Inexigibilidade14/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de cursos, na forma presencial, para a inscrição de 1 (uma) servidora desta PGE/AC, nos cursos: "Mestre de Cerimônias" e "Normas Básicas de Cerimonial e Protocolo", que ocorrerá nos dias 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2026, em Brasília/DF.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 7 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a confecção de Quadros, Placas de Identificação, Displays de Mesa e confecção de títulos de cidadão Nisiaflorestense, para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Nísia Floresta/RN.Câmara Municipal · Nísia Floresta/RNR$ 29 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, COM ENFOQUE EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, PRINCIPALMENTE OS QUE TENHAM INTERVENIÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO E CONFECÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, ASSIM COMO DECLARAÇÕES DE SIOPE, SIOPS E DCTF NO MUNCÍPIO DE ESPLANADA - BAHIASECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Esplanada/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade14/08/2026Chamamento Público para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na realização de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos de oculoplástica, para atendimento aos pacientes dos municípios consorciados ao AMVAP SAÚDE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 477 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO À XV CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES · Castro Alves/BAR$ 520 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA WEB DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO (E-SOCIAL) E SISTEMA PORTAL DO SERVIDOR (CONTRA CHEQUE ON-LINE), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BAPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES · Castro Alves/BAR$ 64 mil
Inexigibilidade14/08/2026Chamamento Público para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de realização de exames diagnósticos, destinados ao atendimento dos pacientes dos municípios consorciados ao AMVAP SAÚDE.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 892 mil
Dispensa14/08/2026REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS A ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E PROGRAMADA AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS, PROJETOS PEDAGÓGICOS, AÇÕES CULTURAIS E ADMINISTRATIVAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES · Castro Alves/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR “IRINEU DOS SANTOS JÚNIOR”, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICOPREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO · Estreito/MAR$ 30 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de acolhimento de pessoa em situação de vulnerabilidade em instituição de acolhimento:Secretaria de Desenvolvimento Social · Igrejinha/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de pessoas jurídicas, compreendendo clínicas, hospitais, profissionais fisioterapeutas e fonoaudiólogos, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de teste de triagem neonatal, ultrassonografias e eco-doppler, serviços de fisioterapia e fonoaudiologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de palestra magna presencial a ser ministrada pelo especialista Clóvis Tavares de Melo Filho, representada com exclusividade pela empresa Magical Enterprise Produções Ltda. O serviço integra a programação institucional do 3º Fórum de Gestão Pública (FOGESP), abordando o tema "Plano de Voo 2027 – Apertem os Cintos, Vamos Decolar a Qualidade na Gestão Pública e Privada", a realizar-se no dia 16 de setembro de 2026, das 19h30 às 21h, no auditório daCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica, mediante adesão à Ata de Registro de Preços, visando à aquisição de Mobiliário EscolarUnidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 185 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de comunicação institucional integrada, abrangendo produção de conteúdo, design gráfico, gestão de mídias sociais e suporte na sistematização de informações para o Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN.GABINETE DO PREFEITO · Governador Dix-Sept Rosado/RNR$ 63 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE CARPINTEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 25 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO SUSSUARANA, NA LOCALIDADE ADOBES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.Prefeitura Municipal São José do Divino · São José do Divino/PIR$ 125 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O VEÍCULO I/NISSAN FRONTIER S MTX4 – CAMINHONETE, (PLACAS EXR8B39), ANO 2020 MODELO 2020, MOTOR YS23B266C044571, DIESEL, CHASSI 8ANBD33B2LL364755, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 03 – Saúde e bem-estar.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 294
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 1,8 mi