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232 resultados para "Apoio ao projeto Ações"

Dispensa17/03/2026

Agricultura- (DOT 369)- Grade niveladora agrícola, nova, sem uso, destinada ao preparo e nivelamento do solo, equipada com comando hidráulico, contendo 28 (vinte e oito) discos, cada um com 22 (vinte e duas) polegadas de diâmetro, confeccionados em aço de alta resistência, com espessura mínima de 4,5 mm, adequada para acoplamento a trator agrícola, garantindo eficiência operacional, durabilidade e segurança no uso. Distribuidor de sementes tipo lancer, novo, sem uso, com capacidade mínima de 600 (seiscentos) kg, sistema de abertura manual, estrutura metálica resistente, projetado para distribuição uniforme de sementes em áreas agrícolas, compatível com trator agrícola, atendendo às necessidades de apoio aos produtores rurais do município.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 50 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e estímulo à inovação, visando à execução do Plano de Restauração Estratégico do Mosaico do Gurupi, no âmbito do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável – PAGES, contemplando a realização de diagnóstico socioambiental integrado, elaboração de Plano de Restauração Ambiental, implantação e manutenção de viveiros pedagógicos e indígenas para produção de mudas nativas, formação de agentes locais e desenvolvimento de ações voltadas à restauração ecológica e fortalecimento comunitário em territórios indígenas e rurais da Amazônia Maranhense.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR · São Luís/MAR$ 1,8 mi
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso que tem por objeto a execução do Projeto Àwuré, que consiste na oferta contínua de aulas de capoeira em diversos pontos de bairros da cidade e na realização de um grande evento cultural anual para celebração e intercâmbio de conhecimentos da capoeira, com foco na valorização das culturas de matriz africana. As atividades serão coordenadas por capoeiristas qualificados, sob a supervisão de um coordenador e com o apoio de gestão administrativa e financeira para assegurar a perenidade e a qualidade das ações, conforme Plano de Trabalho - Processo Administrativo nº 007/2026, por Inexigibilidade de Chamamento Público nº 006/2026, Termo de Fomento nº 006/2026, que entre si celebram o município de Prata/MG e a Organização da Sociedade Civil ONG Ação Bem Viver.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 130 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contemplação de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias Audiovisual, Artesanato e Literatura, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Piên/PR. Conforme edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Chamamento 004/2026

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 51 mil
Inexigibilidade21/05/2026

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS -SEBRAE, PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) STAND INSTITUCIONAL, MEDINDO 9M², NA ÁREA DE EXPOSIÇÃO DO EVENTO A SE REALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇOES NA CIDADE DE SALVADOR-BA, DESTINADO Á PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAJUÍPE-BA, NO SALÃO SEBRAE CIDADES EMPREENDEDORAS 2026, NO PERÍODO DE 25 Á 28 DE MARÇO DO ANO EM CURSO PARA FINS DE PROMOÇÃO DE VIABILIZAR A PRESENÇA INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO NO REFERIDO EVENTO, PROMOVENDO A DIVULGAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS ,PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL, FORTALECIMENTO DO EMPREEDEDORISMOE ESTIMULOÁ GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM FAVOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE ITAJUÍPE- BA.

Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento da gestão municipal da Política de Assistência Social, com foco na organização, qualificação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço envolve apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social na análise, elaboração, revisão e organização de documentos técnicos, normativos e administrativos, incluindo Plano Municipal de Assistência Social, Plano de Ação, Plano de Aplicação e Reprogramação de Recursos, Relatório de Gestão, resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Contempla ainda orientação técnica quanto à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como PAIF, SCFV, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Primeira Infância no SUAS e Benefícios Eventuais, além da elaboração de relatórios técnicos, pareceres, termos de referência e padronização de fluxos e instrumentos administrativos. Inclui também suporte técnico para alimentação, acompanhamento e monitoramento dos sistemas de informação vinculados às normativas do SUAS, garantindo o correto registro, atualização e gestão das informações nos sistemas oficiais utilizados pela política de assistência social. As atividades são desenvolvidas em conformidade com a PNAS, NOB/SUAS e demais normativas vigentes, bem como com apoio na prestação de contas, monitoramento das ações e fortalecimento do controle social, visando maior eficiência, organização e transparência na gestão da assistência social municipal, para o município de Pajeú do Piauí

SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Pajeú do Piauí/PIR$ 54 mil
Inexigibilidade13/01/2026

1.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão.  Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi