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240 resultados para "CONSULTORIA PARA EMISSÃO DE"

Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializado na captação de recursos federais e estaduais, consultoria em engenharia na elaboração de projetos: arquitetônicos, estruturais e de instalações elétricas/hidro sanitárias. Elaboração de planilhas orçamentárias, cronogramas, boletins de medição, fiscalização de obras, emissão de parecer técnico de engenharia e manutenção nos sistemas de convênios estaduais e federais como: plataforma + Brasil, SIMEC, SISMOB e SEI.

SECRETARIA DE OBRAS · Campo Alegre de Lourdes/BAR$ 260 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica de alta complexidade em Direito Administrativo, com ênfase no patrocínio de causas judiciais, representação perante os Órgãos de Controle Extremo analise em processos licitatórios e emissão de pareceres jurídicos e especializados de interesse do Município de Bento Fernandes/RN.

Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos profissionais de engenharia, destinados à consultoria, assessoria, fiscalização, supervisão e acompanhamento da execução de obras e serviços de construção e reforma no âmbito do Município de Bom Jardim/PE, incluindo a elaboração e emissão de laudos técnicos, relatórios, vistorias e pareceres técnicos relacionados às intervenções realizadas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 391 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de sociedade advocatícia especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurí-dica em matéria de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ao Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, compreendendo suporte consultivo, preventivo, administrativo e contencioso, com emissão de pareceres jurídicos, subsídios técnico-jurídicos para conferência de cálculos previdenciários, análise de processos administrativos previdenciários, acompanhamento de demandas judiciais e admi-nistrativas estratégicas, orientação normativa, assessoramento institucional perante órgãos de controle e capacitação de servido-res em temas relacionados ao RPPS, em conformidade com a legis-lação vigente, especialmente a Lei nº 9.717/1998, a Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas aplicáveis.

Instituto de Previdência de Juazeiro · Juazeiro/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de assessoria jurídica especializada na área do direito tributário, para atuação e acompanhamento de processos administrativos e/ou judiciais mais complexos, emissão de pareceres jurídicos relativos a temas de alta complexidade, assessoria na análise, edição e/ou diagnóstico de legislações tributárias, em especial o código tributário do município, assessoria e consultoria ao setor de tributos implementando boas práticas tendentes à estruturar a arrecadação de recursos próprios do município e, ainda, prestação de serviços administrativos e judiciais na área do direito tributário, para identificação, apuração e restituição de receitas tributárias referentes à pagamentos indevidos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento do município, valor não retidos a título de IRRF, acompanhamento, monitoramento e revisão das declarações e índices do movimento econômico das empresas com atividade e/ou operação econômica no município de Albertina-MG, apuradas pelas informações transmitidas pelas empresas, para formação do IPM - índice de participação do município da receita de ICMS, assim como levantamento e auditoria no cadastro de produtor rural do Município de Albertina-MG que compõe o VAF-B e o índice de participação do Município nas receitas, com fins de acréscimo das receitas de ICMS e auditoria e restituição dos valores que o Município deixou de receber a título de fundo especial do petróleo, fundo de participação dos Municípios - FPM.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 370 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

SOLICITO contratação de empresa especializada para execução dos serviços na área de Engenharia civil em consultoria, assessoria e elaboração de projetos básicos e executivos do município e também projetos visando a captação de recursos junto aos órgãos federais e estaduais, fiscalização / acompanhamento e emissão de laudos e atestados das obras pertencentes a esta municipalidade, e serviços de fiscalização e aprovação de projetos para alvará e habita-se do Departamento Tributário e Elaboração De Pareceres e De Projetos. POR PERÍODO DE 12 MESES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade21/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA EM PROCEDIMENTOS JURÍDICOS PERTINENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DE FINANÇAS E AO GABINETE DA PREFEITA, ANÁLISES JURÍDICAS DE SUAS FUNDAMENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS LEGAIS, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM VETOS DE LEIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, ATUALIZAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANDO SOLICITADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM ATOS DE PESSOAL, ASSESSORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, À EXCEÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS. RECURSOS E DILIGÊNCIAS DE NATUREZA JURÍDICA JUNTO AO TCM-GO, TCE E TCU

PODER EXECUTIVO EDEALINA · Edealina/GOR$ 228 mil
Inexigibilidade04/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS DO RPPS, COM SUPORTE TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS (PAI) E DEMONSTRATIVOS CORRELATOS (DPIN E DAIR), APOIO A CREDENCIAMENTOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS E PARECERES TÉCNICOS PERIÓDICOS, VISANDO À CONFORMIDADE REGULATÓRIA E AO APRIMORAMENTO DA GOVERNANÇA DOS INVESTIMENTOS.

INST. PREV. DOS SERV. PUB. DO MUN. DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 20 mil
Inexigibilidade21/01/2026

[Publicenter] - Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria contábil, com foco no apoio técnico à Comissão de Monitoramento e Fiscalização CMF, no acompanhamento das parcerias com OSCs, especialmente na análise das prestações de contas e emissão de pareceres técnicos contábeis, em conformidade com a Lei n 13.019/2014.

DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 107 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária e de gestão de pessoal, incluindo execução contábil e financeira, elaboração das peças de planejamento (PPA, LDO e LOA), elaboração de balancetes e demonstrativos, emissão de pareceres técnicos, apoio ao atendimento das demandas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, alimentação dos sistemas oficiais (inclusive SIAFIC), orientação técnica aos servidores e demais serviços correlatos necessários ao adequado funcionamento administrativo e financeiro da Câmara Municipal de Minduri-MG por 12 meses, nos termos e condições especificadas no Termo de referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE MINDURI · Minduri/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, consultoria e representação jurídica à Câmara Municipal de Buíque/PE, nas áreas de Direito Legislativo, Direito Administrativo, controle externo e contencioso administrativo e judicial, exceto matéria tributária, incluindo a emissão de pareceres jurídicos nos termos do art. 53 da Lei Federal nº 14.133/2021, elaboração e análise de atos normativos, acompanhamento legislativo em plenário e defesa perante Tribunais de Contas e órgãos de fiscalização.

Câmara Municipal de Buíque · Buíque/PER$ 153 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados à Câmara Municipal, com atuação voltada à análise e emissão de parecer jurídico de projetos diversos, processos licitatórios e contratos, elaboração de minutas de projetos diversos e auxílio na elaboração de processos licitatórios e minutas contratuais, bem como consultoria e assessoria jurídica aos vereadores.

Câmara Municipal de Vereadores · Seara/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na defesa dos interesses do Município de Cristina/MG, em especial nas áreas de Direito Administrativo, atuação nos Tribunais de Justiça de 1ª e 2ª instâncias, orientações e emissão de pareceres jurídicos às Secretarias e Departamentos, inclusive na área de Licitações e Contratos, nos termos do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme solicitado pelo Gabinete e Secretaria Prefeitura.

Unidade Única · Cristina/MGR$ 132 mil