Dispensa09/04/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO DE MENOR ES DE IDADE ENCAMINHADO S POR MEDIDA DE PROTECAOPREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 102 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de serviços especializados de instituição, em caráter emergencial, visando o acolhimento institucional de dependente químico e/ou alcoolista, conforme despacho judicial do processo nº 500101697.2026.8.21.9000/RS.nºPREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 30 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSO APREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 52 mil
Dispensa02/04/2026encerradoContratação emergencial de Instituição de Longa Permanência – ILP para acolhimento compulsório em atendimento à determinação judicial constante no Processo Judicial nº 0804286-53.2024.8.20.5162Prefeitura · Extremoz/RNR$ 29 mil
Dispensa27/03/2026Contratação de serviços especializados de instituição, em caráter emergencial visando o acolhimento institucional de menor conforme Despacho/ Decisão de n.º 50000399-31.2026.8.21.0079RSPREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 24 mil
Dispensa26/03/2026“CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO A 03 (TRÊS) IDOSOS A PARTIR DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, BENEFICIÁRIOS OU NÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, INCLUINDO IDOSOS QUE NECESSITAM OU NÃO DE CUIDADOS ESPECIAIS DEVIDO A CONDIÇÕES DE SAÚDE FÍSICA, MENTAL OU PSÍQUICA, ASSEGURANDO ATENDIMENTO INTEGRAL 24 HORAS, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO SOCIAL E DEMAIS SERVIÇOSMUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/ MT · Boa Esperança/ESR$ 58 mil
Dispensa17/03/2026contratação de Instituição Residência Inclusiva (RI), voltada para acolhimento de jovens e adultos entre 18 e 59 anos, que se encontre em situação de fragilidade e risco social, impossibilitados de conviver com a família.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 57 mil
Dispensa06/03/2026Contratação de serviços especializados de instituição, em caráter emergencial, visando o acolhimento institucional de dependente quimico e/ou alcóolista, conforme despacho judicial nº 5000150-80.2026.8.21.0079/RS.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME DE RESIDENCIA CONTINUA DO PACIENTE L. S. EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL PROLATADA NO MANDADO JUDICIAL N 10072497052.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DE CASA ASSISTÊNCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A G.W., NA INSTITUIÇÃO CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5007065-13.2020.8.24.0067/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL - 3º APOSTILAMENTO E 4º ADITIVO AO CONTRATO 01/2022 PROCESSO ADM 31/2021, INEXIGIBILIDADE 10/2021 PARA O PERÍODO DE JANEIRO A 07/12/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 74 mil
Dispensa21/01/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSO APREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de Instituição para prestação de serviços de acolhimento na modalidade de Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI)PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 0
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de Instituição para prestação de serviços de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoalPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 0
Dispensa07/01/2026Contratacao de Instituicao de longa permanencia especializada em acolhimento institucional de idosos. Acolhimento do Sr. GILMAR DA COSTA grau de dependencia III conforme Demanda Judicial Procedimento Comum Civel n 5018029 32.2025.8.21.0016 RSMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 72 mil
Dispensa17/08/2026para contratação de instituição especializada na prestação do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade República, destinado ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social - conforme memorando nº 682/26 - devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pastaDiretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 11 mil
Dispensa17/08/2026Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional integral e individualizado destinado a pessoa com deficiência intelectual residente no Município de Realeza, em cumprimento à determinação judicial, referida no Processo nº 0001361-88.2026.8.16.0141, visando garantir proteção, cuidados contínuos, atendimento especializado, condições adequadas de convivência, segurança, dignidade e qualidade de vida, conforme as necessidades específicas do usuário e em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Realeza/PRR$ 80 mil
Dispensa12/08/2026Contratação direta da empresa Casa de Repouso Residencial Aliança II Ltda. (CNPJ: 52.9521.943/0001-50), visando o acolhimento do idoso Belmiro de Moura em Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI – particular, pelo período de 06 meses, conforme determinação judicial advinda do processo nº 1010549-68.2025.8.26.0554.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 34 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA, COM ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE, ENFERMAGEM 24 HORAS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, A PACIENTE PROVENIENTE DE DECISÃO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Adamantina/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM REGIME DE ATENDIMENTO INTEGRAL (24 HORAS), POR PRAZO INDETERMINADO, DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5000895-32.2024.8.24.0084/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 180 mil
Dispensa10/08/2026Despesa com a contratacao de instituicao especializada para prestacao de servicos de acolhimento institucional em regime integral 24 horas de grau II para atendimento de 01 uma pessoa em situacao de vulnerabilidade social mediante disponibilizacao de 01 uma vaga com fornecimento de moradia alimentacao cuidados pessoais e acompanhamento tecnico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ALTA COMPLEXIDADE (GRAU III) PARA PESSOA IDOSA, VISANDO O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL AUTOS N. 5001164-78.2026.8.24.0059/SC.Departamento de Assistência e Promoção Social do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 97 mil
Dispensa31/07/2026É objeto a contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional de adolescente Menor de idade, conforme descritivo / termo de referência em anexo.ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 32 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de instituição de longa permanência para idosos, para acolhimento de uma pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social.Município de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 35 mil
Dispensa23/07/2026Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinados à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados integrais, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 1000128-78.2026.8.13.0058, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.Unidade Única · Três Marias/MGR$ 104 mil
Dispensa22/07/2026ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INTEGRAL DE PESSOA IDOSA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), EM CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PROCESSO JUDICIAL Nº 5000156-44.2026.8.24.0034, VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 70 mil