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356 resultados para "A presente contratação deverá"

Dispensa23/02/2026

A presente contratação é necessária para promover a requalificação estrutural da Rua Antônio Costa Cardoso, localizada no Bairro do Rocio, que atualmente apresenta condições precárias de trafegabilidade, com leito carroçável composto por material solto, irregularidades longitudinais e transversais, pontos de erosão, desníveis acentuados e formação de valetas devido à ação das chuvas. Tais patologias prejudicam a circulação de veículos e pedestres, comprometem o acesso de moradores e serviços essenciais e geram riscos à segurança viária. A ausência de pavimentação definitiva e de contenção lateral causa instabilidade no leito da via e acelera a degradação da superfície, demandando intervenções constantes de manutenção paliativa que não garantem durabilidade. Além disso, o trecho apresenta deficiência de drenagem superficial, resultando em acúmulo de água, formação de lama e agravamento dos problemas estruturais. O Município dispõe de lajotas de concreto reutilizadas provenientes de outras intervenções urbanas, o que possibilita uma solução economicamente mais viável e ambientalmente adequada. Entretanto, para que o reassentamento seja tecnicamente seguro e eficiente, faz-se necessária a execução prévia de regularização e compactação do subleito, implantação de lastro granular, instalação de guias pré-moldadas e execução de sarjeta moldada no local nos trechos necessários, garantindo integração hidráulica com os sarjetões já existentes. A execução das melhorias é indispensável para assegurar mobilidade urbana adequada, ampliar a segurança dos usuários, reduzir custos de manutenção futura e atender demanda essencial da comunidade local. Assim, a contratação torna-se imprescindível para restabelecer funcionalidade e condições adequadas de uso da via, justificando tecnicamente a necessidade de execução dos serviços por empresa especializada.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 123 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

O presente instrumento tem por objeto a contratação de assinaturas anuais de jornal impresso de circulação regional diária, com fornecimento contínuo e entrega física nas dependências da Câmara Municipal de Araranguá/SC, visando ao atendimento das demandas institucionais de informação e apoio às atividades legislativas e administrativas. O serviço deverá contemplar periódico com circulação mínima de cinco edições semanais, abrangência regional consolidada, especialmente nos municípios integrantes das regiões da AMESC e AMREC, e conteúdo jornalístico atualizado e relevante, com enfoque em temas de interesse público, tais como administração pública, políticas públicas, economia, legislação, desenvolvimento regional e acontecimentos institucionais. Deverá, ainda, apresentar estrutura editorial compatível com veículos consolidados de comunicação regional, incluindo regularidade na publicação, tiragem adequada, logística eficiente de distribuição e credibilidade na produção e veiculação das informações, de modo a assegurar a qualidade e a confiabilidade do conteúdo disponibilizado à Administração Pública.

CAMARA DE VEREADORES · Araranguá/SCR$ 26 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa29/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de Sensor de Pressão de Combustível, bem como a contratação de serviço especializado para substituição da referida peça, destinada à manutenção corretiva de veículo pertencente à frota oficial da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, utilizado na execução do transporte escolar. O fornecimento deverá contemplar peça nova, original, genuína ou equivalente de primeira linha, plenamente compatível com o veículo,

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa na prestação contínua do serviço de fornecimento de licença, com no mínimo 03 (três) acessos simultâneos, de software ou site (ferramenta) de buscas com banco de dados para acesso a informações segmentadas de pessoas físicas e jurídicas, em âmbito nacional. A ferramenta deverá possibilitar busca por nome, CPF, telefone (fixo e celular), endereço, data de nascimento e nome da mãe.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Natal/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade26/03/2026

O presente termo tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados voltados à formalização, padronização e documentação dos processos administrativos e financeiros do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado da Paraíba – CRECI/PB, por meio da elaboração de manuais de procedimentos e POPs (Procedimentos Operacionais Padrão). , a fornecedora deve exercer os serviços correspondentes à garantia da autonomia do CRECI/PB na utilização, atualização e manutenção dos POPs após a conclusão do projeto.

CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 75 mil
Dispensa14/04/2026

Trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, gestão e operacionalização de eventos, visando à realização de congresso promovido pela Escola Municipal de Administração Pública – EMAP, a ser realizado no Município de Joaçaba/SC. A presente contratação tem por finalidade a execução de serviços necessários à realização do evento, dentro outros, incluindo, o planejamento operacional, a gestão e o controle de inscrições, a operacionalização da cobrança de ingressos, o credenciamento de participantes, o apoio ao cerimonial e o suporte logístico e administrativo. A empresa contratada deverá executar os serviços em conformidade com as orientações da contratante, responsabilizando-se pelas atividades operacionais, administrativas e logísticas inerentes ao evento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 35 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de coffee break destinados aos Vereadores Mirins da legislatura de 2026, incluindo capacitação, sessões ordinárias e solenidades. As quantidades previstas serão distribuídas ao longo do ano, compreendendo capacitação, sessões ordinárias e solenidades. Dessa forma, a empresa contratada deverá fornecer os itens de forma fracionada, conforme a necessidade e mediante solicitação prévia de servidor autorizado da Câmara Municipal de Antônio Carlos. Ressalta-se que a Câmara Municipal não está obrigada à aquisição total dos quantitativos estimados, podendo adequar as contratações conforme sua necessidade, em observância ao princípio do interesse público.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade13/02/2026

1.1. O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Contábeis a serem prestados ao município de Livramento de Nossa Senhora, prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para fins de implantar o SIAFIC-Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, que deve ser utilizado por todos os poderes executivo, legislativo e órgãos de cada ente federativo, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes em atendimento ao decreto 10.540/2020, além do cumprimento a norma legal, o município estará se qualificando para poder oferecer uma governança responsiva, capaz de atender as necessidades dos cidadãos de forma eficiente e eficaz, conforme preconiza o Governo Federal através do Guia da Política de Governança Pública

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 96 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONSISTENTE NO FORNECIMENTO DE MESAS PLÁSTICAS E CADEIRAS PLÁSTICAS REFORÇADAS, DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO ÓRGÃO COMPETENTE, RESPONSABILIZANDO-SE PELO TRANSPORTE, DESCARGA E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO CUMPRIMENTO DA CONTRATAÇÃO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E DA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

GABINETE DO PREFEITO · Moiporá/GOR$ 11 mil
Dispensa19/03/2026

Contratacao emergencial para aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar das escolas da rede publica municipal de ensino visando garantir a continuidade da oferta de alimentacao escolar aos alunos durante o periodo letivo. A presente contratacao tem carater emergencial e temporario sendo realizada com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 em razao da necessidade imediata de manutencao do fornecimento de alimentacao escolar servico essencial ao funcionamento das atividades educacionais e ao atendimento dos estudantes da rede municipal. O fornecimento dos generos alimenticios devera ocorrer de forma parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educacao contemplando os itens necessarios para a composicao da merenda escolar observando padroes de qualidade validade acondicionamento adequado e demais exigencias sanitarias vigentes. A contratacao emergencial tera vigencia limitada ao periodo estritamente necessario para a conclusao do processo licitatorio definitivo na modalidade de Pregao Eletronico que se encontra em fase de planejamento e instrucao administrativa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 120 mil
Dispensa23/06/2026

Aquisicao de totem de videomonitoramento a ser instalado nas coordenadas geograficas 29.454903 51.306123. A presente contratacao tem por finalidade a implantacao de um novo ponto de cercamento eletronico no municipio visando ampliar a cobertura do sistema de monitoramento urbano fortalecer as acoes de seguranca publica aprimorar a fiscalizacao do trafego de veiculos e aumentar a capacidade de identificacao e registro de ocorrencias em acessos estrategicos da cidade. O totem devera ser fornecido com toda a infraestrutura necessaria para sua instalacao fixacao e operacao contemplando espaco e condicoes adequadas para a instalacao dos equipamentos de videomonitoramento e leitura de placas ja pertencentes ao patrimonio do Municipio os quais serao incorporados ao conjunto durante a implantacao do novo ponto de monitoramento.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 22 mil