Inexigibilidade27/03/2026Aquisição do sistema on-line de Lista de Autoridades Governamentais, plano profissional ano, como coleção depositada (CDE)CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa29/01/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO VETERINÁRIO (VACINA ANTI-RÁBICA), PARA ATENDER O PLANO E TRABALHO SOBRE O CONVENIO Nº 151/2024, PROTOCOLO Nº 23.700.891-0, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PRSECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE- MEIO AMBIENTE · Japurá/PRR$ 3 mil
Dispensa16/01/2026Aquisição de 01 (uma) impressora para a Comissão de Atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional/CAPDI e 02 (duas) impressoras para o Gabinete da Diretoria de Administração de Finanças/DAF.ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Dispensa17/06/2026encerradoA aquisição de equipamentos elétricos, eletrônicos e de tecnologia da informação previstos no Plano de Trabalho elaborado pela Associação Casa de Cultura Antônia Ferreira, visando à execução da Emenda Parlamentar Federal, Espelho da Programação nº 520870720220001, exercício de 2022, Grupo de Natureza de Despesa 4.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GO · Goiânia/GOR$ 25 mil
Dispensa09/06/2026AQUISICAO DE CINTAS PARA REBOQUE E ARRASTE PARA QUARENTA E SETENTA TONELADAS PLANA E REFORCADA PARA UTILIZACAO NAS MAQUINAS CAMINHOES TRATORES E VEICULOS DA SECRETARIA DE OBRAS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 5 mil
Dispensa25/05/2026Aquisição de chip de telefonia móvel com número ativo e contratação de plano de internet móvel com franquia de dados adequada, visando atender às necessidades operacionais e administrativas do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu - CIGAMVALI, garantindo conectividade e comunicação eficiente para a execução de atividades institucionais.Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu · Jaraguá do Sul/SCR$ 840
Dispensa19/05/2026a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2, em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão.A contratação compreende a revisão e adequação dos projetos arquitetônicos e complementares às características do novo terreno, que apresenta declividade, além do suporte técnico especializado durante toda a execução da obra.JUSTIFICATIVA:O Município de Ronda Alta foi contemplado pelo Novo PAC com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II.O projeto originalmente disponibilizado foi concebido para implantação em terreno plano. Contudo, em razão da inviabilidade da área inicialmente prevista, houve a aquisição de novo terreno com características topográficas distintas, apresentando declividade, o que torna necessária a readequação técnica do projeto executivo, incluindo solução estrutural parcial em pilotis.Diante disso, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para proceder às adaptações técnicas necessárias e realizar o acompanhamento técnico especializado da obra, garantindo a correta execução dos serviços, a segurança estrutural da edificação e o atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes.A contratação fundamenta-se no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 36 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTAMENTE COM A AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2026. ESTA SOLICITAÇÃO ATENDE À EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 12, VII DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS POR MEIO DO PCA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Jucás/CER$ 53 mil
Dispensa24/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 08 CHIPS TELEFÔNICOS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 8 PLANOS PARA REDE MOVEL PARA OS MENCIONADOS CHIPS PARA ATENDER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAESAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Goianira/GOR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026Aquisição de materiais de construção destinados ao atendimento das ações previstas no Plano de Aplicação Indígena, que contempla as comunidades FAG PÃ TY IN e VYJ KUPRI. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa06/01/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA O CRAS, ATRAVÉS DA READEQUAÇÃO DO PLANO CONVÊNIO Nº 3529/2023 E AMPLIAÇÃO DA META.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA - RS · Casca/RSR$ 36 mil
Dispensa22/07/2026A contratação para aquisição de TELAS DE GALINHEIRO tem o objetivo de viabilizar atividades previstas no Plano de Trabalho Agricultura Tupi e Guarani (SEI n.° 10440101 e SEI n.° 10440092), analisado pela Informação Técnica 39 COPROS (SEI n.° 10456203) com créditos descentralizados pela Solicitação de Provisão Orçamentária 102 COPROS (SEI n.° 10461228) e Nota 2026NC007056 - SPO 102-COPROS-CGAP-DIGAT (SEI n.° 10462975), valendo-se do PTRES 232729, PI 9062 AGC, para atender as aldeias da jurisdiçãoCOORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP · Itanhaém/SPR$ 4 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa especializada em equipamentos de comunicação, para aquisição e instalação de central telefônica e ramais no Instituto.INST PREV. MUN - PLANO PREVIDENCIARIO · Itanhaém/SPR$ 25 mil
