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES”, com fulcro no inciso V do artigo 74 da Lei 14.133 de 1° de Abril de 2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Amambai/MSR$ 156 mil