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246 resultados para "14.133/2021 para ser realizada"

Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01199/26 Justifica-se a necessidade do conserto do veículo patrimonio placa EJB-2I01, pertencente ao Departamento de Segurança e utilizado pela Guarda Civil Municipal, considerando que o referido veículo é empregado diariamente nas atividades operacionais de patrulhamento preventivo, atendimento de ocorrências e apoio às demais demandas de segurança pública no município. Dessa forma, a manutenção corretiva faz-se necessária para restabelecer as plenas condições de funcionamento e segurança do veículo, garantindo a continuidade dos serviços prestados pela Guarda Municipal e assegurando que o patrimônio público permaneça em condições adequadas de uso. A contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, por se tratar de despesa de pequeno valor, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01202/26 Justifica-se a necessidade da realização de serviços de troca de óleo e filtro de óleo, limpeza do sistema de arrefecimento, mão de obra, bem como do conserto do veículo patrimonial placa EJB-2I01, pertencente ao Departamento de Segurança e utilizado pela Guarda Civil Municipal. O referido veículo é empregado diariamente nas atividades de patrulhamento preventivo, atendimento de ocorrências e apoio às demandas de segurança pública, sendo indispensável que esteja em plenas condições de funcionamento e segurança. Dessa forma, a manutenção corretiva é necessária para garantir a continuidade dos serviços prestados, bem como a adequada conservação do patrimônio público. A contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, por se tratar de despesa de pequeno valor, ficando dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência, nos termos do Art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ZENITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA SA, para participação de 2 (dois) servidores da Divisão de Aquisições Publicas - DIVAQP, no evento aberto Habilitação nas contratações públicas, de acordo com a Lei n° 14.133/2021 e a Lei 13.303/2016, a ser realizado no período de 30/03 a 02/04 de 2026, online, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 5 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores Fabiana Elidiane Martins Costa (matrícula 2021110220), Meline Flores dos Santos (2023111249) e Thierri Rech (2024111919), sendo o curso: Curso Completo de Licitações na Administração Pública, de acordo com a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, com utilização de Inteligência Artificial, que será realizado nos dias 16, 17 e 18 de março de 2026, no horário das 9h às 12h e 13h às 17h, na Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574, Bairro Menino Deus - Porto Alegre/RS.

SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza predial, sem fornecimento de material, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), com a utilização de mão de obra prisional remunerada. A contratação tem como propósito, além da adequada execução dos serviços de limpeza nas unidades da SEAP, a promoção da ressocialização e da dignidade da pessoa privada de liberdade, conforme os preceitos estabelecidos na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), especialmente no que se refere à reinserção social por meio do trabalho. A presente contratação será realizada com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 48.816/2023, observando-se, ainda, as diretrizes estabelecidas na legislação penal e de direitos humanos aplicáveis.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de 02 (dois) planos de dados compatíveis com os equipamentos Starlink Mini utilizados pela Câmara Municipal de Canarana-MT, correspondentes ao plano Starlink Viagem Ilimitado, ou outro que venha a substituí-lo oficialmente pelo fabricante, desde que mantenha características técnicas equivalentes ou superiores, pelo período de 12 (doze) meses. A contratação compreende a disponibilização, ativação, manutenção e suporte técnico do serviço de acesso à internet via satélite durante toda a vigência contratual, garantindo a compatibilidade com o equipamento já instalado. O valor estimado da contratação será obtido mediante pesquisa de preços realizada na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021. O critério de julgamento será o de menor preço global.

MMT-CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA · Canarana/MTR$ 20 mil
Dispensa23/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CORRESPONDE À INSCRIÇÃO INDIVIDUAL PARA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL NO CURSO "IMERSÃO NA LEI Nº 14.133/2021 – DO PLANEJAMENTO À GESTÃO DE CONTRATOS", A SER REALIZADO NOS DIAS 05, 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT. CONFORME O OFÍCIO Nº 2192/2026/AEGFA/SEMECEL E O PROTOCOLO: 56544/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT · Rondonópolis/MTR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026

Aquisição de serviço de curso/treinamento para a Procuradoria Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de baixo valor, com previsão na DFD nº 1963. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade da participação dos procuradores fiscais no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, que será realizado entre os dias 25 e 26/06/2026, no HOTEL NACIONAL INN TREVO em Campinas SP. A participação dos servidores se faz necessária para alinhamento/treinamento pois, o Simpósio deste ano estará "INICIANDO A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA", com a apresenta- ção de palestras focadas em aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução de seus trabalhos diários de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo IBS. Ainda no contexto da REFORMA TRIBUTÁRIA, discorrerá sobre os impactos do novo sistema tributário nas finanças municipais, especialmente no campo do IPTU, do ITBI e do ISS.

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços18/03/2026

Aquisição EMERGENCIAL de Caixa d’Água 500 Litros para armazenamento de água potável, conforme o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. Assim a aquisição visa atender as necessidades EMERGENCIAIS da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Considerando o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais. A aquisição será realizada mediante licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, devido a URGÊNCIA da aquisição, conforme condições deste Termo de Referência. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 19 mil