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Credenciamentoencerrado

Chamamento Público para seleção de projetos culturais, com concessão de apoio financeiro aos agentes culturais, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Unidade compradora
Gabinete do Prefeito
Local
Santa Izabel do Oeste/PR
CNPJ do órgão
76205715000142
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
76205715000142-1-000127/2026

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Contemplação de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias Audiovisual, Artesanato e Literatura, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Piên/PR. Conforme edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Chamamento 004/2026

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