Dispensa23/04/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DO CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA NOVA SECRETÁRIA DE SAÚDE CAROLINE POYER BERNARDI. TORNA-SE ESSENCIAL A RENOVAÇÃO ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 410
Dispensa19/05/2026A Secretaria Municipal de Tecnologia e Sistemas de Informação por intermédio da Diretoria de Sistema de Informação, vem solicitar a Contratação de solução exclusivamente em modelo SaaS (Software as a Service), em nuvem, consistente em plataforma integrada de Inteligência Artificial (IA), contemplando Assistente de IA para uso geral, Chatbot e atendimento via WhatsApp (múltiplos canais), painel de gerenciamento da ferramenta, dashboard com Kanban para organização e gerenciamento de tarefas/chamados, com capacidade de integração com os sistemas atualmente existentes na Prefeitura, além de funcionalidades correlatas de gestão de processos, gestão de documentos, gestão de indicadores, assinatura eletrônica/digital; incluindo banco de horas para parametrizações, modelagem e automações no âmbito administrativo, para atendimento à Prefeitura Municipal de Guaíra/PR. Processo tramitado no memorando n° 1.053/2026.Diretoria de Sistema de Informação · Guaíra/PRR$ 621 mil
Dispensa18/02/2026O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de processo legislativo eletrônico em ambiente web, compreendendo licença de uso de software e a prestação de serviços técnicos especializados, incluindo implantação, migração assistida dos dados históricos, modelagem padronizada dos processos legislativos e administrativos conforme metodologia BPMN, treinamento online de servidores e vereadores, suporte técnico contínuo, bem como a disponibilização de módulos integrados de processo legislativo eletrônico, sessão plenária com transmissão, protocolo eletrônico, assinatura eletrônica e digital de documentos e portal web institucional integrado, com a finalidade de atender às necessidades operacionais, administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Vereadores, assegurando a continuidade dos serviços públicos, a modernização da gestão legislativa, a segurança da informação e a transparência dos atos oficiais.CÂMARA DE VEREADORES · Caseiros/RSR$ 18 mil
Dispensa23/04/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DO PREFEITO CLEVSON FREITAS E CNPJ DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DO CONTROLE INTERNO. TORNA-SE ESSENCIAL A RENOVAÇÃO ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 820
Dispensa13/01/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA O SECRETÁRIO DE FINANÇAS EDYVAN CEZAR MARCA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TORNA-SE ESSENCIAL A RENOVAÇÃO ELETRÔNICA SENDO PARA TRÊS ANOS (CERTIFICADO A3 CPF) PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 340
Dispensa11/02/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos, Tratamento com Gerenciamento Eletrônico de Informações, Captura de imagem, o reconhecimento óptico dos caracteres – OCR, Indexação, Auditoria em sistema, gerenciamento de conhecimento em software com guarda de documentos em mídia, conversão de artefatos físico para digital com disponibilização de texto em imagem para consulta, pesquisa e visualização em software de gerenciamento eletrônico, portal de consulta web permitindo download dos documentos digitalizados, documentos para formato com assinatura eletrônica, implementação, suporte técnico, treinamento e software de gerenciamento eletrônico de documentos GED, com licenciamento de uso perpetuo em mídia dos documentos digitalizados. Migração de arquivos digitalizados anteriormente em formato TIFF (Formato de Arquivo raster para imagens digitais) e PDF, armazenados no banco de dados Microsoft MySQFUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VILA FLOR · Vila Flor/RNR$ 65 mil
Dispensa26/01/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL PARA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO HEVERTON H. MATTOS, O VICE-PREFEITO CARLOS CASSIANO, PARA A DIRETORA GERAL DE PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS KIMBERLY ÁGATHA PANDOLFI E PARA O SECRETÁRIO DE FAZENDA DAVI ANTONIO CHIOCHETTA. TORNA-SE ESSENCIAL A RENOVAÇÃO ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 820
Inexigibilidade11/03/2026A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST), COM FOCO NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NO SISTEMA ESOCIAL, DE NATUREZA CONTÍNUA, DESTINADOS A APOIAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, A SER EXECUTADA PELA EMPRESA HELENA ROSA DE CARVALHO ENGENHARIA LTDA, CONTRATADA POR MEIO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026, RESULTANDO NO CONTRATO Nº 05/2026, PELO VALOR DE R$ 15.000,00 MENSAIS E R$ 180.000,00 ANUAIS, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 180 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão de certificados digitais em caráter emergencial, conforme demanda, em atendimento das necessidades da Câmara de Vereadores de Barra Velha, sendo: Certificado digital e-CNPJ A1 - validade 01 ano - em arquivo eletrônico no CNPJ: 83.545.277/0001-27 - Câmara de Vereadores de Barra Velha e Certificado digital e-CPF A1 - validade 01 ano - em arquivo eletrônico à Servidores e Vereadores (Presidente), em caráter emergencial, atendendo à demanda por certificados digitais eletrônicos para identificação de pessoas físicas e jurídicas, visando à autenticação e assinatura digital segura em processos institucionais, para assinaturas digitais em documentos nos sistemas E-sfinge TCESC; eSocial; DCTF-web dentre outros sistemas e softwares de dados da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC.Câmara de Vereadores · Barra Velha/SCR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de caráter contínuo de software, por meio de licença de uso para a disponibilização completa de protocolo, assinatura digital, instauração, tramitação, votação, registros e arquivamento das proposições e processos legislativos, em especial, painel de votação eletrônica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Descoberto por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A contratada deverá fornecer treinamento completo (presencial e remoto) direcionado aos vereadores, assessores parlamentares e servidores administrativos. O objetivo é assegurar que todos os usuários estejam aptos a operar os módulos de protocolo, redação de proposições, votação em plenário e gestão de gabinete antes da entrada oficial do sistema em produção a disponibilização contínua do sistema em nuvem com alta disponibilidade e rotinas de backup rigorosas. Compreende a manutenção evolutiva (atualizações legais e de melhoria de performance), manutenção corretiva (correção de falhas e bugs) e a prestação de suporte técnico diário aos usuários da Casa Legislativa, por meio de canais de atendimento (telefone, e-mail, help desk ou WhatsApp), visando a rápida resolução de incidentes que possam paralisar as atividades legislativas.CÂMARA MUNICIPAL DE DESCOBERTO · Descoberto/MGR$ 12 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARES PARA OS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2026, MÓDULOS: CONTABILIDADE,COMPRAS,FROTA,PROTOCOLO E OUTROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, MEDIANTE ASSINATURA, PARA OS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2026, CONTEMPLANDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, COMPRAS, FROTA, PROTOCOLO, DENTRE OUTROS, A SEREM UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES SISTEMAS É ESSENCIAL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, POSSIBILITANDO O CONTROLE EFICIENTE DOS PROCESSOS INTERNOS, A EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS VIGENTES, A GESTÃO DE COMPRAS, O CONTROLE DA FROTA OFICIAL E O ADEQUADO GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS E PROTOCOLOS. RESSALTA-SE QUE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS PROMOVE MAIOR EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA NA GESTÃO PÚBLICA, ALÉM DE REDUZIR FALHAS OPERACIONAIS E OTIMIZAR O TEMPO NA EXECUÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS. ADEMAIS, A CONTINUIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS SOFTWARES JÁ IMPLANTADOS EVITA PREJUÍZOS DECORRENTES DE INTERRUPÇÕES DOS SERVIÇOS, PERDA DE DADOS E CUSTOS ADICIONAIS COM MIGRAÇÃO DE SISTEMAS E TREINAMENTO DE SERVIDORES. A AUSÊNCIA DA CONTRATAÇÃO PODERÁ COMPROMETER O FUNCIONAMENTO REGULAR DA CÂMARA MUNICIPAL, DIFICULTANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, BEM COMO PREJUDICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, ATENDENDO PLENAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade08/05/2026Assessoria e Consultoria Contábil que deverá orientar e auxíliar os técnicos do FUNPREVMAR, bem como os Gestores e Conselheiros quanto aos procedimentos, rotinas e serviços de natureza contábil referente ao setor público e RPPS para o processamento da contabilidade e a execução do orçamento, com atenção as fases da despesa pública de acordo com as normas legais e vigentes, observando sempre o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previsto na avaliação. A Assessoria e Consultoria Contábil fornecerá orientação e auxílio na interpretação das normas instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e treinamento do pessoal envolvido visando a implantação das normas e sua correta aplicação. Além de orientar e auxíliar os técnicos responsáveis no processo de elaboração da Prestação de Contas Anual do FUNPREVMAR, deverá ainda atender a fase dos lançamentos contábeis até a remessa eletrônica ao TCE/MS: preparação, configuração e validação do arquivo digital com os dados contábeis e as informações após o fechamento da Prestação de Contas a ser remetida ao TCE/MS por meio do sistema eletrônico “e-Contas”. Desta forma, ficando a cargo do responsável técnico do FUNPREVMAR: conferência, publicação, assinatura e homologação. A Assessoria e Consultoria Contabil deverá fornecer a orientação e auxílio aos técnicos responsáveis no processo de elaboração do orçamento anual, bem como sua revisão quando for o caso. Caberá a Assessoria e Consultoria Contábil orientar e auxíliar os técnicos responsáveis quanto ao tratamento Contábil da Carteira de Investimentos dos RPPS em seus aspectos orçamentários, contábeis e fiscais, levando-se em consideração a correta contabilização do custeio das Despesas Administrativas do RPPS que possui forma de Cálculo, contabilização em rubricas específicas devendo-se atentar ao Plano de contas aplicado ao setor público - PCASP e normatizações dos Órgãos de Controle, tais como: Tribunal de Contas, Secretaria de Previdência, entre outros. A Assessoria e Consultoria Contábil deverá orientar e auxíliar quanto ao uso adequado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.FUNDAÇÃO DE PREV. DOS SERV. PUB. DE MARACAJU - FUMPREVMAR · Maracaju/MSR$ 66 mil