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255 resultados para "CONFORME A LEI Nº"

Dispensa08/06/2026encerrado

Papel- tamanho A4, com superfície e massa homogênea, fibras longitudinais, espessura uniforme, elevado teor de alvura e, baixo índice de deformação devido ao calor. O papel deverá possuir certificação que comprove que a madeira utilizada na sua fabricação é oriunda de plano de manejo florestal sustentável devidamente aprovado pelo órgão ambiental competente, conforme Lei Mun. nº 15.464 de 11/10/2011. Largura 297 mm (- 1 mm; + 2 mm) Comprimento (-1mm; + 2mm) gramatura 75g/m².

PMSP - SUBPREFEITURA SAPOPEMBA · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Deslocamento de servidores para participação em capacitação intitulada “Produção de Pareceres e Relatórios Técnicos com Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública, conforme a Lei nº 14.133/2021”, tendo em vista a relevância direta do conteúdo programático com as atribuições exercidas no âmbito da Controladoria Geral do Município – CGM. A capacitação proposta apresenta-se como instrumento essencial para o aperfeiçoamento dessas atividades, especialmente no que se refere à utilização de ferramentas de inteligência artificial aplicadas à Administração Pública, proporcionando maior eficiência, precisão, padronização e celeridade na elaboração de documentos técnicos, em consonância com os princípios da eficiência e da economicidade previstos na Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que a necessidade de capacitação contínua dos agentes públicos encontra respaldo na Decisão Normativa nº 002/2016 e na Instrução Normativa nº 058/2017, as quais dispõem sobre a importância do desenvolvimento e aprimoramento técnico das equipes de controle interno, visando ao fortalecimento dos mecanismos de governança, controle e transparência na gestão pública. Dessa forma, a participação dos servidores na referida capacitação contribuirá significativamente para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela CGM, refletindo diretamente na melhoria da qualidade dos pareceres e relatórios produzidos, bem como no fortalecimento do sistema de controle interno do Município. O curso será realizado nos dias 14/04/2026 a 16/04/2026 na cidade de Porto Velho/RO.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação direta da Cooperativa de Profissionais Atuantes em Consultoria, Instrutoria e Educação - COOPERFRENTE (CNPJ 03.583.049/0003-74), para a realização de treinamento presencial (in company) em Técnicas de Identificação de Sobrepreço e Superfaturamento em Licitações e Contratos conforme a Lei nº 14.133/2021, com carga horária mínima de 16 (dezesseis) horas, para 30 (trinta) auditores da SUBCONT/SECONT, incluindo material didático individual e certificados de participação, em Vitória/ES.

SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA · Vitória/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade03/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO, COM FOCO NA TEMÁTICA DA ESCUTA ESPECIALIZADA, CONFORME A LEI Nº 13.431/2017, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E À PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO

GABINETE DIRETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL · Foz do Jordão/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Inscrição do servidor João Paulo Alves da Cunha no curso “Licitação na Prática – Certificação de Pregoeiro e Agente de Contratação, com ênfase no Planejamento e na Fase Preparatória, conforme a Lei nº 14.133/2021, com utilização do Portal de Compras Públicas”, que ocorrerá de forma presencial, no período de 14 a 16 de abril de 2026, na cidade de Florianópolis/SC promovido pelo Canal da Licitação Treinamentos e Consultoria LTDA.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026

CONTRATAÇÃO DE 07 SEGUROS DE VIDA PLANO PLUS PARA OS ESTAGIÁRIOS DO ISSEM, SENDO 2 DE ENSINO SUPERIOR, GUSTAVO ANTÔNIO ALVES E SILVA DA COSTA E GUILHERME JUNKES; E 5 DE ENSINO MÉDIO, ANA PAULA RODRIGUES ALVES, ISABELLA MACIEL LOPES DE AMORIM, FELIPE GABRIEL PINTO BOGLER, ANA JULIA SIMON REICHOW E YASMIM WINCE DA SILVA; CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.922/2011. COBERTURAS: MORTE ACIDENTAL; INVALIDEZ POR ACIDENTE; SORTEIO SEMANAL R$500,00; ASSISTÊNCIA FUNERAL ATÉ R$3.000,00 POR MORTE NATURAL, ACIDENTAL OU POR DOENÇA; DIÁRIA DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA POR ACIDENTE DE ATÉ R$990,00; DESCONTO EM EXAMES E MEDICAMENTOS; ASSISTÊNCIA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO ESTAGIÁRIO,TELEMEDICINA PRONTO ATENDIMENTO 24H; IMPORTÂNCIA SEGURADA R$20.000,00; COM VALIDADE DE 12 MESES (01/06/2026 A 31/05/2027).

INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 350
Dispensa29/05/2026

CONTRATAÇÃO DE 01 SEGURO DE VIDA PLANO PLUS PARA A ESTAGIÁRIA DE ENSINO SUPERIOR, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.922/2011, YASMIN TAVARES GOMES, CPF 053.260.550-07. COBERTURA: MORTE ACIDENTAL; INVALIDEZ POR ACIDENTE; SORTEIO SEMANAL R$500,00; ASSISTÊNCIA FUNERAL ATÉ R$3.000,00 POR MORTE NATURAL, ACIDENTAL OU POR DOENÇA; DIÁRIA DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA POR ACIDENTE DE ATÉ R$990,00; DESCONTO EM EXAMES E MEDICAMENTOS; ASSISTÊNCIA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO ESTAGIÁRIO, TELEMEDICINA PRONTO ATENDIMENTO 24H; IMPORTÂNCIA SEGURADA R$20.000,00; COM VALIDADE DE 6 MESES (18/05/2026 A 18/11/2026).

INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 25