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270 resultados para "AQUISICAO DE FORMAS DE"

Dispensa26/03/2026

garantir condicoes adequadas de cuidado seguranca e dignidade a paciente acamada residente na Residencia Terapeutica do municipio de Presidente Epitacio. A cama hospitalar e equipamento essencial para assegurar posicionamento correto prevencao de lesoes por pressao facilitacao da higiene pessoal administracao de medicamentos e realizacao de demais procedimentos assistenciais proporcionando maior conforto a paciente e melhores condicoes ergonomicas aos profissionais responsaveis pelos cuidados diarios. Considerando tratar se de paciente acamada com limitacao de mobilidade a utilizacao de cama hospitalar com regulagem de altura e inclinacao contribui significativamente para a prevencao de complicacoes clinicas como escaras e problemas respiratorios alem de reduzir riscos de quedas e acidentes. Dessa forma a aquisicao do referido equipamento atende ao interesse publico garantindo assistencia adequada humanizada e em conformidade com as normas tecnicas de cuidado a saude promovendo qualidade de vida e seguranca a usuaria da Residencia Terapeutica

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil
Dispensa26/03/2026

garantir alimentacao adequada balanceada e continua aos animais sob tutela do poder publico municipal. Considerando que os equinos recolhidos pelo Centro de Zoonoses sao em sua maioria oriundos de situacoes de abandono maus tratos ou apreensoes e dever da administracao publica assegurar condicoes minimas de bem estar recuperacao nutricional e manutencao da saude desses animais. A ausencia desses insumos pode acarretar perda de peso comprometimento da saude maior suscetibilidade a doencas e agravamento do quadro clinico dos animais gerando inclusive aumento de custos com tratamentos veterinarios. Dessa forma a aquisicao dos referidos itens e medida necessaria e indispensavel para assegurar a manutencao recuperacao e bem estar dos equinos abrigados em conformidade com os principios da protecao e da saude animal.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 9 mil
Dispensa24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FONECIMENTO DE FLORES DA ESPÉCIE ORQUÍDEAS PARA PRESENTEAR AUTORIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FLORES DA ESPÉCIE ORQUÍDEAS SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA DE RELEVÂNCIA MUNDIAL QUE SIMBOLIZA A LUTA PELA IGUALDADE DE DIREITOS, RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE. AS ORQUÍDEAS FORAM ESCOLHIDAS POR SUA REPRESENTATIVIDADE ESTÉTICA E SIMBÓLICA, ASSOCIADAS À ELEGÂNCIA, RESPEITO E ADMIRAÇÃO, ATRIBUTOS QUE REFLETEM A IMPORTÂNCIA DAS HOMENAGEADAS. O ATO DE PRESENTEAR AUTORIDADES COM TAIS FLORES REFORÇA O COMPROMISSO INSTITUCIONAL COM A VALORIZAÇÃO DA MULHER, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E A PROMOÇÃO DE UMA IMAGEM DE RESPEITO E CONSIDERAÇÃO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DAS ORQUÍDEAS NÃO SE TRATA APENAS DE UM GESTO PROTOCOLAR, MAS DE UMA AÇÃO QUE TRADUZ RECONHECIMENTO E APREÇO, ALINHADA ÀS PRÁTICAS DE CORTESIA E DIPLOMACIA QUE DEVEM PAUTAR OS EVENTOS OFICIAIS

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026

A proteína do soro do leite é reconhecida por seu alto valor biológico e composição rica em aminoácidos essenciais, que são diretamente aproveitados pelo organismo para a síntese proteica, reparo tecidual e recuperação do estado nutricional. Sua forma em pó é de fácil preparo e pode ser incorporada em diversas consistências alimentares, o que é crucial para garantir a adesão e a ingestão calórico-proteica adequada de forma contínua. A necessidade de um suprimento para 12 meses justifica-se pela necessidade de uma terapia nutricional prolongada e ininterrupta para alcançar a estabilização e manutenção do peso e da composição corporal. Diante da especificidade do produto necessário para o tratamento nutricional especializado deste paciente, caracteriza-se a inexigibilidade de licitação com base no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, que dispensa a licitação para aquisições de bens destinados a atender pessoa com patologia ou condição de saúde específica. Desta forma, a aquisição direta demonstra-se como a única medida adequada para atender com a necessária urgência e especificidade às demandas clínicas do paciente A.L.S. Número SEI 3519005.434.00001442/2026-92

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026

AQUISIÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000053-41.2026.8.24.0065, EM TRÂMITE PERANTE A 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, QUE DETERMINOU AO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC E AO ESTADO DE SANTA CATARINA O FORNECIMENTO DE FÓRMULA ALIMENTAR EXTENSAMENTE HIDROLISADA, INDICADA PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE Z********* V**********, LACTENTE DIAGNOSTICADA COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV) E INTOLERÂNCIA À LACTOSE, CONFORME LAUDO MÉDICO APRESENTADO.