Dispensa09/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para realização de consultoria técnica para prestação de serviços no âmbito do PREVISPA, relativos ao Programa de Certificação Institucional e Modernização a Gestão dos Regimes de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS, instituído através da Portaria MPS 185/2015, de 04/05/2015, do Ministério da Previdência Social, com o objetivo de auxiliar na verificação do cumprimento das ações previstas no programa, identificar e recomendar a necessidade de aquisição de insumos materiais e tecnológicos necessários; promover a elaboração e observação do plano de trabalho das rotinas do Pró-Gestão RPPS; acompanhamento das auditorias externas realizadas pelas Entidades Certificadoras; assessoramento no processo de obtenção de certificação, renovação ou alteração do nível de certificação.INST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 21 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da renovação de 03 (três) licenças perpétuas e da aquisição de 01 (uma) licença adicional do ScriptCase (Enterprise Edition), com suporte técnico (Plano Prata), atualizações e treinamento on-line.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 125 mil
Inexigibilidade22/05/2026AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: "CAPACITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS" PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE XANXERÊ/SC.Departamento de Assistencia Social · Guaraciaba/SCR$ 980
Inexigibilidade21/05/2026AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: "CAPACITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS" PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM, NOS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE XANXERÊ.Departamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 490
Dispensa12/05/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de 02 (dois) kits Starlink Mini, com fornecimento de serviço continuado de plano de internet via satélite, mensal (Priority Local), com quantitativo minimo de 1TB ou superior, por 12 meses, incluindo instalação, suporte veicular/ventosa, acessórios e garantia do equipamento e da qualidade do serviço, destinados à modernização da infraestrutura de conectividade da Câmara Municipal de Mirassol D'Oeste/MT, conforme especificações técnicas, condições de fornecimento e demais exigências definidas neste instrumento e em seus Anexos.CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL DO OESTE - MT · Mirassol d'Oeste/MTR$ 47 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de empresa especializada para aquisição de COTA DE PATROCÍNIO, ações da EPR, âmbito da SECOM, vinculado ao Plano de Trabalho do Contrato de Gestão 01-2026 EPR x SECOM.EPR - Serviço Social Autônomo E-PARANA COMUNICACAO · Curitiba/PRR$ 50 mil
Dispensa27/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS à ABERTURA DA ESCOLA DE MÚSICA. RECURSOS ORIUNDOS DO PLANO NACIONAL ALDIR BLANCPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Itaporanga/PBR$ 52 mil
Dispensa24/04/2026encerradoAquisição de material de Higiene para uso pessoal- ESCOVA DENTALDIR GERAL DE PLAN E ORCAMENTO · Recife/PER$ 27 mil
Inexigibilidade23/04/2026Aquisição da assinatura da ferramenta on-line “Sistema Web de Gestão Tributária” (PLANO GT +30) para até 12 (doze) usuários com acessos simultâneos, desenvolvida e comercializada pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. Esta ferramenta visa apoiar o Tribunal de Justiça na apuração dos principais tributos incidentes sobre a contratação de terceiros, com foco nas retenções e encargos relativos ao INSS, IRRF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de serviços educacionais de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 19 (dezenove) licenças da plataforma online de ensino de tecnologia Alura – Plano Corp Plus, com acesso a todos os cursos da plataforma, pelo período de 12 (doze) meses, para capacitação continuada de servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação e Telecomunicação (DTIT), Escola do Legislativo de Campinas (ELECAMP) e Diretoria de Comunicação Institucional (DCI)CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 33 mil
Dispensa17/03/2026encerradoAquisição de equipamentos diversos para o setor de comunicação em conformidade com o Plano de Comunicação do Sistema CFN/CRNCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Dispensa12/02/2026Aquisição de 22 assinaturas digitais anuais do Portal de notícias do Estadão, com plano sem renovação automáticaCamara Municipal de Vereadores · Gravataí/RSR$ 2 mil