Dispensa01/04/2026A aquisicao de um filtro separador de agua para o trator New Holland TT65 e necessaria para garantir o correto funcionamento e a durabilidade do sistema de alimentacao de combustivel do equipamento. O oleo diesel utilizado em maquinas agricolas pode apresentar contaminacao por agua seja por condensacao nos tanques ou por falhas no armazenamento e abastecimento. A presenca de agua no combustivel e altamente prejudicial podendo causar corrosao de componentes desgaste prematuro da bomba de combustivel e danos aos bicos injetores. O separador de agua tem como principal funcao remover a agua e outras impurezas antes que o combustivel chegue ao motor assegurando melhor qualidade na combustao e protegendo todo o sistema de injecao. Alem disso a utilizacao desse componente proporciona os seguintes beneficios reducao de falhas no sistema de injecao aumento da vida util do motor melhoria no desempenho e na potencia do trator diminuicao do consumo de combustivel reducao de custos com manutencao corretiva. A ausencia desse dispositivo ou o uso de sistema inadequado pode resultar em perda de eficiencia aumento de consumo e ate parada do equipamento impactando diretamente as atividades operacionais. Dessa forma a aquisicao do separador de agua e justificada como medida preventiva visando garantir maior confiabilidade eficiencia e economia na operacao do trator New Holland TT65.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 450
Dispensa31/03/2026A aquisição de válvula redutora de pressão para água, equipada com manômetro acoplado, justifica-se pela necessidade de aprimorar os mecanismos de fiscalização e controle da execução do Contrato de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário CP200, firmado com a CORSAN/AEGEA. Considerando que a adequada pressão da água é requisito essencial para a regularidade e qualidade do serviço prestado à população, torna-se indispensável que a Comissão de Fiscalização disponha de instrumentos técnicos confiáveis para aferição em campo.Nos últimos períodos, o serviço prestado pela concessionária tem sido objeto de reiteradas reclamações por parte dos munícipes, incluindo reclamações relacionadas à baixa ou excessiva pressão da água em diferentes localidades do município. Tal cenário evidencia a necessidade de atuação mais efetiva e técnica por parte da Administração Pública na verificação do cumprimento das obrigações contratuais, inclusive no que se refere aos parâmetros de pressão estabelecidos.Nesse contexto, a utilização de válvula redutora de pressão com manômetro acoplado permitirá a realização de medições precisas e imediatas diretamente nos pontos de consumo, possibilitando a coleta de dados concretos para subsidiar relatórios de fiscalização, eventuais notificações à concessionária e a adoção de medidas administrativas cabíveis. Além disso, o equipamento, com conexões compatíveis e faixa de operação adequada, apresenta versatilidade para uso em diferentes locais, atendendo às demandas práticas da equipe técnica.Dessa forma, a aquisição do referido equipamento revela-se medida necessária e proporcional para garantir a adequada fiscalização contratual, contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e resguardar o interesse público, assegurando à população o acesso a um serviço essencial prestado dentro dos padrões exigidos.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 249
Inexigibilidade23/04/2026A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de passagens para concessão gratuita a usuários atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Lorena. A concessão deste benefício encontra respaldo na Lei Municipal nº 3.665, de 24 de setembro de 2014, que regulamenta os benefícios eventuais no município de Lorena, definindo-os como provisões suplementares e provisórias destinadas a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrentes de contingências que fragilizam sua condição de vida. Os benefícios eventuais constituem garantias da Política de Assistência Social, integrando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de assegurar a proteção social, a dignidade e o acesso a direitos básicos das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, a disponibilização de passagens se configura como medida necessária para atender demandas emergenciais identificadas pelas equipes técnicas do CREAS, especialmente em situações que envolvam: retorno de indivíduos ao município de origem ou reencontro familiar; deslocamento para acesso a serviços essenciais; proteção social em casos de violação de direitos; outras situações de vulnerabilidade temporária que comprometam a segurança e a dignidade do usuário. A oferta deste recurso permite resposta rápida e eficaz às necessidades apresentadas pelos usuários da rede socioassistencial, garantindo a efetividade das ações de proteção social especial e contribuindo para a superação de situações de risco social. Dessa forma, a aquisição de passagens para distribuição gratuita aos usuários atendidos pelo CREAS justifica-se como instrumento de garantia de direitos e atendimento às demandas emergenciais, em conformidade com a legislação municipal vigente e com os princípios da Política Nacional de Assistência Social.GERAL · Lorena/SPR$ 22 mil
