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257 resultados para "AQUISIÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS"

Dispensa20/04/2026

Aquisição de 2 (duas) fragmentadoras de papel, novas e sem uso, destinadas à destruição segura de documentos físicos no âmbito da Controladoria Geral do Estado – CGE, compreendendo o fornecimento de equipamentos com corte , nível de segurança compatível com a norma DIN 66399, capacidade mínima de fragmentação e desempenho adequados ao uso administrativo, incluindo garantia e assistência técnica.

FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE ADVERTÊNCIA FOTOLUMINESCENTES PARA AS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, EM ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E ÀS EXIGÊNCIAS DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP) APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE (CBMSE) E SUAS INSTRUÇÕES TÉCNICAS (EM ESPECIAL, A IT 20 - SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA), COMO TAMBÉM, A ABNT NBR 9077, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. ESTA DEMANDA VISA ATENDER À NECESSIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 9 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Aquisição de baterias automotiva selada 12 Volts (V), 220Ah, chumbo-ácido, livre de manutenção, com vedação hermética, alta eficiência energética e durabilidade. Corrente de partida mínima descrita no termo de referência do objeto.Indicador de carga (olho mágico), alças de transporte e certificação INMETRO. Produto novo, original, com garantia mínima de 24 meses, atendendo às normas técnicas e padrões de segurança ambiental, vigentes e da “NAVIO-PATRULHA GUARATUBA”,

NAVIO PATRULHA GUARATUBA · Salvador/BAR$ 20 mil
Dispensa23/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de compressor de ar industrial, novo, destinado ao uso profissional contínuo, com reservatório mínimo de 350 litros, motor elétrico trifásico de potência mínima de 10 CV, deslocamento teórico mínimo de 1.130 L/min (40 PCM), pressão máxima de trabalho mínima de 175 psi (12 bar), unidade compressora de dois estágios, observadas as normas técnicas e de segurança aplicáveis, admitindo-se equipamentos de qualidade equivalente ou superior, para utilização nas atividades de manutenção da frota veicular da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena/RS

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 16 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

Aquisição imediata de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), incluindo botas de segurança, luvas técnicas, capacetes, óculos, máscaras PFF2, abafadores, aventais, japonas térmicas, cintos de segurança e kits de primeiros socorros O objeto visa garantir a segurança e saúde dos servidores da SEMAPA/São Luís em atividades operacionais e de fiscalização, em estrita observância à NR 06 e normas da ABNT, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA · São Luís/MAR$ 31 mil
Dispensa06/04/2026

O presente documento visa a aquisicao de medicamentos e equipamentos de uso veterinario destinados ao atendimento sanitario e a promocao do bem estar de cinco caes pertencentes ao Canil da Guarda Civil Municipal GCM de Sao Roque. Os produtos deverao atender as especificacoes tecnicas e sanitarias estabelecidas neste documento garantindo a qualidade e seguranca necessarias ao manejo adequado dos animais conforme as normas vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 6 mil
Dispensa04/02/2026

Aquisição de 02 (dois) pneus dianteiros para o veículo VW Gol da frota do SAEMBA, em razão do desgaste natural e do alcance do limite técnico de segurança (TWI). A substituição visa à prevenção de acidentes, garantindo a aderência e a eficiência de frenagem para os servidores em operação. Além disso, a medida assegura o cumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro, evitando multas e retenção do veículo, além de garantir a continuidade dos serviços essenciais de água e esgoto, a preservação da suspensão e a economia do patrimônio público

SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 600
Dispensa03/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, CONFORME AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022, DE 8 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740, DE 8 DE OUTUBRO DE 2023, PORTARIA MINC Nº 80/2023 E DEMAIS NORMAS DO GOVERNO FEDERAL, INCLUINDO ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS, APOIO NA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL, ORGANIZAÇÃO DO EVENTO CULTURA EM SÃO JERÔNIMO E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTA.

MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG · Campos Altos/MGR$ 13 mil
Dispensa19/02/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais elétricos com fornecimento de mão de obra para instalação, destinados à execução de reforma da rede elétrica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sargento Pedro Krinski, no Município de Sete de Setembro/RS. A intervenção se faz necessária em razão da inadequação da estrutura elétrica atual, que apresenta desgaste, dimensionamento insuficiente e necessidade de adequação às normas técnicas vigentes, visando garantir segurança, eficiência energética e pleno funcionamento das instalações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 17 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

O objeto desta contratação é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. A seleção dos EPIs visa garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. As especificações foram elaboradas com base na análise do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da instituição e em pesquisa técnica sobre as melhores práticas e normas aplicáveis.

CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 16 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. A seleção dos EPIs visa garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. As especificações foram elaboradas com base na análise do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da instituição e em pesquisa técnica sobre as melhores práticas e normas aplicáveis.

CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa15/06/2026encerrado

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. A seleção dos EPIs visa garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. As especificações foram elaboradas com base na análise do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da instituição e em pesquisa técnica sobre as melhores práticas e normas aplicáveis.

CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 11 mil
Dispensa09/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças, componentes, materiais de consumo e contratação de serviços especializados destinados à manutenção corretiva da parte elétrica e do sistema de climatização da Motoniveladora New Holland RG170B, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento integral dos materiais necessários, bem como a execução dos serviços técnicos indispensáveis ao restabelecimento das condições normais de funcionamento do equipamento.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 8 mil
Dispensa23/03/2026encerrado

Aquisição de certificados digitais padrão ICP-Brasil, destinados ao DETRAN/GO, contemplando Certificado A1 para Servidor Web padrão ICP-Brasil, Certificados A3 (CPF e CNPJ) e Certificado Digital Wildcard, incluindo emissão, validação, entrega e suporte técnico, com a finalidade de garantir autenticação, integridade, confidencialidade e segurança nas transações eletrônicas, sistemas, aplicações e serviços institucionais do órgão, em conformidade com as normas vigentes.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Goiânia/GOR$ 59 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, COMPOSTO POR EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO DE ALTO DESEMPENHO, ADEQUADOS A DIFERENTES CONFIGURAÇÕES DE ESPAÇOS E AMBIENTES, COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS QUE PERMITAM SUA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS, ATIVIDADES E AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO, INCLUINDO FORNECIMENTO, MONTAGEM, CONFIGURAÇÃO, TESTES E AJUSTES OPERACIONAIS, DE MODO A GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, DESTINANDO SE A SUPRIR NECESSIDADES NÃO ATENDIDAS POR OUTROS CONTRATOS, ATAS OU SOLUÇÕES JÁ EXISTENTES.

Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 61 mil
Inexigibilidade29/06/2026

O objeto da presente formalização é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Administrativa, incluindo apoio técnico e capacitação contínua, nas seguintes áreas. • Compras, Licitações e Contratos: Abrangendo apoio técnico, consultoria e capacitação em todos os processos de aquisição e gestão contratual, em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021. • Tecnologia da Informação (TI): Focando na manutenção, atualização e segurança da infraestrutura tecnológica, suporte aos usuários e otimização de sistemas. • Contabilidade Pública: Assegurando a conformidade legal, a correta prestação de contas e a gestão fiscal responsável, de acordo com as normas aplicáveis e as exigências dos órgãos de controle. • Comunicação Institucional: Visando aprimorar a transparência, fortalecer a imagem da Câmara e engajar a comunidade por meio de estratégias comunicacionais eficazes.

CAMARA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 48 mil
Dispensaregistro de preços28/05/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 DE 28 DE MAIO DE 2024 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO – COMAR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO NA FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 19.856.351/0001-27, COM ENDEREÇO NA RUA DOS PEREIRAS Nº 423 – BAIRRO CENTRO, TAIOBEIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP 39.550-000, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OBRAS COMPLEMENTARES, URBANIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE VIÁRIA, EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO COMAR, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. TODOS OS SERVIÇOS DEVEM SER EXECUTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES QUE SEGUEM E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.

SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS · Dores do Indaiá/MGR$ 12,8 mi
Dispensaregistro de preços30/03/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 DE 28 DE MAIO DE 2024 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO ¿ COMAR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO NA FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 19.856.351/0001-27, COM ENDEREÇO NA RUA DOS PEREIRAS Nº 423 ¿ BAIRRO CENTRO, TAIOBEIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP 39.550-000, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OBRAS COMPLEMENTARES, URBANIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE VIÁRIA, EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO COMAR, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. TODOS OS SERVIÇOS DEVEM SER EXECUTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES QUE SEGUEM E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.

SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS · Dores do Indaiá/MGR$ 14,0 mi
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública Ltda., inscrita no CNPJ nº 46.415.417/0001-16, visando à aquisição de 03 (três) inscrições no evento de capacitação "Uso Indevido da Estrutura da Câmara em Período Eleitoral - Como Prevenir Riscos e Responsabilizações", a ser realizado no município de Florianópolis/SC, no período de 28 a 31 de julho de 2026.  A contratação destina-se à capacitação de agentes públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis, proporcionando atualização técnica sobre as normas aplicáveis ao período eleitoral, especialmente quanto às vedações impostas pela legislação eleitoral, aos limites da atuação institucional do Poder Legislativo e às medidas preventivas para evitar riscos de responsabilização.

CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 7 mil
Dispensa19/05/2026

a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2, em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão.A contratação compreende a revisão e adequação dos projetos arquitetônicos e complementares às características do novo terreno, que apresenta declividade, além do suporte técnico especializado durante toda a execução da obra.JUSTIFICATIVA:O Município de Ronda Alta foi contemplado pelo Novo PAC com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II.O projeto originalmente disponibilizado foi concebido para implantação em terreno plano. Contudo, em razão da inviabilidade da área inicialmente prevista, houve a aquisição de novo terreno com características topográficas distintas, apresentando declividade, o que torna necessária a readequação técnica do projeto executivo, incluindo solução estrutural parcial em pilotis.Diante disso, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para proceder às adaptações técnicas necessárias e realizar o acompanhamento técnico especializado da obra, garantindo a correta execução dos serviços, a segurança estrutural da edificação e o atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes.A contratação fundamenta-se no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 36 mil
Dispensa12/02/2026

Referente a aquisição de quadro de comando elétrico para motor trifásico de 12 HP – 220 V é necessária para o funcionamento seguro e adequado do poço artesiano do Parque de Eventos Avelino Roveda, garantindo o abastecimento de água para uso sanitário. O painel é indispensável para evitar danos ao equipamento, reduzir custos com manutenção e assegurar condições seguras de operação, em conformidade com as normas técnicas e de segurança elétrica.Centro de custo 641/2026. Conforme meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 8 mil
Dispensa24/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de limpeza e higienização destinados a atender a Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e das Subprefeitura de Palmas, com a finalidade de assegurar condições adequadas de higiene, limpeza e salubridade dos ambientes de uso coletivo. O fornecimento deverá ocorrer de forma contínua e sob demanda, garantindo a adequada manutenção das condições sanitárias dos ambientes institucionais. Os materiais deverão atender às normas técnicas e sanitárias aplicáveis, incluindo regulamentação da ANVISA e, quando aplicável, normas de segurança relativas a Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

5000 - Secretaria Municipal de Articulação Comunitária · Palmas/TOR$ 14 mil
Dispensa19/01/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de bomba submersa 3 CV com 17 estágios e 01 (uma) unidade de painel de comando 220V, destinados à manutenção e restabelecimento do funcionamento do poço artesiano localizado na Linha Uruguai, interior do Município de Porto Lucena-RS, com especificações técnicas que garantam compatibilidade com o sistema existente, incluindo materiais resistentes à corrosão, eficiência energética e conformidade com normas ABNT aplicáveis, visando assegurar o abastecimento contínuo de água potável aos munícipes da localidade.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil