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242 resultados para "CHAMADA PUBLICA N"

Inexigibilidade15/06/2026

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA - ESCO (ENERGY SERVICES COMPANY) OU EMPRESAS DE ENGENHARIA CONGÊNERE APTAS A ELABORAR DIAGNÓSTICO E PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E IMPLEMENTAR TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) DA LEI N° 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 920, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, DA ANEEL (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA), DE FUTURA CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS DA CEMIG PARA O PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 0
Inexigibilidade23/04/2026

Credenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ESCOs (Energy Services Companies) ou empresas de engenharia congênere aptas a elaborar diagnóstico e projeto de eficiência energética e implementar todas as atividades necessárias para a participação no Programa de Eficiência Energética (PEE) da Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000, regulamentado pela Resolução Normativa n° 920, de 23 de fevereiro de 2021, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), de futura Chamada Pública de Projetos da CEMIG e das exigências estabelecidas neste Edital

CIGEDAS - VERTENTES · São João del Rei/MGR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026

credenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ESCOs (Energy Services Companies) ou empresas de engenharia congênere aptas a elaborar diagnóstico e projeto de eficiência energética e implementar todas as atividades necessárias para a participação no Programa de Eficiência Energética (PEE) da Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000, regulamentado pela Resolução Normativa n° 920, de 23 de fevereiro de 2021, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), de futura ou da Chamada Pública a ser promovida pela CPFL Paulista

EXTENSÃO RURAL · Cristais Paulista/SPR$ 0
Dispensa30/01/2026

Chamada Pública nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme artigo 14, § 1º da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08 maio de 2020, alterada pela Resoluções CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nº 03, de 04 de fevereiro de 2025 e pelos decretos municipais constantes deste instrumento

PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 705 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM FUNDAMENTO NO § 1.º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17 DE JUNHO DE 2013, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES.

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 363 mil