Dispensa05/03/2026Ref. Aquisição de medicamento (etanercepte) para cumprimento de demanda judicialPREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 28 mil
Dispensa05/03/2026AQUISIÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000053-41.2026.8.24.0065, EM TRÂMITE PERANTE A 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, QUE DETERMINOU AO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC E AO ESTADO DE SANTA CATARINA O FORNECIMENTO DE FÓRMULA ALIMENTAR EXTENSAMENTE HIDROLISADA, INDICADA PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE Z********* V**********, LACTENTE DIAGNOSTICADA COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV) E INTOLERÂNCIA À LACTOSE, CONFORME LAUDO MÉDICO APRESENTADO.Departamento de Saúde · Guaraciaba/SCR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de mandado judicial (Ocrevus)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 66 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ORIUNDAS DO ACORDO CONSORCIAL Nº 016/2023, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA BAHIA–SEINFRA.CDS Litoral Sul · Itabuna/BAR$ 0
Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES E MEDICAMENTOS.SECRETARIA DA SAÚDE · Pedregulho/SPR$ 15 mil
Dispensa24/02/2026encerradoAquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Processo n°5011872-48.2024.8.13.0324; n°18009122-9; n°5005915-66.2024.8.13.0324; n°5002874 33.2020.8.13.0324; n° 0054813112018.Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 6 mil
Dispensa23/02/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL CONFORME PROCESSO Nº 5769684-76.2025.8.09.0067, ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME SOLICITADO NO PROCESSO Nº 2025041363FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 55 mil
Dispensa20/02/2026Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Tresiba)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 36 mil
Dispensa20/02/2026Complemento de valores referente à dispensa licitatória referente à aquisição de passagens aéreas para cumprimento da determinação judicial expedida nos autos do Processo nº 500123718.2026.8.24.0005.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 610
Dispensa20/02/2026Dispensa licitatória referente à aquisição de passagens aéreas para cumprimento da determinação judicial expedida nos autos do Processo nº 500123718.2026.8.24.0005.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 9 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA HIPOTIREOIDISMO E DIABETES MELLITUS TIPO 2.SECRETARIA DA SAÚDE · Pedregulho/SPR$ 14 mil
Dispensa19/02/2026AQUISIÇÃO DE LARINGE ELETRÔNICA PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIALFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB · João Pessoa/PBR$ 5 mil
Dispensa14/02/2026encerradoAquisição Fralda descartável infantil para cumprimento de ação judicial DE FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TIPO SHORTINHO /ROUPINHA TAM XXG (AÇAO JUDICIAL) .SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 5 mil