Departamento de Saúde · Guaraciaba/SCR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 26 KITS CONTENDO (FLORES PERSONALIZADAS) PARA AS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E OUTRAS PESSOAS QUE SERÃO HOMENAGEADAS DURANTE A PALESTRA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES A SER REALIZADO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DA PALESTRA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, PROGRAMADA PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 26 KITS CONTENDO FLORES PERSONALIZADAS, DESTINADOS ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS PESSOAS QUE SERÃO HOMENAGEADAS DURANTE O EVENTO. A ENTREGA DOS KITS TEM COMO FINALIDADE: • RECONHECER E VALORIZAR A CONTRIBUIÇÃO DAS SERVIDORAS E DAS MULHERES HOMENAGEADAS PARA A SOCIEDADE E PARA O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL; • PROPORCIONAR UM GESTO SIMBÓLICO DE RESPEITO, GRATIDÃO E ACOLHIMENTO; • REFORÇAR O COMPROMISSO DA CÂMARA MUNICIPAL COM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO SOCIAL E CULTURAL; • GARANTIR QUALIDADE E PADRONIZAÇÃO DOS ITENS, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR ESPECIALIZADO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS KITS DE FLORES PERSONALIZADAS É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR O ÊXITO DA PROGRAMAÇÃO, FORTALECENDO O CARÁTER COMEMORATIVO E INCLUSIVO DA ATIVIDADE, ALÉM DE ATENDER ÀS EXPECTATIVAS DAS SERVIDORAS E DEMAIS PARTICIPANTES HOMENAGEADAS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa23/02/2026

Considerando que o veiculo Fiat Uno Mille Economy ano 2009 placa IPO 3521. apresenta trinca no para brisa comprometendo a visibilidade do condutor e colocando em risco a seguranca dos ocupantes e de terceiros faz se necessaria a substituicao imediata do componente. O para brisa e item essencial de seguranca contribuindo para protecao contra impactos externos integridade estrutural do veiculo garantia de visibilidade adequada ao motorista atendimento as normas de transito vigentes. A manutencao do para brisa danificado pode acarretar risco de agravamento da fissura multas e penalidades previstas na legislacao de transito comprometimento da seguranca durante o deslocamento. Dessa forma a aquisicao de novo para brisa e medida indispensavel para assegurar condicoes adequadas de uso do veiculo garantindo seguranca regularidade e continuidade dos servicos realizados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 509
Inexigibilidade19/02/2026

O Vale-Transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa. A Lei nº 7.418/85, que regulamenta o vale-transporte CLT, diz que o benefício deve ser concedido, antecipadamente, pelo empregador ao trabalhador, conforme rege o Art. 1º da lei. Dessa forma, a aquisição do VT, se faz necessária para o atendimento a demanda de deslocamento de ida e volta dos empregados casa x trabalho x casa.

CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - MS · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Dispensa10/02/2026

atender a crescente demanda de curativos nos pacientes do municipio de Presidente Epitacio. Nos ultimos meses houve aumento expressivo nos procedimentos exigindo maior quantidade de materiais para garantir atendimento seguro e continuo. A medida visa evitar a falta de insumos e manter a qualidade dos servicos prestados a populacao. Ressalta se que o Pregao Eletronico n. 14 2025 promovido pelo CIOP do qual o municipio e consorciado encontra se suspenso pelo TCE SP. Conforme comunicado do CIOP enquanto perdurar a suspensao recomenda se que cada municipio adote provisoriamente a forma de aquisicao mais adequada. Assim a presente contratacao e necessaria para suprir a demanda emergencial e assegurar a continuidade do atendimento de saude sem prejuizos a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços09/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E RECURSOS TERAPÊUTICOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DE SALA MULTISSENSORIAL, A SEREM UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÃO DIAS/SE, INCLUINDO USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PACIENTES EM ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS DEFINIDOS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÃO DIAS · Simão Dias/SER$ 26 mil
Dispensa09/02/2026

Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado. Diante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 830