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Inexigibilidade

Contemplação de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias Audiovisual, Artesanato e Literatura, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Piên/PR. Conforme edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Chamamento 004/2026

Órgão
MUNICIPIO DE PIEN
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Local
Piên/PR
CNPJ do órgão
76002666000140
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
76002666000140-1-000163/2026

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Inexigibilidade11/06/2026

Premiação agentes culturais atuantes no município para receberem apoio financeiro nas categorias Artesanato, Música, Dança e Fotografia, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Piên/PR. Conforme edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Segue abaixo as empresas contempladas através do Edital PNAB 2026.

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 52 mil