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258 resultados para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REGULARMENTE"

Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos espechttps://diario.indap.org.br/publicacoes/6a328df112b41/anexo/89960ializados na representação do Município em procedimentos administrativos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil, notadamente com o escopo de manter a regularidade fiscal, podendo, inclusive, adotar as medidas judiciais necessárias ao afastamento de restrições impostas à percepção de receitas pela RFB/PGFN/União.

Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 161 mil
Inexigibilidade10/06/2026

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agente de integração de estágio, no âmbito das unidades administrativas da AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI/MA, através da intermediação de estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva, em cursos de instituições de ensino superior públicas e privadas, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência e proposta apresentada pela contratada.

Agencia Estadual de Tecnologia da Informação · São Luís/MAR$ 41 mil
Dispensa09/02/2026

Trata-se de processo por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial, com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino e ETEC's.

ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 66,0 mi
Dispensa02/02/2026

Trata-se de processo por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial, com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAR UMA ASSESSORIA JURÍDICA ESTRATÉGICA QUE ASSEGURE A CONFORMIDADE DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE-PI), CONTRIBUINDO PARA A REGULARIDADE NA GESTÃO PÚBLICA, PREVENÇÃO DE PENALIDADES E EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS · Capitão de Campos/PIR$ 120 mil
Inexigibilidade09/06/2026

- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arrecadação e gestão dos direitos autorais de execução pública de obras musicais, com a finalidade de atender às necessidades da Fundação Educacional São Carlos – FESC, garantindo a regularidade legal e a continuidade das atividades culturais e institucionais relacionadas à realização do evento anual Festa Junina, conforme demanda identificada.

FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 0
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços, SOB DEMANDA, de agente de integração privado para atuar como auxiliar na execução do programa de concessão de vagas de estágio do CRT-RN a estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível de educação médio, médio/técnico e superior (graduação e pós-graduação),formalizando e gerando convênios, termos de compromisso de estágio e todas as atividades vinculadas, nos termos da lei nº 11.788/08 e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento

Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte · Natal/RNR$ 660
Dispensa20/02/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde aos servidores públicos civis efetivos e militares, ativos e aposentados, bem como a seus dependentes e pensionistas do Estado do Paraná, além dos beneficiários regularmente inscritos nos Termos de Cooperação Técnico financeira celebrados entre a Secretaria de Estado da administração e da Previdência SEAP e órgãos públicos dos demais Poderes, residentes nos municípios da Macrorregião de Guarapuava.

SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 15,5 mi
Dispensa26/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de radiodifusão sonora em rádio FM, com abrangência no território do Município de Caculé/BA, destinado à veiculação de atos oficiais, avisos administrativos, comunicados e informativos de utilidade pública, bem como à divulgação de campanhas institucionais de interesse coletivo nas áreas de saúde, educação, segurança, defesa civil, arrecadação tributária, meio ambiente e demais políticas públicas municipais, assegurando ampla cobertura, regularidade e acessibilidade da comunicação oficial, em conformidade com os princípios da publicidade, transparência e eficiência administrativa, em conformidade com as condições estabelecidas no referido Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA · Caculé/BAR$ 50 mil
Dispensa18/06/2026

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em engenharia elétrica, com emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) quando aplicável, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Martins/RN, com foco na segurança das instalações, regularidade técnica, suporte às ações municipais e conformidade com normas técnicas e exigências legais vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 48 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de empresa para aquisição de créditos de bilhetagem eletrônica e cartão magnético ou passe escolar em papel. Os créditos eletrônicos ou passe em papel serão disponibilizados conforme quantidades estimadas para o transporte de alunos do Ensino fundamental e médio regularmente matriculados e frequentes no município de Jundiaí, considerando os 100 (cem) dias letivos do primeiro semestre do ano de 2026 e de acordo com as determinações da Resolução SE-44, de 7 de Julho de 2011, com dispositivos alterados pela Resolução SE – 84,de 22/12/2011 que regulamenta sobre a elaboração dos calendários anuais das escolas da rede estadual de ensino, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1,6 mi