Dispensa15/05/2026
FARMÁCIA PPA (Para Ação Judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
333 resultados para "AÇÃO JUDICIAL - MEDICAMENTO"
Dispensa26/06/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 134
Dispensa14/05/2026encerrado
AÇÃO JUDICIAL - Aquisição de Cateter Uretral para Paciente A. L. Jr.
SECRETARIA DE SAUDE · Caraguatatuba/SPR$ 23 mil
Dispensa30/06/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Aquisição de sistema de infusão contínua de insulina, com monitoramento contínuo de glicose - MEDTRUM, decorrente da ação judicial, movida por cidadão que obteve decisão judicial proferida nos autos do processo n° 10000229-36.2026.8.26.0614
Prefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 59 mil
Dispensa30/06/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 9 mil
Dispensa11/05/2026encerrado
Aquisição de Artigo para Higiene Pessoal LENÇO UMEDECIDO para atender demanda de Ação Judicial n° 8023036-17.2023.8.05.0000
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, abrangendo a elaboração, propositura e acompanhamento integral de ação judicial destinada à recuperação dos valores não repassados ao Município em decorrência da indevida fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, junto ao Município de Poranga-CE.
SECRETARIA DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA · Poranga/CER$ 3,7 mi
Dispensa03/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 7 mil
Dispensa08/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR FRACASSADO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL DO MENOR J.V.S
Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 29 mil
Dispensa08/05/2026
SERVICO DE RESIDENCIA INCLUSIVA - ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 126 mil
Dispensa07/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 712
Dispensa07/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS, REFERENTE A AÇÃO JUDICIAL A FAVOR DE L.S.M.
Prefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 6 mil
Dispensa07/05/2026
OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 614
Dispensa25/03/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 487
Dispensa17/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 882
Inexigibilidade07/05/2026
Contratação de serviços especializados, para propositura de ação judicial visando compelir a União a efetuar o repasse da quota parte do município no FPM considerando o total dos ingressos com origem no IPI e no IR, seja qual for a modalidade de quitação do crédito tributário ou a destinação dos recursos arrecadados, bem como a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 (cinco) anos.
MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 0
Dispensa06/05/2026
SERVICO DE RESIDENCIA INCLUSIVA - ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 128 mil
Dispensa26/03/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade06/05/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL E/OU ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA A COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A INCLUIR O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO NO ROL DE BENEFICIÁRIOS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR (VALOR ALUNO-ANO POR RESULTADO) DO FUNDEB
MCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO · General Sampaio/CER$ 133 mil
Dispensa01/06/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Contratacao de instituicao na modalidade residencial inclusivo para abrigamento acolhimento do Senhor MOACIR DA SILVA conforme Processo judicial Acao Civel Publica n 5002175 95.2025.8.21.0016 RS.
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 97 mil