Dispensa22/05/2026A presente aquisicao tem por finalidade a confeccao e instalacao provisoria de 03 tres placas de sinalizacao destinadas a orientacao do publico durante a realizacao dos eventos Escolha das Soberanas e Festival de Balonismo que ocorrerao nos dias 29 30 e 31 de maio de 2026 no Parque Municipal de Feliz. Considerando que o Parque Municipal possui aproximadamente 24 hectares de extensao torna se imprescindivel a implantacao de sinalizacao visual adequada a fim de proporcionar melhor organizacao acessibilidade seguranca e fluxo de circulacao dos visitantes durante os dias de evento. A grande dimensao territorial do parque aliada ao elevado numero de participantes e turistas esperados exige mecanismos claros de orientacao para facilitar a localizacao dos espacos de programacao evitando deslocamentos desnecessarios aglomeracoes e desinformacao do publico. As placas terao carater estrategico de direcionamento auxiliando os visitantes a identificarem os locais especificos destinados a programacao da Escolha das Soberanas e das atividades relacionadas ao Festival de Balonismo contribuindo diretamente para a experiencia do publico para a mobilidade interna e para a organizacao geral do evento. Serao adquiridas 03 tres placas em PVC adesivado medindo 30 cm de altura por 1 metro de comprimento conforme layout ilustrativo apresentado. As mesmas serao fixadas em estruturas metalicas de ferro sendo previstas duas estruturas com alturas distintas uma com 1 50 metro e outra com 1 metro adequadas a visibilidade e ao posicionamento estrategico dentro do parque. A utilizacao de materiais resistentes e de facil instalacao justifica se pela necessidade de montagem temporaria segura e funcional durante os dias de evento garantindo boa durabilidade e qualidade visual da comunicacao. Dessa forma a aquisicao das referidas placas mostra se necessaria e plenamente justificada tendo em vista a importancia da sinalizacao para a orientacao do publico organizaPrefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 715
Dispensa17/08/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO ÓRGÃO DOPREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 38 mil
Inexigibilidade11/08/2026A aquisição de gêneros alimentícios, nos termos da Lei nº 14.133/2021, por meio da modalidade Compra Institucional, visa atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento do Comando da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada. Para a definição dos valores estimados da contratação, foi realizada pesquisa de preços, a qual serviu como parâmetro para a estimativa do custo da aquisição. Dessa forma, os preços a serem contratados deverão observar os valores de referência apurados, não podendo exceder os limites estabelecidos pela pesquisa de mercado, em observância aos princípios da economicidade e da vantajosidade para a Administração. Para dúvidas, o fornecedor pode usar o chat abaixo ou fazer contato por meio do whatsapp (51) 9 9199-7545 - Sgt Tauê. Entrega em remessa única no Cmdo 8ª Bda Inf Mtz.COMANDO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA · Pelotas/RSR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026encerradoAquisição, de forma fracionada, conforme a necessidade da Câmara Municipal de Terra Rica/PR, de gêneros alimentícios, produtos de padaria, carnes de primeira qualidade, água mineral natural (com e sem gás), gás liquefeito de petróleo (GLP), materiais de copa e cozinha e materiais de limpeza e higienização, destinados ao preparo, fornecimento, acondicionamento, armazenamento e serviço de alimentos e bebidas, bem como à limpeza, conservação e manutenção das dependências, instalações, copa, cozinha e demais ambientes do Poder Legislativo Municipal, visando atender às demandas decorrentes das atividades administrativas e legislativas, incluindo sessões ordinárias e extraordinárias, sessões solenes, reuniões, audiências públicas, capacitações, eventos institucionais, recepção de autoridades, servidores, vereadores, colaboradores e visitantes, observadas as necessidades da Administração e as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.TERRA RICA CAMARA MUNICIPAL · Terra Rica/PRR$ 51 mil
Dispensa10/08/2026Aquisição, de forma parcelada, de hipoclorito de sódio destinado à desinfecção da água para consumo humano distribuída pelo Sistema Municipal de Abastecimento de Água do Município de Muçum/RS.P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 47 mil
Dispensa05/08/2026AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE REFEIÇÕES PRONTAS ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO “QUENTINHA”, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARZEDO– BA.Prefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 58 mil
Dispensaregistro de preços04/08/2026encerradoAquisição de forma fracionada e sob demanda (Ata de Registro de Preços), via dispensa eletrônica (por lote), de ferramentas para manutenção, insumos para manutenção elétrica, insumos para manutenção hidráulica, insumos para pintura predial e máquinas/equipamentos de manutenção, para atender as demandas da Câmara Municipal de Araucária e permitir maior eficiência nas atividades de manutenção preventiva e corretiva, bem como reposição de estoque.CMA - Câmara de Vereadores · Araucária/PRR$ 48 mil
Dispensa30/07/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO LEITE UHT 0% LACTOSE E MARGARINA 0% LACTOSE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS AFMDE · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 10 mil
Dispensa30/07/2026encerradoAQUISIÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL, DE MEDICAMENTOSPrefeitura Municipal de Itambacuri · Itambacuri/MGR$ 0